Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
| Data de publicação | 21 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Atos do Governador
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR
Decretos de 20-7-2022
em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo, na Representação
para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade 0900187-
38.2019.9.26.0000:
I - aplicando, a Osmar Jatobá Júnior, ex-1º Tenente PM
913833-1, a pena de demissão, com fundamento no art. 23, I,
alínea "c", e parágrafo único, da LC 893-2001.
II – determinam, que se efetuem, as anotações de esti-
lo no respectivo assentamento individual, ficando suspensa a
execução da pena, ante a precedente aplicação da pena de
demissão, publicada em 18-4-2017.
Governo
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Resolução de 20-7-2022
Designando, nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do
Dec. 52.833-2008, a partir de 30-6-2022, Camilo Pastor Veiga,
RG 28.571.419-3, Delegado de Polícia, Classe I, do SQC-III-QSSP,
para exercer a função de Diretor Técnico III, do Departamento
de Responsabilização da Pessoa Jurídica, da Coordenadoria
Correcional, previstos nos arts. 8°, III, e 58, inc. II, alínea “b”,
do Dec. 66.850-2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SOROCABA
Portaria do Superintendente Regional de 20-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008,ao servidor
Alexandre Albuquerque Diniz Kamibeppu, RG 41.020.705-6, Ofi-
cial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto
ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1195/2013, em exer-
cício na Ciretran de Tatuí, a fruição de 15 dias de licença-prêmio,
referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014 para
início dentro de 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE BOTUCATU
Portaria do Superintendente Regional de 20-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, o servidor
Júlio Cesar Ribeiro Calixto, RG 23.095.096-6, Oficial Administra-
tivo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto ao Detran,
nos termos da Lei Complementar 1195/2013, em exercício na
Ciretran de Avaré, a fruição de 30 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao bloco aquisitivo de 10-9-2012 a 8-9-2017, para início
dentro de 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Superintendente Regional de 20-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68,
alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servidora Andrea Ava-
gliano Lopes, RG 10.200.000-1, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III,
Padrão 2-C, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício no Pou-
patempo de Ribeirão Preto, a fruição de 15 dias de licença-prêmio,
referente ao bloco aquisitivo de 30-10-2012 a 28-10-2017, para
início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SANTOS
Portaria do Superintendente Regional de 20-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servido-
ra Roselaine Aparecida de Moraes Paes Ferreira, RG 40.867.296-
1, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, afastada junto
ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1195/2013, em
exercício na Ciretran de Cajati, a fruição de 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 9-8-2012 a 7-8-2017,
para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Portaria do Superintendente Regional de 20-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servi-
dora Renata Vera Lopes, RG 9.321.251-7, Oficial Administrativo,
QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, em
exercício na Ciretran de Palmital, a fruição de 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-
2014, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
Portaria do Superintendente Regional de 20-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68,
alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, o servidor Ricardo Lima
dos Santos, RG 40.203.118-0, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III,
Padrão 3-B, EVNI, afastado junto ao Detran, em exercício na Ciretran
de Presidente Venceslau, a fruição de 15 dias de licença-prêmio,
referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2010 a 25-12-2015, para
início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE FRANCA
Portaria do Superintendente Regional de 20-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servidora
Thais Filomena Reis Macedo, RG 40.767.179-1, Oficial Administra-
tivo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, em
exercício no Ciretran de Barretos, a fruição de 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 13-8-2012 a 11-8-2017,
para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
Portaria do Superintendente Regional de 20-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209,213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servidora
Fernanda Gonçalves Saconato, RG 24.308.252-6, Oficial Adminis-
trativo, QSG-SQC-III, afastada junto ao Detran, em exercício na
Ciretran de São Joaquim da Barra, a fruição de 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 26-10-2014 a 24-10-
2019 , para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
Orçamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS -
UCRH
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO - DPME
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, de 20/07/2022
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora CELIA
ALAIDE ROSA, RG 20.456.399-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
referente ao bloco de 23/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 24/01/2022. Saldo restante de 60 dias.
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
AGNALDO SICA MENDES - 18013439 - SAP-PRC-2021/24626
- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E.
de 03/02/2022, por não haver elementos novos apresentados no
pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão,
nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
UNIDADE: SEDE - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
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FRQIRUPH(VWUXWXUD
2UJDQL]DFLRQDO
&DUJR)XQomR
GH&RPDQGR
7LWXODU'HVLJQDGR
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0(1(=(6
.2%$
COMUNICADO
Unidade: SEDE - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
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FRQIRUPH(VWUXWXUD
2UJDQL]DFLRQDO
&DUJR)XQomR
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7LWXODU'HVLJQDGR
6XEVWLWXWR
6XEVWLWXWR
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1RPH
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/25(1=26$17,$*2
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3DUD
3DUD
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SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DA CAPITAL
COMUNICADO
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DA CAPITAL
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
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FRQIRUPH(VWUXWXUD
2UJDQL]DFLRQDO
&DUJR)XQomR
GH&RPDQGR
7LWXODU'HVLJQDGR
6XEVWLWXWR
6XEVWLWXWR
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/,0$
COMUNICADO
Unidade: Superintendência Regional de Trânsito da Capital
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
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FRQIRUPH(VWUXWXUD
2UJDQL]DFLRQDO
&DUJR)XQomR
GH&RPDQGR
7LWXODU'HVLJQDGR
6XEVWLWXWR
6XEVWLWXWR
5*
1RPH
5*
1RPH
5*
1RPH
683(5,17(1'Ç1&,$
'$&$3,7$/
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7e&1,&2,
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3DUD
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,6+,,
COMUNICADO
UNIDADE: POSTO DE ATENDIMENTO INTERLAGOS
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
8QLGDGH
FRQIRUPH(VWUXWXUD
2UJDQL]DFLRQDO
&DUJR)XQomR
GH&RPDQGR
7LWXODU'HVLJQDGR
6XEVWLWXWR
6XEVWLWXWR
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COMUNICADO
UNIDADE: POSTO DE ATENDIMENTO ARICANDUVA
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
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FRQIRUPH(VWUXWXUD
2UJDQL]DFLRQDO
&DUJR)XQomR
GH&RPDQGR
7LWXODU'HVLJQDGR
6XEVWLWXWR
6XEVWLWXWR
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COMUNICADO
UNIDADE: POSTO CENTRAL DE ATENDIMENTO ARMÊNIA
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
8QLGDGH
FRQIRUPH(VWUXWXUD
2UJDQL]DFLRQDO
&DUJR)XQomR
GH&RPDQGR
7LWXODU'HVLJQDGR
6XEVWLWXWR
6XEVWLWXWR
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'($/0(,'$
$1*(/,&$/80,
,6+,,
COMUNICADO
UNIDADE: CIRETRAN DA CAPITAL
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
8QLGDGH
FRQIRUPH(VWUXWXUD
2UJDQL]DFLRQDO
&DUJR)XQomR
GH&RPDQGR
7LWXODU'HVLJQDGR
6XEVWLWXWR
6XEVWLWXWR
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1RPH
5*
1RPH
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9,1,&,86'$&267$
129$(6
/(,/$52'5,*8(6
'($/0(,'$
$1*(/,&$/80,
,6+,,
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Poder
Executivo
seção II
Rodrigo Garcia - Governador
Volume 132 • Número 146 • São Paulo, quinta-feira, 21 de julho de 2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
Diário Ofi cial
Estado de São Paulo
Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda
Diretora Administrativo-Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Marcos Tadeu Yazaki
Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda
(respondendo cumulativamente)
Diretor de Serviços ao Cidadão Murilo Mohring Macedo
PODER EXECUTIVO SEÇÃO II
Matriz
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Estado de São Paulo - Prodesp
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Filial
Unidade Mooca
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SAC 0800 01234 01
Secretarias
Casa Civil
Secretário-Chefe: Cauê Macris
Av. Morumbi 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8000
Governo
Secretário: Marcos Rodrigues Penido
Av. Morumbi, 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8000
Orçamento e Gestão
Secretário: Nelson Baeta Neves Filho
Av. Morumbi, 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8933
Desenvolvimento Regional
Secretário: Rubens Emil Cury
Av. Rangel Pestana, 300 3º andar Centro
CEP 01017-911 t 3204-4500
Infraestrutura e Meio Ambiente
Secretário: Fernando Barrancos Chucre
Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros
CEP 05459-010 t 3133-3000
Justiça e Cidadania
Secretário: Fernando José da Costa
Pátio do Colégio 148 Centro
CEP 01016-040 t 3291-2603
Desenvolvimento Social
Secretária: Laura Muller Machado
Rua Boa Vista, nº 170 Edifício Cidade I Centro
CEP 01014-00 t 2763-8000
Segurança Pública
Secretário: João Camilo Pires de Campos
Rua Líbero Badaró 39 Centro
CEP 01009-000 t 3291-6500
Administração Penitenciária
Secretário: Nivaldo Cesar Restivo
Av. General Ataliba Leonel 656 Santana
CEP 02088-900 t 2223-4700
Fazenda e Planejamento
Secretário: Felipe Scudeler Salto
Av. Rangel Pestana 300 Centro
CEP 01091-900 t 3243-3400
Agricultura e Abastecimento
Secretário Executivo: Francisco Matturro
respondendo pelo expediente da pasta
Praça Ramos de Azevedo 254 Centro
CEP 01037-912 t 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretária Executiva: Aracélia Lucia Costa
respondendo pelo expediente da pasta
Av. Auro Soares de Moura Andrade 564
CEP 01156-001 t 5212-3700
Educação
Secretário: Hubert Alquéres
Praça da República 53 Centro
CEP 01045-903 t 3218-2000
Saúde
Secretário: Jeancarlo Gorinchteyn
Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar 188 Cerqueira César
CEP 05403-000 t 3066-8000
Logística e Transportes
Secretário: João Octaviano Machado Neto
Rua Iaiá 126 Itaim-Bibi
CEP 04542-906 t 3702-8000
Cultura e Economia Criativa
Secretário: Sergio Henrique Sá Leitão Filho
Rua Mauá 51 Luz
CEP 01028-900 t 3339-8000
Desenvolvimento Econômico
Secretária: Zeina Abdel Latif
Av. Escola Politécnica, 82 Jaguaré
CEP 05350-000 t 3718-6500
Esportes
Secretário: Thiago Martins Milhim
Praça Antonio Prado 9 Centro
CEP 01010-010 t 3107-4098
Habitação
Secretário: Flavio Augusto Ayres Amary
Rua Boa Vista 170, 16º Bloco 2 Ed. Cidade I
CEP 01014-930 t 3638-5100
Procuradoria Geral do Estado
Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado
Rua Pamplona 227 Bela Vista
CEP 01405-902 t 3372-6401 / 6402 / 6404
Transportes Metropolitanos
Secretário: Marco Antonio Assalve
Rua Boa Vista 175 Bloco B Edifício Cidade II Centro
CEP 01014-001 t 3291-7800
Turismo e Viagens
Secretário: Vinicius Rene Lummertz Silva
Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro
CEP 01037-912 t 3204-2855
Projetos e Ações Estratégicas
Secretário: Rodrigo Maia
Av. Morumbi, 4500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8000
Universidade de São Paulo
Reitor: Carlos Gilberto Carlotti Junior
Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária
CEP 05508-220 t 3091-4244
Universidade Estadual de Campinas
Reitor: Antônio José de Almeida Meirelles
Cidade Universitária Campinas
CEP 13083-970 t (19) 3521-2121
Universidade Estadual Paulista
Reitor: Pasqual Barretti
Rua Quirino de Andrade 215 Centro
CEP 01049-010 t 5627-0233
Relações Internacionais
Secretário: Julio Serson
Comunicação
Secretário: Cleber de Oliveira Mata
Casa Militar e Defesa Civil
Secretário: Henguel Ricardo Pereira
Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde
Secretário Extraordinário: Davi Everson Uip
2 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de julho de 2022
Sumário
Esta edição, de 49 páginas, contém os atos de interesse dos servidores.
ATOS DO GOVERNADOR ......................................................................... 1
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................1
GOVERNO ............................................................................................... 1
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ..........................................................1
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO .................................................... 1
ORÇAMENTO E GESTÃO .......................................................................... 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ......................................................................... 1
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... 16
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA ........................................................................... 18
JUSTIÇA E CIDADANIA .......................................................................... 19
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................19
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO
JOSÉ GOMES DA SILVA ................................................................................ 19
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ................... 19
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................................................. 20
GABINETE DA SECRETÁRIA .........................................................................20
SEGURANÇA PÚBLICA........................................................................... 20
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................20
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ..............................20
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO ........................................................................... 21
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ......................................................................25
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ........................................................ 26
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................26
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA .................... 27
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.......................27
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO .................................................. 27
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ...................................................28
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO ....................................................................29
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO .................................................................. 30
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO ......................................................................... 31
FAZENDA E PLANEJAMENTO ................................................................. 31
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................31
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL..................................................... 31
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL................................................... 32
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS ........................................................32
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO - CTA ..................32
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ........................................................ 32
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................32
EDUCAÇÃO ........................................................................................... 32
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................32
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS .......................... 33
DIRETORIAS DE ENSINO...............................................................................33
EDUCAÇÃO I .........................................................................................40
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................40
SAÚDE ................................................................................................... 40
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................40
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE ........................................................... 40
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS .............................................41
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS .........................................41
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ................................................ 41
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE .................................................45
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP ...............46
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU ....46
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA ........46
LOGÍSTICA E TRANSPORTES .................................................................. 46
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ...........................................46
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ......................................................... 46
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................46
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ........................................................ 46
GABINETE DA SECRETÁRIA .........................................................................46
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO .........................................46
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ............ 46
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................48
GABINETE DO SECRETÁRIO .........................................................................48
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .................................................... 48
GABINETE DO PROCURADOR GERAL ..........................................................48
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO ...............48
PROCURADORIAS REGIONAIS .....................................................................48
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ............................................................ 48
REITORIA......................................................................................................48
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ........................................................................ 48
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ............................................ 48
REITORIA......................................................................................................48
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA .................................................... 48
REITORIA......................................................................................................48
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ........................................................................ 48
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (146) – 3
ALEX FABIANO DA LUZ - 23214382 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 27/05/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 10/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953384384,
expedida em 30/05/2022.
ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - 33329546 - SAP-
-PRC-2022/12162, na publicação de 31/05/2022, leia-se evento
ocorrido em 21/11/2021 e não como constou.
ANDERSON CARLOS RODRIGUES - 26531952 - SAP-
-PRC-2021/13454; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP,
referente ao evento ocorrido em 12/04/2021, cujo(s) período(s) de
afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos itens V e VI da
Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Administrativa do servidor.
ANDERSON SANTOS BRITO - 40382117 - SAP-
-PRC-2021/19132. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 10/08/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953194922, expedida em 04/08/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
ANDERSON SANTOS BRITO - 40382117 - SAP-
-PRC-2021/19132. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 15/09/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953214311, expedida em 03/09/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
ANDERSON SANTOS BRITO - 40382117 - SAP-
-PRC-2021/19132. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 23/06/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953171649, expedida em 04/06/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
ANDERSON SANTOS BRITO - 40382117 - SAP-
-PRC-2021/19132. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 12/05/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953142953, expedida em 10/03/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
ANDERSON SANTOS BRITO - 40382117 - SAP-
-PRC-2021/19132. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 12/05/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953146794, expedida em 24/03/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
BRUNA ALEXANDRA GUIDO - 42009375 - SAP-
-PRC-2022/09009 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 07/06/2022, por não haver elementos novos
apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a
revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
BRUNO CORREA MUFALO - 35275533 - SAP-PRC-2020/20984
- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E.
de 04/05/2022, por não haver elementos novos apresentados no
pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão,
nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
CARLOS EVANDRO MARCHETTI - 30447135 - SAP-
-PRC-2021/15077; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP,
referente ao evento ocorrido em 22/03/2021, cujo(s) período(s) de
afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos itens V e VI da
Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Administrativa do servidor.
CAROLINE CONSTANTE LEITE - 46764332 - SAP-
-EXP-2021/27918. De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 09/02/2021, tendo em vista
que não foi constatado nexo causal acidentário
CLEBER DA SILVA GONCALVES - 62020800 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias
a contar de 06/07/2022, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 14/07/2022, GPM expedida em
07/07/2022, Protocolo nº 953419637, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
DANIEL FRANCISCO ROSA - 20363909 - SAP-
-PRC-2021/06453; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 10 dias a contar de 07/02/2021, publi-
cada no D.O.E. de 10/02/2021, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
DANIEL FRANCISCO ROSA - 20363909 - SAP-
-PRC-2021/06453; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 28/01/2021, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
DEISE APARECIDA B PEREIRA - 16402622 - SAP-
-PRC-2020/12150 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 03/06/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
EDSON HAMILTON DA SILVA - 13549988 - Protocolo SAP-
-EXP-2022/23838, na publicação de 21/06/2022, leia-se " ... 22
dias de licença ... " e não como constou
EDUARDO HENRIQUE GOMES - 27642206 - SAP-
-PRC-2021/01061; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 22/12/2020, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
ELIANE CRISTINA ALMEIDA GOMES - 27839768 - SAP-
-PRC-2022/04478 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 08/06/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
ERASMO AMERICO DA SILVA - 20429471 - SAP-
-PRC-2021/10467; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 15/03/2021, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
EUNICEIA APARECIDA R C SILVA - 17382457 - SAP-
-PRC-2021/39874; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 16/10/2021, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
EUNICEIA APARECIDA R C SILVA - 17382457 - SAP-
-PRC-2021/39874; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 14 dias a contar de 27/10/2021, publi-
cada no D.O.E. de 04/11/2021, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
EVA APARECIDA CACERES - 9915261 - SAP-PRC-2022/24114.
De acordo com o parecer do médico períto, indefiro o pedido de
reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada
no D. O. E. de 07/06/2022, tendo em vista que não foi constatado
nexo causal acidentário.
EVANDALO CRISTIANO DE MOURA - 40305226 - SAP-
-PRC-2020/35246; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 15/10/2020, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
FABIANA GOMES DOS SANTOS SOUZA - 30146519 - SAP-
-PRC-2022/13668 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 31/05/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
FRANCISCO FARID BERCHOL - 22060304 - SAP-
-PRC-2021/30468; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP,
referente ao evento ocorrido em 27/07/2021, cujo(s) período(s) de
afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos itens V e VI da
Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Administrativa do servidor.
HELENA DE FATIMA MARCELINO - 18954848 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 10
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 13/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953404412, expedida em 20/06/2022.
HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM - 18950058 - SAP-
-PRC-2021/30228. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 09/07/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953146699, expedida em 23/03/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM - 18950058 - SAP-
-PRC-2021/30228. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 30/03/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953147542, expedida em 26/03/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM - 18950058 - SAP-
-PRC-2021/30228. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 01/07/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953159795, expedida em 04/05/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM - 18950058 - SAP-
-PRC-2021/30228. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 03/06/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953164805, expedida em 18/05/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM - 18950058 - SAP-
-PRC-2021/30228. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamen-
to de saúde publicada no D. O. E. de 03/06/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953165236, expedida em 19/05/2021, por não
considerar nexo causal acidentário.
JAILTO HIGINO RABELO - 19284839 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 1 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 25/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 13/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953416014, expedida em 01/07/2022.
JOSE ANTONIO JANUARIO ANDRADE - 34778603 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 23/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953410374, expedida em 24/06/2022.
JOSE GUIMARAES BARINI - 11242257 - SAP-PRC-2022/06576
- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E.
de 03/06/2022, por não haver elementos novos apresentados no
pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão,
nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
LEANDRO SANTOS MANCHINI - 30422610 - SAP-
-EXP-2022/17980 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 31/05/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
LUCAS FRANCISCO LIMA - 612856 - SAP-PRC-2022/11221 -
Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E.
de 16/06/2022, por não haver elementos novos apresentados no
pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão,
nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
LUCAS SILVEIRA MARTINS - 47016307 - SAP-
-EXP-2022/08037; De acordo a analise do senhor médico perito,
indefere-se nexo causal acidentário, por não considerar o evento
ocorrido em 08/03/2022 como Acidente de Trabalho.
LUCIANA PIFFER PEREIRA C SILVA - 27853889 - SAP-
-PRC-2022/02478 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 14/05/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - 18593875 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 22/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953407340, expedida em 22/06/2022.
MARCELO TREPICHE - 26251405 - SAP-PRC-2022/05723;
De acordo com o parecer do médico perito, considera-se o nexo
causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP, referente ao even-
to ocorrido em 27/01/2022, cujo(s) período(s) de afastamento
foi(ram) concedido(s) com base nos itens V e VI da Deliberação 1
de 2020, pela Unidade Administrativa do servidor. Republicado.
MARCIO RODRIGO DOS SANTOS - 7078513 - SAP-
-PRC-2021/19835; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 13/05/2021, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
MARCOS ANTONIO SANCHES LOQUEZ - 24645675 - SAP-
-PRC-2021/24677; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 21/01/2021, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
MARIA REGINA DE OLIVEIRA - 17382247 - SAP-
-PRC-2022/08442 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 07/06/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
MARTINIANO G MEIRA FILHO - 25701245 - SAP-
-PRC-2021/02029. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 17/05/2022, por não
considerar nexo causal acidentário.
MONICA LISBOA - 26695320 - Protocolo SAP-
-EXP-2022/23350, na publicação de 23/06/2022, leia-se " ... 11
dias de licença ... " e não como constou
NEIVIHSON ROBERTO GONCALVES - 43096583 - SAP-
-PRC-2021/14670; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 19/03/2021, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
PAULO DONIZETTI DA SILVA - 16343447 - SAP-
-PRC-2022/00960 - De acordo com o parecer do médico perito,
fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento
da licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias
a contar de 04/01/2022, publicado no D.O.E. de 13/04/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953285038, expedida em 05/01/2022,
tendo em vista que não foi considerado como doença ou acidente
decorrente do trabalho.
RENAN COSTA DA SILVA - 52074303 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 57 dias a contar de
03/05/2022, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953416109, indefiro a pretensão, tendo em
vista que a solicitação foi expedida em 01/07/2022, fora do prazo
previsto no 41, do Decreto nº 29.180/88 e não constam elemen-
tos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.
ELEUZA MARTA CHAGAS ALMEIDA - 1528674 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 6 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 22/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 05/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953412913, expedida em 28/06/2022.
ELIANA MOREIRA DA SILVA THOMAZ - 35602096 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 23/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 12/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953411269, expedida em 27/06/2022.
ELIANE REGINA ROBE B FUENTES - 21271068 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 13/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953403329, expedida em 15/06/2022.
FELIPE FERNANDES SOUZA DANTAS - 30439048 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 31/05/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 15/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953385658, expedida em 31/05/2022.
GISELE CRISTINA SILVA LADEIA - 43412843 - Protocolo
SEDUC-EXP-2022/420615 - Torna sem efeito o despacho publica-
do no D.O.E. de 13/07/2022.
GISLENE MARIA S SCHILDWACHTER - 17549362 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 07/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 21/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953397764, expedida em 09/06/2022.
GUILHERME AUGUSTO TOLEDO COSTA - 43526681 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 02/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 14/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953395321, expedida em 08/06/2022.
HELAYNE CRISTINA R OLIVEIRA - 28552622 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias
a contar de 01/07/2022, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 07/07/2022, GPM expedida em
05/07/2022, Protocolo nº 953418165, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
IONE PECANHA PEREIRA - 22992695 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 24/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953410654, expedida em 24/06/2022.
IVONE PIRES DE OLIVEIRA - 20455924 - Fica convocado(a)
a comparecer no IAMSPE CARAPICUIBA - CLÍNICA ANDRÉ
FERREIRA - endereço: AV. MIRIAM Nº 311 - SALA 43, CENTRO-
-CARAPICUIBA, no dia 25/07/2022 às 08:21 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração refe-
rente ao período de 12 dias a contar de 30/05/2022, despacho
publicado no D.O.E. de 29/06/2022, Guia de Perícia Médica Nº
953396372, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.. (Ficando Sem
Efeito o despacho do DOE 09/07/2022)
JANDERSON BORELLI CHACON - 17467076 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 22/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953409810, expedida em 24/06/2022.
JANDIRA VALENTIM F ARAUJO - 35507064 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 09/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 01/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953399646, expedida em 13/06/2022.
JANDIRA VALENTIM F ARAUJO - 35507064 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 01/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953390034, expedida em 03/06/2022.
JOSE FEITOSA FILHO - 14144833 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de
26/06/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publi-
cado no D.O.E. de 07/07/2022, GPM expedida em 29/06/2022,
Protocolo nº 953414601, com base no artigo 182 da Lei nº
10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado
com relação ao período concedido.
KATIA ROCHA PRETURLON - 22489023 - Servidor(a)
convocado(a) a comparecer no IAMSPE FRANCA - GESTÃO E
CONS SEG E MEDICINA DO TRABALHO; sito a RUA MARECHAL
DEODORO, 2258, SALA 1, CENTRO, FRANCA-SP, CEP: 14400-
440, no dia 25/07/2022 às 08h10, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao
período de 02 dias a contar de 12/05/2022, despacho publicado
no D.O.E. de 27/05/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953367464,
munido de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.(Ficando Sem Efeito o despacho do
DOE 10/06/2022)
KEILA VIVIANE LULA DE FARIA - 26637316 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 15/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953403453, expedida em 15/06/2022.
KENIA REGINA BERETTA RAMON - 23947078 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo
5 dias de licença por doença em pessoa da família a contar de
09/05/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 10/06/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953376967, expedida em 23/05/2022.
LAUDINEIDE DA SILVA SANTOS - 37689540 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 06/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 01/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953392488, expedida em 06/06/2022.
LILIAN NOVAIS DE BRITO - 18606634 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 07/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 23/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953394355, expedida em 07/06/2022.
LUANA APARECIDA V CORDEIRO - 45769824 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 03/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 15/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953390577, expedida em 03/06/2022.
LUCIA APARECIDA RIBEIRO - 11423378 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 14 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 08/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 01/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953407121, expedida em 22/06/2022.
LUCIENE MARIA DA CRUZ - 57585855 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 23/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953409884, expedida em 24/06/2022.
ROSE MARA DA ROCHA SOUZA - 28295408 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 11/07/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 15/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953421377, expedida em 12/07/2022.
SAMUEL RODRIGO RAFACHO - 43139391 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 18/05/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 21/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953375421, expedida em 20/05/2022.
TARCIO RAIMUNDO DE SOUZA - 26882521 - SAP-
-PRC-2022/13989 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 16/06/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
THADEU PAES DA SILVA - 40117590 - SAP-PRC-
-2021/19597;Em grau de Reconsideração. De acordo com o
parecer do médico perito; Considera-se nexo causal acidentário,
sem afastamento, referente ao evento ocorrido em 25/05/2021,
nos termos do art. 194 EFP.
VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA - 47287995 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 26 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 29/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953413436, expedida em 28/06/2022.
WILTON LOPES HENARES - 22015339 - SAP-PRC-2022/11934
- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E.
de 16/06/2022, por não haver elementos novos apresentados no
pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão,
nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75
SECRETARIA DA EDUCACAO
ALEXANDRE PAULO B ESCUDEIRO - 15905879 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 20/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 30/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953410485, expedida em 24/06/2022.
ALTIVO ALEXANDRE GOVEA JUNIOR - 14544654 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 23/05/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953378437, expedida em 24/05/2022.
AMANDA GARCIA RAPHAEL - 40069690 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 06/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 13/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953419056, expedida em 06/07/2022.
ANDRE AIRES FELINTRO - 35998856 - Fica convocado(a)
a comparecer no IAMSPE CARAPICUIBA - CLÍNICA ANDRÉ
FERREIRA - endereço: AV. MIRIAM Nº 311 - SALA 43, CENTRO-
-CARAPICUIBA, no dia 25/07/2022 às 08:07 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 3 dias a contar de 14/06/2022, despacho
publicado no D.O.E. de 05/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº
953403814, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados..(Ficando Sem
Efeito o despacho do DOE 09/07/2022)
ANDRE ROGERIO DE SIQUEIRA - 22272258 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 12
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 09/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953417076, expedida em 04/07/2022.
ANDREA DE JESUS SILVA - 27892431 - Encaminhar cópia da
certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar
desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto
nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo
o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
ANDREA VIEIRA ROSA DE CASTILHO - 40243973 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de
20 dias a contar de 29/06/2022, indefiro a pretensão, mantendo
o despacho publicado no D.O.E. de 12/07/2022, GPM expedida
em 01/07/2022, Protocolo nº 953416099, com base no artigo
182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
AUDREY REGINA GOMES DE PAULA - 42486760 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo
5 dias de licença por doença em pessoa da família a contar de
13/06/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953406884, expedida em 21/06/2022.
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - 16474253 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 09/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 23/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953398250, expedida em 10/06/2022.
DANIELLE ADLUNG DA SILVA - 42879559 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 21/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953406988, expedida em 21/06/2022.
DENISE DE OLIVEIRA COELHO - 23256949 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 23/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953410266, expedida em 24/06/2022.
DIONE PIRES BARROSO - 24240641 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 21/06/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953407855,
expedida em 22/06/2022.
EDER MENEZES SANTOS - 41795998 - Fica convocado(a)
a comparecer no IAMSPE CARAPICUIBA - CLÍNICA ANDRÉ
FERREIRA - endereço: AV. MIRIAM Nº 311 - SALA 43, CENTRO-
-CARAPICUIBA, no dia 18/07/2022 às 08:35 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 2 dias a contar de 08/06/2022, despacho
publicado no D.O.E. de 23/06/2022, Guia de Perícia Médica Nº
953395394, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. (Ficando Sem Efeito
o despacho do DOE 12/07/2022)
ELEN FERREIRA TARABORI - 41830810 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar
de 31/05/2022, despacho publicado no D.O.E. de 08/06/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953386501, expedida em 31/05/2022,
ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do
prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
ELENIR MARTINS SILVA - 11325533 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de
30/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953413421, indefiro a pretensão, tendo em
vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ELEONORA PINERO MARCOLIN - 5757842 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 10 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 21/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 13/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953413424, expedida em 28/06/2022.
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
4 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de julho de 2022
RENATO DE LALLA - 40381101 - Processo BOT/FMVZ nº
138/2022, de acordo com o parecer do médico perito; Considera-
-se nexo causal acidentário, sem afastamento, referente ao even-
to ocorrido em 10/01/2022, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
SELMA ROSANE DE ALMEIDA SILVA - 18444185 - Processo
BOT/FM nº 252/1997, defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 60 dias a contar de 04/10/2021, publi-
cada no D.O.E. de 06/11/2021, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
SONIA REGINA DE JESUS - 21891437 - Processo BOT/FM nº
480/1996, defiro o enquadramento da licença para tratamento
de saúde de 10 dias a contar de 06/12/2021, publicada no D.O.E.
de 02/04/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 117 do ESUNESP.
VALQUIRIA RODRIGUES MACHADO - 12600199 - Processo
BOT/FM nº 631/1998, defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 7 dias a contar de 24/02/2022, publicada
no D.O.E. de 02/04/2022, como decorrente de nexo causal aciden-
tário, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE APOSENTADORIA
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
RENATA CRISTINA DA SILVA - 29901902 - Contrário à
aposentadoria por invalidez. Capacidade laborativa prejudicada,
sendo indicada a manutenção da readaptação funcional.
SECRETARIA DA EDUCACAO
DIRLON CARVALHO MERCADO - 10814889 - Prejudicado por
não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administra-
tiva a aplicação do disposto no artigo 190 da Lei nº 10.261/68.
GISELE PASTORELLI - 24166177 - Contrário à aposentadoria
por invalidez. Capacidade laborativa prejudicada, sendo indicada
a manutenção da readaptação funcional.
MARLI FERREIRA DA SILVA - 33980154 - Contrário à aposen-
tadoria por invalidez. Capacidade laborativa prejudicada, sendo
indicada a manutenção da readaptação funcional.
PAULA LUISA STEFANO - 22625175 - Favorável à aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou
função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de traba-
lho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista
que não houve a instauração de procedimento administrativo para a
apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 21/07/2022
SELMA COSTELLA ROMPENSO RATTI - 12130904 - Favorável
à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo de
causal. - A PARTIR DE 21/07/2022
SECRETARIA DA SAUDE
EDESIO VIEIRA DA SILVA FILHO - 284653 - Prejudicado por
não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administra-
tiva a aplicação do disposto no artigo 190 da Lei nº 10.261/68.
EDESIO VIEIRA DA SILVA FILHO - 284653 - Prejudicado por
não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administra-
tiva a aplicação do disposto no artigo 190 da Lei nº 10.261/68.
MARGARETE PEREIRA ANDRADE - 22882760 - Favorável
à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo de
causal. - A PARTIR DE 21/07/2022
ROSELI MARTINS PEDRAZA - 22832967 - Contrá-
rio à Aposentadoria por Invalidez. Capacidade Laborativa
prejudicada,devendo o interessado solicitar nova avaliação em
06 (seis) meses. Em caso de nova licença médica deverá proceder
com protocolização da GPM e agendamento pericial.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - 17511313 - Contrário à Apo-
sentadoria por Invalidez. Capacidade laborativa prejudicada,
sendo indicado estudo de readaptação funcional e em caso de
nova licença médica deverá proceder com protocolização da
GPM e agendamento pericial até a conclusão do processo.
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
MINISTERIO PUBLICO
BIANCA CORE FARIA - 50913908
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
FLORA MITSUE C NAKASHIMA - 41054442
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIANA M P PINHEIRO FELIPE - 27417462
RIBEIRAO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PODER JUDICIARIO
MARIA CECILIA MARCHI - 18159165
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADRIANA MARIA A E CABARITE - 24973324
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDRE GOMES DOS SANTOS - 24791396
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - 18698895
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSELINE CHAGAS NEVES - 18484236
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
ADEMILSON DINARDI - 20102577
SAO JOAQUIM DA BARRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARINA DE ALMEIDA MACHADO - 26614054
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WALERIA DUDECK - 19142382 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
08/07/2020, despacho publicado no D.O.E. de 25/07/2020, Guia
de Perícia Médica Nº 953065693, expedida em 15/07/2020,
ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do
prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
WALERIA DUDECK - 19142382 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
08/09/2020, despacho publicado no D.O.E. de 03/10/2020, Guia
de Perícia Médica Nº 953085504, expedida em 15/09/2020,
ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do
prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
WLADIMIR JANSEN FERREIRA - 33529138 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 23/06/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953410295, expedida em 24/06/2022.
YOSHIKO WAKABAYASHI - 33072735 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 01/06/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 05/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953387499, expedida em 01/06/2022.
SECRETARIA DA SAUDE
ADRIANA BERNARDO VIEIRA - 20985926 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 20/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 30/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953403787, expedida em 20/06/2022.
ANA LUCIA DE CAIRES - 32883599 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 90 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 07/07/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 19/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953420176, expedida em 08/07/2022.
CICERA SUZANA DE MELLO - 17953765 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 1007956-60.2022.8.26.0590) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 15
dias de 13/05/2022 a 27/05/2022, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
CICERA SUZANA DE MELLO - 17953765 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 1007956-60.2022.8.26.0590) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 90
dias de 28/05/2022 a 25/08/2022, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
CICERA SUZANA DE MELLO - 17953765 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 1007956-60.2022.8.26.0590) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde a partir
de 26/08/2022, nos termos do art. 191/193 I EFP CC art. 25-II e
26 LEI 500/74; até julgamento final do presente.
CICERA SUZANA DE MELLO - 17953765 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 1007956-60.2022.8.26.0590) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 10
dias de 03/05/2022 a 12/05/2022, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
GRACIELA CAMPEOL - 40211719 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para trata-
mento de saúde a contar de 28/06/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953413860,
expedida em 29/06/2022.
JOAO BARBOZA DE SOUZA - 56188125 - SES-
-PRC-2021/21674 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 02/04/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
LAURA MARIA MANTIA C A PINTO - 10730177 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90
dias a contar de 04/07/2022, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2022, GPM expedida em
05/07/2022, Protocolo nº 953418286, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
OSCAR GOIS LIMA JUNIOR - 16782519 - SES-
-PRC-2022/05797 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 14/05/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
SHEILA CRISTINA V S MORAES - 27119302 - SES-
-PRC-2022/07149 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 14/05/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
VANUSA GOMES TEIXEIRA - 23376352 - SES-
-PRC-2022/03935 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 17/05/2022, por não haver elementos
novos apresentados no pedido de reconsideração que justifica-
riam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto
nº 5614/75.
WAGNER RODRIGUES DA CUNHA - 12844307 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 31/05/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 09/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953387166, expedida em 01/06/2022.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
JUDAS TADEU SOUZA RODRIGUES - 17653116 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 90
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 13/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953404172, expedida em 20/06/2022.
SECRETARIA DE GOVERNO
VALERIA FERNANDES BOSCHILHA - 33483096 - Encaminhar
cópia da certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias a
contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decre-
to nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo
o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
VALERIA FERNANDES BOSCHILHA - 33483096 - Encaminhar
cópia da certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias a
contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decre-
to nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo
o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS RO - 168054140 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do
disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89,
concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar
de 14/06/2022, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 28/06/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953404360, expedida em 20/06/2022.
MARCELO GEOVANI EPIFANIO - 463592608 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 30/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953416439, expedida em 01/07/2022.
UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO
APARECIDA DE FATIMA CANDIDO - 23010587 - Processo
BOT/FM nº 1005/1998, de acordo com o parecer do médico
perito; Considera-se nexo causal acidentário, sem afastamento,
referente ao evento ocorrido em 25/02/2022, nos termos do art.
117 do ESUNESP.
JANAINA HERICA CAMARGO - 22120727-2 - Processo BOT/
FM nº 3558/2007. Defiro o enquadramento da licença para trata-
mento de saúde de 60 dias a contar de 20/12/2021, publicada no
D.O.E. de 01/04/2022, como decorrente de nexo causal acidentá-
rio, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
ROBERTO CARLOS ALVES MARTINS - 39101625 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 07/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 28/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953395857, expedida em 08/06/2022.
RODRIGO CUNHA DE LIMA - 43597090 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar
de 25/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953356462, indefiro a pretensão, tendo em
vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
RODRIGO LOPES - 34763581 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 27/06/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 05/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953415411,
expedida em 30/06/2022.
ROSA MARIA DOS SANTOS ZEIROLDT - 17003582 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 08/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 29/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953397606, expedida em 09/06/2022.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 15
dias de 16/10/2016 a 30/10/2016, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 31
dias de 29/08/2016 a 28/09/2016, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 17
dias de 14/11/2016 a 30/11/2016, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 55
dias de 06/06/2018 a 30/07/2018, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 30
dias de 11/10/2017 a 09/11/2017, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 05
dias de 08/05/2014 a 12/05/2014, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 30
dias de 10/09/2014 a 09/10/2014, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 05
dias de 10/11/2014 a 14/11/2014, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 30
dias de 29/07/2016 a 27/08/2016, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 25
dias de 17/08/2017 a 10/09/2017, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 37
dias de 11/03/2017 a 16/04/2017, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 16960178 - C.E. de 19/07/2022
(Proc. 0018254-90.2022.8.26.0053) À vista da decisão judicial,
defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 32
dias de 16/06/2017 a 17/07/2017, nos termos do art. 191/193 I
EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74.
SANDRA CRISTINA F PIOVAN - 20530407 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 11/07/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o
despacho publicado no D.O.E. de 14/07/2022, ref. à Guia de Perí-
cia Médica Nº 953420802, expedida em 11/07/2022.
SANDRA VASCONCELLOS GOZZO - 17172837 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 05/07/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 09/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953418257, expedida em 05/07/2022.
SILVIA APARECIDA DA SILVEIRA - 29677870 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 22/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953407884, expedida em 22/06/2022.
SIMONE ALVES MACHADO - 47846186 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 20/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953407220, expedida em 22/06/2022.
SONIA APARECIDA ARANTES SANTOS - 18627770 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 28/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953410581, expedida em 24/06/2022.
TANIA APARECIDA BUENO ANDREATA - 29507021 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do
disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89,
concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
21/06/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 12/07/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953418596, expedida em 06/07/2022.
TANIA MARIA DOS SANTOS OLIVER - 22662945 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 3 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 13/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953405830, expedida em 21/06/2022.
TANIA OLIVIA MORAES FERRUCI - 29201402 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 27/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 07/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953414767, expedida em 30/06/2022.
VANESSA RAMOS BEGNAMI DONADONI - 25814838 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias
de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 07/07/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 13/07/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953419373, expedida em 07/07/2022.
WALERIA DUDECK - 19142382 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
27/01/2020, despacho publicado no D.O.E. de 07/02/2020, Guia
de Perícia Médica Nº 952993708, expedida em 28/01/2020,
ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do
prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
MAGALI ELISANGELA RAMALHO - 33914551 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 20/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 30/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953405507, expedida em 20/06/2022.
MARCAL ALVES NOGUEIRA - 18513716 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 23/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 07/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953410756, expedida em 27/06/2022.
MARCIA CHAYA POCHINI ESPOSITO - 9166889 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 3 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 13/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsideran-
do o despacho publicado no D.O.E. de 09/07/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953404467, expedida em 20/06/2022.
MARIA ANGELICA FERNANDES DAVID - 14334440 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 33
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 13/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953404433, expedida em 20/06/2022.
MARIA DO ROSARIO MORAES SILVA - 14055861 - Em
atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no
D.O.E. de 15/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953374665,
expedida em 20/05/2022, indefiro a pretensão, pelo não compare-
cimento à convocação publicada no D.O.E. de 25/06/2022.
MARIA FERNANDA ARANTES F ROCHA - 27234946 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias
de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 05/07/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 14/07/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953418353, expedida em 05/07/2022.
MARIA RAQUEL MACHADO - 11412355 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 13/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 22/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953400839, expedida em 13/06/2022.
MARIA TERESA MULLER COTRIM - 23794412 - Fica
convocado(a) a comparecer no IAMSPE CARAPICUIBA - CLÍNICA
ANDRÉ FERREIRA - endereço: AV. MIRIAM Nº 311 - SALA 43,
CENTRO-CARAPICUIBA, no dia 25/07/2022 às 08:00 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 7 dias a contar de 08/06/2022,
despacho publicado no D.O.E. de 29/06/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953397002, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.(Ficando
Sem Efeito o despacho do DOE 05/07/2022)
MARIA VANILDA ERAS HENRIQUE - 32994459 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 28/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 12/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953413086, expedida em 28/06/2022.
MARIANA LEMOS SALDINI - 35461319 - Protocolo SFP-
-EXP-2022/183924 - Os pedidos de reconsideração de licenças
médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser enca-
minhados pelo sistema informatizado do DPME observando as
orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.
MARILENE OLIVEIRA GONZAGA MELO - 32869648 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias
de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 25/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953352342, expedida em 26/04/2022.
MARIO CELSO GROU - 12552532 - Protocolo SFP-
-EXP-2022/184493 - Os pedidos de reconsideração de licenças
médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser enca-
minhados pelo sistema informatizado do DPME observando as
orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.
MARLETE REIS ASPERTI PEREIRA - 22209377 - Protocolo
SEDUC-EXP-2022/421930 - Oficio nº 031/2022 - Os pedidos de
reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do
DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do
DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME
001, de 04/01/2021.
MIRIAM CORDEIRO PEREIRA - 23611155 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 20/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 29/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953405061, expedida em 20/06/2022.
MIRIAN MOTTA SANTOS MILANEZ - 41337230 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
30/05/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 15/06/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953390443, expedida em 03/06/2022.
NATALIA DE CASTRO ANTUNES - 13734276 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 01/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953393294, expedida em 07/06/2022.
NEUSA OCTAVIO DE MORAES - 19431615 - Fica
convocado(a) a comparecer no IAMSPE CARAPICUIBA - CLÍNICA
ANDRÉ FERREIRA - endereço: AV. MIRIAM Nº 311 - SALA 43,
CENTRO-CARAPICUIBA, no dia 25/07/2022 às 08:14 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 3 dias a contar de 14/06/2022,
despacho publicado no D.O.E. de 05/07/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953403048, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. (Ficando
Sem Efeito o despacho do DOE 09/07/2022)
PAULO CESAR LEANDRO - 18524652 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 08/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 25/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953396874, expedida em 09/06/2022.
REGINA FAUSTINO A RANGEL - 28048898 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 4 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 21/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953411157, expedida em 27/06/2022.
REGINALDO DONIZETE BORGES - 22767145 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 15/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953402434, expedida em 15/06/2022.
REIVE GUEDES MACIEL - 41851260 - Fica convocado(a)
a comparecer no IAMSPE CARAPICUIBA - CLÍNICA ANDRÉ
FERREIRA - endereço: AV. MIRIAM Nº 311 - SALA 43, CENTRO-
-CARAPICUIBA, no dia 25/07/2022 às 08:28 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 3 dias a contar de 25/05/2022, despacho
publicado no D.O.E. de 15/06/2022, Guia de Perícia Médica Nº
953383221, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. (Ficando Sem Efeito
o despacho do DOE 12/07/2022)
RENATA CAVALCANTI O DUARTE - 54496336 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 32 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 30/05/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 11/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953393543, expedida em 07/06/2022.
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (146) – 5
MARLON GOMES DA CUNHA LOURENCO - 37265179
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MAURA BATISTA DA CRUZ PASCHOAL - 23096355
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MAURICIO PEREIRA NEVES - 14071247
FRANCA - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MAURO CESAR FRIZARIN ESQUERDO - 28864745
PRESIDENTE VENCESLAU - 19/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MOACIR DONIZETE CREPALDI - 11633747
VOTUPORANGA - 12/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
MONICA MARIA PEREIRA DE BARROS - 17469826
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
NAJA SANTA CRUZ O RIBEIRO - 42593793
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
NELSON AUGUSTO DE MELO - 40044542
JUNDIAI - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ODILON VIEIRA DA SILVA - 8398772
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
OLAVO SILVEIRA DA SILVA - 16482564
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PAULA NASCIMENTO CHAMORRO - 28642179
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PAULO ROBERTO JACINTO AZEREDO - 17538327
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PEDRO DE FARIA ALVES JUNIOR - 34425792
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PLINIO MARCOS LUCIANO - 40476907
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
POLLIANA ROCHA GUTIERRES - 14018018
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
REINALDO GOMES PINTO - 20424191
AVARE - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Inobservância às Normas de Readaptação publicadas no D.O. de
24/12/2021. (art.10 Resolução SOG 13 de 2021).
RENAN UILIAN M CASAGRANDE - 44869875
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RENATA APARECIDA S BEZERRA - 48499429
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RICARDO BEJA - 18385663
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RICARDO MONTEIRO Z CRISTOFANO - 32598699
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RICARDO TADEU S BARCELLOS - 19362775
RIO CLARO - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RODRIGO AFFONSO F JARDIM - 25634167
ADAMANTINA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RODRIGO NEVES DIAS DE PAULO - 43205853
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RODRIGO SANSINI TERRA - 40560529
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - 48508327
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
IVAIR LAGE - 23451635
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOAO BATISTA CLAUDIANO - 26312997
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOAO CARLOS CORREIA DE MOURA - 20656481
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE ROBERTO DE CASTRO CORREA - 17634988
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
KARINA APARECIDA S AGUILAR - 40666619
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIANO DA CUNHA RAMOS - 30006140
SAO VICENTE - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
LUCIANO DA CUNHA RAMOS - 30006140
SAO VICENTE - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
LUCILENE BASAGLIA BAUNGARTEL - 18890231
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIS FERNANDO CARDOSO - 18043776
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 09/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUISA MARILLAC COSTA - 12845975
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIZ ANTONIO FELICIO DA COSTA - 21267300
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIZ CARLOS DE SOUZA - 19212384
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCELO FARIA DA COSTA - 22065525
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCELUS CANALI SUZUKI - 24946909
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCELUS CANALI SUZUKI - 24946909
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIO ABDALA - 28637682
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIO ANTONIO LOPES CAMARGO - 30926852
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIO OZELIM - 27986048
ADAMANTINA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCO ANTONIO BUENO RODRIGUES - 22200914
LINS - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS ANTONIO DOS REIS - 25635812
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
MARCOS ANTONIO RIBEIRO SANTOS - 30220177
RIBEIRAO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS DA SILVA RIBEIRO - 28884523
OSASCO - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS ROGERIO DOS SANTOS - 20938705
ARACATUBA - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DORA FEITOSA SANTOS NICASSIO - 15357162
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDEVAL FARIA GASTAO - 16931604
VOTUPORANGA - 19/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDGAR OTAVIO JURAZEKY - 40754730
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 59
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDNEIA DOS SANTOS OLIVEIRA - 32717574
MARILIA - 20/07/2022 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 10/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDSON CARRIEL - 26629539
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELDER RODRIGUES SILVA - 28151641
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 35
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELIANE CAROLINA SOUZA NOGUEIRA - 19145556
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 10/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELISABETE PEREIRA BARBOSA VALE - 4777133
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELSNER RUTKOWSKI - 15674256
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EMERSON ALEXANDRE ANUNCIACAO - 40270140
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EUCLIDES JOSE DE CARVALHO - 25393935
PRAIA GRANDE - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EUCLIDES RUFINO TOCAIA NETO - 29769050
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EVELI APARECIDA SIQUEIRA RICO - 28129447
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABIANA PEREZ DE OLIVEIRA - 25925784
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 30/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABIANE CRISTINA S GONCALVES - 42662038
BARRETOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABIO ALEXANDRE SITTA - 22351005
ADAMANTINA - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABRICIO DE SOUZA MACHADO - 24704508
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FAGNER SILVA SANTOS - 56442588
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FELIPE ARTHUR BUGNI - 41572640
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDO TEIXEIRA MARTIN - 25638730
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FLAVIO RENATO MUNIS DOS SANTOS - 42547362
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO V FRANCA JUNIOR - 34385367
BAURU - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
GERSON GONCALVES RIBEIRO - 16346487
BAURU - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
GILSON PACCAGNAN - 16192165
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
WALDETE DE SOUZA M CREPALDI - 18462539
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
AGUINALDO CESAR TROLEZI - 28314692
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALAN FELIPE CAMILO - 48910008
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALEX FABIO LUCENA DA SILVA - 38630642
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALICE APARECIDA FERNANDES - 27854011
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
AMARILDO MARTINS DE ALMEIDA - 16357301
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
AMAURI TOMAZ - 11968475
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANA MARTA DA SILVA GALDINO - 16978442
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA ADAO - 26244966
MARILIA - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDERSON CARLOS DE ANGELO - 33273253
PRESIDENTE VENCESLAU - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDRE LUIS BONTURI CAPELA - 27248298
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANGELA MARIA MAIA BARROSO - 37103205
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIA MARCELINA F TEIXEIRA - 19470366
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIO CARLOS RIGOLI JUNIOR - 30192761
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIO MINELA JUNIOR - 20737107
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
BENTO CARLOS DE PAULA E SILVA - 17793610
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS EDUARDO FRANCISCO - 27343337
OSASCO - 19/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS GERALDO S RIBEIRO - 11330788
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 17/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
CELIA SPAZZAPAN FERREIRA - 7354066
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CELSO LUIS ANTONIEL - 23253963
ADAMANTINA - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA - 30550737
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DAIRLEY SANTOS F VANDERLEY - 21357670
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DANILO BONATTO DE LARA - 27036037
MARILIA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DEBORAH REGINA FERREIRA - 27307652
PRESIDENTE VENCESLAU - 19/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
6 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de julho de 2022
DENISE APARECIDA SEVERINO - 24953318
BOTUCATU - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DENISE BESERRA DA SILVA - 29766996
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DIOGO MARTINS PAIXAO - 26309983
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico.
DORCA SILVA DA CRUZ - 18088243
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDERSON SILVA DE LIMA - 41848949
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDERSON SILVA DE LIMA - 41848949
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDILENE OLIVEIRA SOBRAL - 41290633
ITAQUAQUECETUBA - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDINA APARECIDA I BASSETTO - 17082755
AVARE - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EDINA APARECIDA I BASSETTO - 17082755
AVARE - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EDMILSON MENDONCA ARAUJO - 50144319
SAO PAULO - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
apresentado.
EDNA CLEMENTINO DE ARAUJO - 14011369
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDNA MARIA ARAUJO RAMOS - 13479590
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDNA PIRES DELGADO - 5522706
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
EDSON DE SOUZA FEITOZA - 28602259
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDSON DE SOUZA FEITOZA - 28602259
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDSON MACEDO DA COSTA - 32335534
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDUARDO PELIZZUDA DE OLIVEIRA - 9397751
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Inobservância às Normas de Readaptação publicadas no D.O. de
24/12/2021. (art.10 Resolução SOG 13 de 2021).
EDVANIA BENTO COUTINHO MARTINS - 15758714
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELAINE DOS SANTOS PEIXOTO - 27543636
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELAINE FERNANDES FRANCISCO - 24178746
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 32
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELENICE SOARES DIAS - 48022978
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELIANA CAMPOS - 27073904
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 05/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELIANA CUSTODIO DA SILVA SOUSA - 50106897
RIBEIRAO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELIANE LOURES QUINTAO MAGNANI - 40756365
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ELIANE MACEDO SILVA - 26603017
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS ANTONIO - 18206782
SUZANO - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CARLOS EDUARDO DA SILVA - 14948355
SANTOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA - 29772399
JACAREI - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CAROLINE LOPES PONTES - 43049362
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CASSANDRA BIANCO BERNINI - 32276821
JAU - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CASSIA SANTANA SILVA - 33625552
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CATIA SANTOS N SANTANA - 34119709
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 30/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA APARECIDA BIANCHI - 19712174
JUNDIAI - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA MARIA BARCELOS - 26250571
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 28/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIA REJANE SOUZA DA SILVA - 27796617
JACAREI - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA - 60503690
CARAGUATATUBA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLEBER ANGELO DE FARIA - 27018086
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 29
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLEUSA LIMA CERQUEIRA DE SALES - 16630110
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE GARCIA SOUZA PEREIRA - 22592718
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTINA GONCALVES BONIFACIO - 41694065
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 29/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DALVA APARECIDA MOREIRA C MELO - 26183708
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DANIEL DE FREITAS DAOUD - 32085916
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DANIELA ALBA CASALICCHIO - 29264668
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DANIELA BOMBARDA P BONASSA - 33077264
TUPA - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DANTE GARIJO FACCHINI - 42504224
SUZANO - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DAVI DE OLIVEIRA PAIXAO - 32321309
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 23
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DEBORA CONCEICAO SANTOS DUARTE - 30910075
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 05/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DEBORA CRISTINA SILVA MARTINS - 27166679
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DENIS RAFAEL QUEIROZ - 46962374
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DENISE APARECIDA P GAYA - 9252621
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANO ROGERIO DA SILVA - 27485689
MOGI DAS CRUZES - 20/07/2022 - N.DIAS: 19
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AGNALDO DE BARROS TREVIZAM - 17830100
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALCIONE AVILA DOS SANTOS - 10162152
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 01/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALZIRA CARVALHO GOLIA - 13027324
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
AMANDA CRISTINA SOUZA MESQUITA - 33525885
SUZANO - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
AMANDA LUZIA CASTILHO DA SILVA - 27076651
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA CRISTINA MUNHOZ DA SILVA - 24919438
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA LUCIA DO AMARAL - 20171263
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA MARIA ALVES DA SILVA - 22083513
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
ANA MARIA GOMES - 9568507
ARACATUBA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA CARVALHO - 27676784
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS - 21844858
MAUA - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANDREIA DE SIQUEIRA - 27543604
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANGELA GABRIELA C OLIVEIRA - 20008297
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANGELIZA LOURENCON DAMICO - 33008364
BOTUCATU - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIO SIDNEI SEDANO - 13462406
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
APARECIDA JOANA DE ANDRADE - 12652796
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ARIAH MARIA MENDES DE OLIVEIRA - 43639596
BOTUCATU - 19/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
AUXILIADORA F S CORREIA - 8354514
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
BRUNA BELINI BUENO - 41428724
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
BRUNA CAROLINA MACHADO - 41867140
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
BRUNO FERNANDO BUENO RUFINO - 46473082
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CAMILA RODRIGUES LIMA - 41619708
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CARLA FERREIRA OLIVEIRA SANTOS - 41334529
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 01/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLO CRISTOFOLI - 18860590
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RONALDO DANILO UREI GOBBI - 47075489
RIBEIRAO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RONALDO PEREIRA SOCOSSIUC - 32504584
PRESIDENTE VENCESLAU - 19/07/2022 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RONALDO ROCHA DA SILVA - 24774183
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ROOSEVELT BRIGATTI - 11953482
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSICLER ZAMPIERI - 22601463
BARRETOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 09/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SERGIO LUIZ MADALENA JUNIOR - 40360424
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 20/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
SILMA DA SILVA RENOSTO - 20920303
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SILVIA AYAKO Y KOBAYASHI - 19302331
PRESIDENTE PRUDENTE - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
TERRY NORRY LACERDA PINHEIRO - 59497338
REGISTRO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS - 33343745
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 14/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
TIAGO DA SILVA MATEUS - 41876802
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
TIAGO HENRIQUE BERGAMO - 44759153
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VALMIR CARLOS DA SILVA - 14153454
RIBEIRAO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VILMA DA SILVA GOMES - 55766433
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WAGNER CAETANO DE MELO - 43207381
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WAGNER JOSE TREVISAN - 23003906
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 18/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
WALDEMAR F ALMEIDA FILHO - 11999901
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WALDEREZ FATIMA MODA MEDEIROS - 7376354
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WELLINGTON FERNANDO SEBASTIAO - 40580072
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WILLIAM DA SILVA - 26466733
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WILLIAM MARCELINO BARBOSA - 25811672
BAURU - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WILLIAM MARCELINO BARBOSA - 25811672
BAURU - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WILSON ALVES DE CARVALHO - 10755499
OSASCO - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADILZA FELICIANO GOMES - 17770183
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 16/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (146) – 7
MAGDA APARECIDA C NASCIMENTO - 17687006
ITAQUAQUECETUBA - 19/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCELO COELHO DE AMORIM - 26297178
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico de acordo com o que
prevê a Resolução SPG 09, de 12/04/16.
MARCELO GUEDES CORREA - 19807733
BAURU - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCELO MUNIZ DE OLIVEIRA - 23168136
ITAQUAQUECETUBA - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCELO TADEU DOS SANTOS - 21277501
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
MARCIA NONATO DIAS - 6343265
BAURU - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIA ROBERTA DE MELLO - 20077194
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIA ROBERTA DE MELLO - 20077194
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIO GUARIZI MONTEIRO - 24934929
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS FERNANDO ANDRADE SILVA - 9308483
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA ALICE FRANCA FERREIRA - 11023819
REGISTRO - 19/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA ANA DE CARVALHO MARTINS - 11554946
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico de acordo com o que
prevê a Resolução SPG 09, de 12/04/16.
MARIA ANGELA CASTANON - 6743515
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA APARECIDA T P MENDES - 8024834
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 29/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA CATARINA DIAS - 16846045
JACAREI - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA CATARINA DIAS - 16846045
JACAREI - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA CRISTINA ONORIO ABILIO - 27595399
BOTUCATU - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA DA GLORIA MOURA SILVA - 23609723
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA EFIGENIA PINTO FERREIRA - 17661159
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA EMILIA FERNANDES MODEL - 14335717
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA FATIMA S PERUMALSWAMY - 19195071
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA INES DE GOUVEIA LIGEIRO - 11892965
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA JOSE DA COSTA - 19909479
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico.
MARIA LINDAURA DA SILVA - 18119135
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA LUCIA TORQUATO - 21397867
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOSELITA DA SILVA PAIANO - 17234864
PRESIDENTE PRUDENTE - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOYCE DA SILVA MENDES - 34895437
SANTOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JULIANA CHELIGA HORTA - 33265453
MAUA - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JULIANA CHELIGA HORTA - 33265453
MAUA - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JULIEIDE MARIANO - 34568054
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
KAREN CRISTINA P FERREIRA - 27305157
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
KAREN JACINTO VENEGAS - 29753784
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
KARINA MESSIANO VELEHOV - 30298781
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LAUREN MARIAM FARIA LAHAM - 33163050
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LAYON LAZARO OLIVEIRA ANJOS - 35095562
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 27/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LEIA NEVES MARIN DIAS - 19921468
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LEONARDO GALLO FERREIRA - 42877346
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LILIAM CASSIA SANTOS OLIVEIRA - 20554601
SAO PAULO - 24/06/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 02/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LILIAN LINA DE SOUZA - 40474396
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 29/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUANA CHIAVELLI BRONZE M NUNES - 42928784
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIA HELENA ALVES CARLOTA - 23899343
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 29/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIANA BHERING DE ASSIS - 43909810
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIANA BOTELHO CHEMELLO - 24517416
ITAQUAQUECETUBA - 19/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIANA MARIA DA SILVA - 26418786
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIANA MOTA OLIVEIRA - 36514669
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LUCIENE RIBEIRO XAVIER - 14331617
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUDMILLA DA SILVA CHAVES - 50515237
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 27/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIS HUGO SILVA DE LIMA - 16465936
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
LUIZ ANTONIO DALANESI - 14587769
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIZ CARLOS SOBRINHO - 14853453
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUZIA APARECIDA SANTINI BARROS - 28481552
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ILDA MARIA DO CARMO - 18723174
RIO CLARO - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
IRENE GUILHERME DAS NEVES - 15207302
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
IRINEU DE JESUS SOUZA - 7914305
SOROCABA - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Inobservância às Normas de Readaptação publicadas no D.O. de
24/12/2021. (art.10 Resolução SOG 13 de 2021).
ISABEL ALEXANDRA T DOMINGUES - 19678318
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ISABEL CRISTINA E S ALMEIDA - 19438524
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ISAMARA APARECIDA Z BORIN - 23991932
LIMEIRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ISMAEL LEITE MOREIRA - 12450365
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IVANICE BORGES DA SILVA - 45119469
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
IVANILDE CARVALHO SILVA - 21969973
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
IVANISE DE ALMEIDA MORATO - 19605995
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
IVONETE LUCENA DE LIMA - 14284001
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 27/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JANAINA ALVES DA SILVA - 45224262
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JANE JOSE DA SILVA FERNANDES - 12895853
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JEISA LIMA DE SANTANA MOTA - 32825386
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
apresentado.
JOAO BATISTA RODRIGUES - 19392460
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOAO CARLOS FLOSE - 14352660
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE ANTONIO RODRIGUES - 12403037
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE ANTONIO RODRIGUES NOVO - 10190772
OSASCO - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE BERTO DA SILVA - 19539818
TABOAO DA SERRA - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOSE CARLOS FERREIRA HORTEGA - 11386482
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE CEZAR DE OLIVEIRA - 10790250
SAO JOSE DOS CAMPOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE FRANCISCO F DUARTE - 15921361
PRAIA GRANDE - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE RICARDO POLICASTRO - 29785831
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA - 14901747
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE ROBERTO MACHADO JUNIOR - 18323566
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELISANGELA ARAUJO C DINIZ - 43267309
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 04/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELISIO FAGUNDES SANTOS - 17542655
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELIZABETH IZABEL LEMOS SILVA - 11248952
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELVIS MARCOS PEREIRA - 18393965
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EMERSON ROBERTO LUMINATI - 21998855
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EMILIO CARLOS ALVES PACHECO - 11610750
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ERIKA BANDO - 16524733
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 28/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ERIKA BANDO - 16524733
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 02/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EVA MARIA APARECIDA VIEIRA - 17353242
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
FERNANDA BEZELGA - 30488459
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDA LARISSA FERNANDES - 30115493
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDO CESAR PIN - 26886298
TUPA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDO EUZEBIO CORREA - 42347345
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FRANCINE APARECIDA DOS SANTOS - 27784145
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FRANCISCA MISLENE A FRANCO - 32736221
MOGI DAS CRUZES - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
GABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA - 32405570
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GERALDO ALVES DE QUEIROZ - 17713520
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico.
GIL MARCO ANTONIO DE AGUIRRE - 9058369
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
GISELE PEREIRA DA SILVA - 41931859
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
GISELE PEREIRA DA SILVA - 41931859
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
GISLEINE APARECIDA B SANTOS - 19345600
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
HELEN ABUL HISS FRANCO - 29608509
SANTOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
HELENA DELFIM OLIVEIRA MARUM - 17700458
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
HILDA DE JESUS SOARES - 16782643
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
8 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de julho de 2022
TERESA RACHEL LEITAO DA SILVA - 36019107
TABOAO DA SERRA - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
THAIS HELENA CABRAL E SILVA - 32529561
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
THELMA JUDITH GASSI - 13516735
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
apresentado.
THIAGO FARIA DE ALMEIDA - 32709408
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
THUANE TEIXEIRA FERNANDES - 49225111
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VALDEMIR SANTOS ALMADA - 14250975
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
VANDERLEI JOSE BATELO - 22542388
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VANDERSON JOSE COSTA - 42733187
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VANDINETE PEREIRA DA SILVA - 15882610
MAUA - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
VANIA DE LIMA - 42347184
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VERONICA MARQUES DE OLIVEIRA - 19521426
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
VILMA BARBOSA SOUZA TOMAZELLA - 28239402
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 04/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VILMA BARBOSA SOUZA TOMAZELLA - 28239402
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 05/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VILMA PEREIRA MARINHO - 20180352
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
apresentado.
WILLIAM ALVES DE ARAUJO - 19757114
SANTOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
FERNANDO VIEIRA CELIO - 22126858
PRESIDENTE PRUDENTE - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSY MAIORANO - 15145382
SANTOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA HABITACAO
CLOVIS ALBERTO ROSA OLIVEIRA - 10178143
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA JUSTICA E DEFESA DA CIDADANIA
SANDRA LUCIA DAS CHAGAS MENDIA - 8683520
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SANDRA LUCIA DAS CHAGAS MENDIA - 8683520
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SAUDE
ADILMA CRISTINA SILVA MORAES - 21613903
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO - 21119029
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
ADRIANA DOS SANTOS - 19556398
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANE CARVALHO NEVES PEREZ - 41720956
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 32
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 35355026
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 04/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SABRINE CRISTINA BARBOSA - 33348614
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 20/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SARA RAQUEL DE JESUS NERY - 4760148
OSASCO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SARA RAQUEL DE JESUS NERY - 4760148
OSASCO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SARITA CASSIA TROMBINI L JESUS - 14472252
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SELMA COSTELLA ROMPENSO RATTI - 12130904
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
SERGIO DIAS EIRAS - 16998135
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SILVANA PEREIRA S RODRIGUES - 18389959
MAUA - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SILVANA PEREIRA S RODRIGUES - 18389959
MAUA - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SILVIA APARECIDA M PEREIRA - 24460630
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SILVIA APARECIDA S B FERREIRA - 16822414
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVIA BENTA DA SILVA - 3532533
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SILVIA MARA CANDIDO - 23382497
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SILVIA MASSAE OIDE SERIKAVA - 33993081
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SIOMARA SOUZA CENINI CHINOCCA - 9353067
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SIRLEY SIMOES AMARAL - 42676464
SUZANO - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SOFIA LEAL MAGALHAES - 11230099
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SOFIA LEAL MAGALHAES - 11230099
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SONIA APARECIDA LEONCIO DE SA - 19681201
ITAPETININGA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SUELI APARECIDA SANTOS SFAIR - 16598931
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SUELI APARECIDA SANTOS SFAIR - 16598931
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SUELI NUNES MELO - 25486492
BOTUCATU - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
TAMIRIS DE MENDONCA COUTO - 36435366
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
TARCISO BENEDITO PEREIRA - 19217939
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 28/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
TATIANA DIAS OLIVEIRA BATISTA - 40784398
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
TATIANE LIMA ARRUDA SANTOS - 28969330
PRAIA GRANDE - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PERCIO VENANCIO DONATI - 8397818
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RAQUEL APARECIDA SILLIG - 33115721
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
REGIANE DE FREITAS LIMA - 42845849
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
REGIANE RODRIGUES - 24484537
RIO CLARO - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
REGIANE ROSARIO J NAPOLITANO - 20124438
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
REGINA APARECIDA FAUSTO ALVES - 23029451
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 05/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
REGINA DOS SANTOS DA CRUZ - 28487060
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
REGINA RODRIGUES DA SILVA - 16358781
CAPAO BONITO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
REINALDO APARECIDO ALBERTIN - 32462644
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RENAN CHIAPPA RONSO - 49490554
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RENATA APARECIDA PASCHOAL - 40420761
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RENATA APARECIDA PASCHOAL - 40420761
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 27/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RENATA NAZARIO FERREIRA SOARES - 47883299
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RILZA DOS SANTOS COSTA - 7555854
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROBERTA FERREIRA PIZANI - 22182342
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROBERTO HIROSHI TATESAWA - 13184019
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RODRIGO BIANCHINI - 27286864
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSANA DE BRITO LUCAS AMARAL - 27838222
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 29/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSANA LUCIA PIMENTEL REGATO - 12980869
MOGI DAS CRUZES - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 30/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA BARBOZA ZORIO - 19448812
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA TEIXEIRA NERES - 26353188
TUPA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSEMEIRE SAVENHAGO G SILVA - 19101233
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSINETE MANHAES ALVARENGA - 9143110
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
RUBENS CONCEICAO AMORIM - 13321867
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RUTE LUI DE ANDRADE - 19217881
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA MARCIA LUCIO DA SILVA - 25422036
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARILEIDE SANTOS HRECZYNSKI - 18645005
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARINA SILVA BRITO - 13780877
JUNDIAI - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARLI FAUSTINO DOS ANJOS - 16788471
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 25
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARLI SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - 22204478
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARTA ISABEL LEMES FANTASIA - 12291338
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MAYRA KARLLA SANTOS DA SILVA - 37533015
FRANCO DA ROCHA - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
apresentado.
MICHELLE ANDRESSA B SANCHES - 34661662
GUARULHOS - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MILENA SOUZA DE ALMEIDA SANTOS - 30638494
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MOACIR FERREIRA - 8506218
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MONICA CRISTINA CASTRO BORGES - 18839624
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Inobservância às Normas de Readaptação publicadas no D.O. de
24/12/2021. (art.10 Resolução SOG 13 de 2021).
MONICA MARIA FILIPPINI - 4609001
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MONICA MOLERO DE ANDRADE - 9277523
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MONICA SANTOS V A OLIVEIRA - 15387980
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
NAILSON ARANDAS DA SILVA - 18216211
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 12/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
NILSON JOSE LIMA DA SILVA - 16430256
MAUA - 19/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NODIL ANDRADE PEREIRA - 16790771
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NOEMI NOVAES - 23116162
REGISTRO - 19/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
OSMAR JORGE JUVENCIO - 13705674
CARAGUATATUBA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
OSWALDO APARECIDO FAVERO - 16467174
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PATRICIA ALMEIDA V E OLIVEIRA - 503431
GUARATINGUETA - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PATRICIA FABIANA H B MAZIERO - 10990208
BOTUCATU - 19/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PATRICIA FARIA CRUZ - 20521746
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PAULA VANESSA NUNES GONCALVES - 30467994
PRESIDENTE PRUDENTE - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PAULO CESAR BAPTISTA PINTO - 18902766
SANTOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - 24116964
TABOAO DA SERRA - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (146) – 9
JOSE RICARDO DA SILVA - 17268729
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 09/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JULIANA SILVA LUZ - 46672735
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JULIANA SILVA LUZ - 46672735
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
KATIA CRISTINA ROMANO SIMEONI - 24889451
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KELLY CRISTINA CORREA C SILVA - 21887175
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
KELLY CRISTINA FERRO DE SOUZA - 25618160
SANTOS - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LAURA BARBOSA SA LOPES CASTRO - 17465782
OSASCO - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LAURENTINO JOSE DOS SANTOS - 17614063
RIBEIRAO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LETICIA NACA - 23821638
SAO CARLOS - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LETICIA NACA - 23821638
SAO CARLOS - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIANI MANGOLINI - 18613626
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIMAR FREIRE ALMEIDA SILVA - 10674264
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUDUVINA FERREIRA BOLSSONARO - 22923384
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIZA DA SILVA BISPO CATALANI - 29123724
MOGI DAS CRUZES - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MADALENA BATISTA DE ANDRADE - 9479717
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCELO SILVA DE SOUZA - 14461871
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCIA FLORENCIO MACAMBYRA - 14340756
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIO KEITI GUEDES INUMARU - 29205541
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 04/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCO AURELIO DA SILVA - 50534908
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCOS ROBERTO FIRMINO - 22160648
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARGARETE REGINA MATOS - 18541799
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA APARECIDA SANTOS O SILVA - 18117803
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA CARMO F S ZANGRANDE - 28617215
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA CRISTINA BARBOSA - 19906500
MOGI DAS CRUZES - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA CRISTINA SILVA CAMARGO - 7884684
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 09/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EUNICE MARIA A GONCALVES - 17504471
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABIANA SANTOS DE OLIVEIRA - 27160764
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FATIMA ELISANGELA S CARVALHO - 23069493
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDA LIMA ARRUDA - 44426263
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDO BARRADAS REZENDE - 22721293
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FLAVIA DANIELA BISSOLI - 24155601
RIBEIRAO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
GENI DA SILVA SANTO - 16307498
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GEORGIA TERCIOTTI D VIZENTIM - 25666584
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GISELE MARIA SIAULYS - 7932111
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico.
IDALIA DE JESUS SILVA - 16464955
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 29
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
INEZ MARINA TEIXEIRA GOMES - 17808930
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
INGRID FERREIRA CRISOSTOMO - 46708550
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
IONE CABRAL DO CARMO - 727900
MOGI DAS CRUZES - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
IVANETE ZANETIC - 19125970
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JANETE MOREIRA DOS SANTOS - 26627786
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JANETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 28308974
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JEAN ELISSON DOS SANTOS PAIXAO - 27379215
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JEANE NUNES DE SANTANA - 27042260
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JEFFERSON JOSE FERREIRA - 40303061
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 10/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOAO BUENO - 23467202
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOAO EDSON SILVA - 10146292
SANTOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOHANN EMERSON SCHITTKOWSKI - 17847407
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE FRANCISCO NOGUEIRA MELLO - 7635249
MOGI DAS CRUZES - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE MANOEL DA SILVA - 38766900
SANTOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE MARIA BEZERRA - 37094764
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 09/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLEIDE ELENI MARQUES - 16888630
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE TEIXEIRA S JESUS - 42938228
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CRISTINA BISPO DA SILVA - 28318715
MARILIA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DANIEL ALVES TOMIOSSI KRIBELY - 32315021
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DANIEL ALVES TOMIOSSI KRIBELY - 32315021
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DANIELA FERREIRA EUSEBIO - 30118499
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Inobservância às Normas de Readaptação publicadas no D.O. de
24/12/2021. (art.10 Resolução SOG 13 de 2021).
DENELCI NEVES DOS SANTOS - 13262889
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
DENISE PATRICIA DOS SANTOS - 23142944
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DEVANILDA DOS SANTOS - 28660105
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DOLORES PEREIRA SILVA MOREIRA - 16288977
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DOUGLAS TADEU D CAETANO RUAS - 14116656
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 59
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDER GODOY DAMASCENO - 47346427
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDGARD JACOBINA OLIVEIRA - 12833867
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDMEA APARECIDA PEREIRA CASALI - 17152464
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDUARDO PACHECO ANTUNES - 8422324
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 05/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELAINE DOS SANTOS SILVA - 18632227
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
ELEANI DA SILVEIRA LACERDA - 18174593
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELEONILDA PEREIRA S MORAES - 20366340
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELIANE DIAS SIMOES - 19855818
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELIANE MARIA PINTO - 15649397
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS - 17838592
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELISABETE MOURA DA SILVA - 20051120
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELIZANGELA PENHA RIBEIRO - 19590688
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 10/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELZA DA SILVA MACHADO - 12990619
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ERIKA MORAES FRAGA MENDONCA - 33344235
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
ESEQUIAS ROBERTO DE FARIA - 27415921
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
AGUINALDO DE ARRUDA - 21233972
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
AIRES GERMANO DE MESQUITA - 35436914
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 26
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA MICHELUCCI MEDRADO - 17617269
LINS - 19/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALESSANDRA NEGRETI B FREIRE - 18268112
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRA FERNANDA CARDOSO - 20478152
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALEXSANDRA MACIEL - 52237292
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANA CRISTINA BEZERRA - 17348497
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANA MARIA CORREA PEREIRA - 12688681
RIBEIRAO PRETO - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA MARIA DOS SANTOS - 5778523
BOTUCATU - 31/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA HADLER - 17008355
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANGELICA MACIEL DE SOUZA - 15221473
OSASCO - 19/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIO AMERICO DA SILVA - 19964495
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
APARECIDA DE JESUS NUNES - 23552454
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
APARECIDA DOS SANTOS - 9424834
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
APARECIDA MARIA LOPES PAIVA - 12449456
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ARTUR RIBEIRO - 25397353
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
BENEDITA MORAIS MENECUCCI - 21276695
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
BRIGIDA FANDY ALES DOS SANTOS - 25758665
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
BRUNO COSTA FREIRE - 34484167
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
BRUNO COSTA FREIRE - 34484167
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLA TANCREDI DOS SANTOS - 33885941
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS RUIZ DA SILVA - 17756805
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CELIA ALVES PASSOS - 16846643
MOGI DAS CRUZES - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CILENE SOUZA SANTANA - 17070798
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
CLEIDE ELENI MARQUES - 16888630
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
10 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de julho de 2022
FLAVIO LUIS MARQUES - 10914527
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
HEIDER SPINDOLA DA SILVA - 4161342
TAUBATE - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
INES APARECIDA CLARO - 12316288
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JACQUES MOISES SALI - 29638284
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
JAIME DE ASSIS - 7213997
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE EDUARDO DE ASSUNCAO - 66149500
CAPAO BONITO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JULIO CESAR FRATTI DA SILVA - 25628537
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LEILA JERONIMO SPADACIO - 37025088
BARRETOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCELO CESAR DE OLIVEIRA - 21329144
CARAGUATATUBA - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIO ALEXANDRE FISTER - 18307696
FERNANDOPOLIS - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCO AURELIO GARDINO - 15018124
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - 48106231
PRAIA GRANDE - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RAFAEL CARDOSO R ALMEIDA - 32518799
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 19/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
SAYURI TOMIOKA LENIAR ARANTES - 32781346
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
VAGNER FRANCO AMARAL - 21948281
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Inobservância às Normas de Readaptação publicadas no D.O. de
24/12/2021. (art.10 Resolução SOG 13 de 2021).
WAGNER ROCHA PEREIRA - 12196404
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MARCELO HENRIQUE CORALI - 34033952
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
TERESA DE JESUS PARANHOS - 6719172
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MARIA APARECIDA SANTANA JESUS - 25766417
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE GOVERNO
ADEILSA BRAZ CUNHA - 23310034
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADEILSA BRAZ CUNHA - 23310034
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CAROLINA DE JESUS HALTER - 43526565
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CAROLINA DE JESUS HALTER - 43526565
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELIANA MARA VICENTE DE SOUZA - 20785565
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
SHIK CHIC TAN RODRIGUES - 21501732
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 10/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SHIRLEY BERNARDO DA SILVA - 33694371
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SILMARA REGINA XAVIER OLIVEIRA - 24655715
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILMARA REGINA XAVIER OLIVEIRA - 24655715
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SILVIO SILVA SANTOS - 15394050
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIMONE CORONATO - 14717045
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SONIA CORDEIRO DA SILVA AVILA - 9738245
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SONIA MARIA BOSCARIOL - 10339556
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SONIA MARIA DOS SANTOS - 22565862
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SONIA SUELI AIO - 8483708
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SUELI ANDRADE BARBOSA - 7654509
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
TALITA ROLIM DE FREITAS LIMA - 42202698
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
TANIA REGINA RODRIGUES ISMERIM - 20332087
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VIVIANE DE AZEVEDO DIOGENES - 43313054
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VLADIMIR MAIA - 21281051
BAURU - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WILMA SOUZA VELOSO - 28869526
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ALMIR GOMES DE SOUZA - 22819271
TABOAO DA SERRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 10/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ARIELLA CACULA ZAMBRANO FURLAN - 34024487
PRESIDENTE VENCESLAU - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS J BALBINO DE OLIVEIRA - 19125279
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CLOVES ITAMAR MIRANDA NEVES - 15237086
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DIEGO DE MORAIS SEVERINO - 35276828
JACAREI - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDUARDO HENRIQUE F S PIMENTA - 29248215
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 17/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EZEQUIEL NASCIMENTO MARQUES - 44603951
SAO JOAQUIM DA BARRA - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABIO IWAO SHIMADA - 6675191
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
REGINA MARIA GIMENES - 14426937
LINS - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
REINALDO BERNARDINO DA SILVA - 32299591
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RENATA DE ANDRADE - 45345108
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RENATA SUZI CORREIA - 21962356
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
RENE ALBARADO ALBA - 37807425
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 20/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
RITA DE CASSIA VITOR CURAN - 17582441
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ROGERIO NOBREGA VIEIRA - 28462555
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANA ABREU DA SILVA - 25653759
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANGELA APARECIDA O TODESCO - 27379669
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO - 25865646
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA PEDROSO DA SILVA - 3127203
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 85
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSEANE CAVALCANTE RUIZ - 21672834
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSELANE DE ASSIS AQUINO - 27200267
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSEMEIRE DE OLIVEIRA CAMPOS - 16536460
GUARULHOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSEMEIRE GONCALVES B SANTOS - 40258967
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSIANI APARECIDA VOLPINI - 23087411
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSIMEIRE DA SILVA MACHADO - 45509943
LINS - 19/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROZALIA PASSOS GALVAO SANTOS - 36259212
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RUMILDA MARIA ABEATI - 8035218
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SANDRA LOPES FERREIRA - 18495186
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SARAH ROSSI - 43434400
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SERGIO FONSECA - 13564775
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 88
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SERGIO MARCIO ABRAHAO - 14380481
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SERGIO ROBERTO DA SILVA - 28841950
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SHEILA MARIA ADORNELAS MORI - 28289608
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA DA PENHA MOREIRA - 11287204
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA GRACAS CORREIA SILVA - 24178851
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA MARTA NUNES ELIAS - 14365685
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA NIEVES - 19507827
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA REGINA RODRIGUES DA CRUZ - 25334898
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA VALDILENE INACIO SILVA - 36240871
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARLENE MESSIAS S NASCIMENTO - 16855274
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARLY EMILIA TARQUIANO VICENTE - 18925998
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 50
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MICHELLE APARECIDA S STEFANO - 42499723
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 16/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MICHELLE MAY ROCHA D IMPERIO - 43986197
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MIGUEL D AGUANI JUNIOR - 15585799
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MINELVA DE ANDRADE - 18180252
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS - 12824942
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MONICA CAMARA SANTIAGO NILZEN - 19858578
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MONICA CRISTIANE DE OLIVEIRA - 23266752
SAO PAULO - 18/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MONICA MATOS R LORENSETTI - 14214197
BARRETOS - 20/07/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
OSEIAS CANDIDO DE MORAIS - 25361114
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
OZEAS PEREIRA DA SILVA - 5847535
SOROCABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PATRICIA APARECIDA DE CARVALHO - 22388092
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PAULO APARECIDO DA SILVA - 17879090
FRANCO DA ROCHA - 20/07/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PERY RODRIGUES LOPES - 22470223
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RAQUEL LISBOA DO NASCIMENTO - 16647057
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RAQUEL REIS VITALINO SANTOS - 15795795
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
REGIANE DIAS DE SOUZA PINTO - 29703726
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
REGINA MARIA GIMENES - 14426937
LINS - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (146) – 11
ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES - 13678436
BOTUCATU - 03/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/04/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ROSANGELA PIRES DE OLIVEIRA - 13498122
BOTUCATU - 26/04/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/04/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ROSELI DE PAULA FUMES - 13076347
BOTUCATU - 07/06/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/05/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ROSEMEIRE APARECIDA SANTINE RODRIGUES - 20691810
BOTUCATU - 01/06/2022 - N.DIAS: 42
A PARTIR DE 25/04/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
SELMA ROSANE DE ALMEIDA SILVA - 18444185
BOTUCATU - 23/06/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 21/06/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
SELMA ROSANE DE ALMEIDA SILVA - 18444185
BOTUCATU - 19/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/04/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
SERGIO PAES - 9520963
BOTUCATU - 23/06/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
SERGIO PAES - 9520963
BOTUCATU - 12/04/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/03/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
SHEILA CAMPITELLI BERGAMASCO - 22416281
BOTUCATU - 12/05/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
SILMARA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - 18667301
BOTUCATU - 29/06/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
SILMARA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - 18667301
BOTUCATU - 12/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
SILVANA BALESTERO - 21919802
BOTUCATU - 12/04/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/03/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
SILVIA MARIA APARECIDA DE CAMPOS - 11447487
BOTUCATU - 07/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 23/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
SIMONE PEREIRA ALMEIDA - 19683035
BOTUCATU - 24/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
SIMONE PEREIRA ALMEIDA - 19683035
BOTUCATU - 21/06/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/06/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
SONIA REGINA DE JESUS - 21891437
BOTUCATU - 25/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/04/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
VALDIRENE MANOEL DE LIMA GASPAROTTO - 25179061
BOTUCATU - 30/06/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/05/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
VALQUIRIA RODRIGUES MACHADO - 12600199
BOTUCATU - 01/06/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 02/05/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
VERA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO BASSETTO -
19440856
BOTUCATU - 15/06/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
VERA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO BASSETTO -
19440856
BOTUCATU - 13/04/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/03/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
VIVIANE APARECIDA MACHADO LOBO - 28266831
BOTUCATU - 07/07/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 05/07/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
MARIZA DOS SANTOS PEDROSO - 10593171
BOTUCATU - 24/05/2022 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 11/05/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
MARTA BARBOZA DE SOUZA CELESTINO - 17079666
BOTUCATU - 27/05/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
MELISSA AGATA SALEMME - 27071045
BOTUCATU - 26/04/2022 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 28/03/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
MIRIAM RAMIREZ DE ALMEIDA - 18959762
BOTUCATU - 19/04/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/03/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
NADIA APARECIDA SOARES - 19933767
BOTUCATU - 30/06/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 23/03/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
NADIA APARECIDA SOARES - 19933767
BOTUCATU - 29/06/2022 - N.DIAS: 26
A PARTIR DE 30/05/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
NADIA REA - 16890093
BOTUCATU - 20/04/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/03/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
NADIA REA - 16890093
BOTUCATU - 31/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
PATRICIA GUARNIERI FRAZAO - 21919710
BOTUCATU - 11/05/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
PATRICIA SOUZA DE LIMA - 33795078
BAURU - 20/05/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 22/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
PAULO GERALDO SALOME DE CAMPOS - 18667306
BOTUCATU - 31/05/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 27/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
PAULO GERALDO SALOME DE CAMPOS - 18667306
BOTUCATU - 31/05/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/03/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
PAULO ROBERTO GONSALES - 13431008
BOTUCATU - 17/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
PEDRO MARTOS NETO - 13679558
BOTUCATU - 25/05/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 13/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
RENATA CRISTINA MERLINI PERES - 25550726
BOTUCATU - 12/04/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/03/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
RENATO SALVIATO FAJARDO - 6862615
ARACATUBA - 14/06/2022 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 24/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
REONICE CLAUDETE PANIGUEL BARIQUELLO - 13679551
BOTUCATU - 31/05/2022 - N.DIAS: 0
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Não foram constatados elementos que embasem incapaci-
dade laborativa para as atividades da função exercida pelo
periciando(a).
ROBERTO ALBERTINI ROSSITTO - 15495152
BOTUCATU - 04/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
RODRIGO CESAR ALEXANDRINO - 1119626
BAURU - 27/05/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 12/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
ROSA MARIA PALOMBARINI - 13078392
BOTUCATU - 23/06/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
ROSANA JIMENES PAVANELLI - 12909653
BOTUCATU - 26/02/2022 - N.DIAS: 26
A PARTIR DE 11/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
UMBERTO AMORIM RODRIGUES - 172500953
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
VALQUIRIA FLORENTINO ROCHA - 471678181
CAMPINAS - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO
ANA PAULA DORIA PAGNINI DA CRUZ - 30110749
BOTUCATU - 26/04/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/03/2022 - À vista da conclusão médico-peri-
cial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capa-
cidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ANISE DE ABREU GONCALVES D"ORANGE FERREIRA -
6605365
ARARAQUARA - 08/06/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 23/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR - 40834899
BAURU - 29/04/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 02/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
EDNIR JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA - 29939851
ARACATUBA - 14/06/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
JACIRA BENEDITA DE SOUSA - 7417423
FRANCA - 29/06/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 03/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
JOAO CARLOS CALLERA - 18986989
ARACATUBA - 05/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 20/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCIO JOSE POSSARI DOS SANTOS - 13903933
ARACATUBA - 12/05/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARCIO JOSE POSSARI DOS SANTOS - 13903933
ARACATUBA - 12/05/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 11/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARIA ANGELICA MARTINS BATISTA RIBEIRO - 18237333
BOTUCATU - 24/05/2022 - N.DIAS: 0
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Não foram constatados elementos que embasem incapaci-
dade laborativa para as atividades da função exercida pelo
periciando(a).
MARIA APARECIDA DE JESUS MIRANDA - 19180396
BOTUCATU - 14/06/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 06/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARIA APARECIDA DE JESUS MIRANDA - 19180396
BOTUCATU - 14/06/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 27/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARIA CRISTINA MARTINS - 230106547
BOTUCATU - 17/05/2022 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 28/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARIA DE FATIMA PELIZZARO - 14864523
BOTUCATU - 15/06/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARIA REGINA GONCALVES GOLO - 20255304
BOTUCATU - 15/06/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 08/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARINA APARECIDA DE O JACOBSEN - 67930151
BOTUCATU - 14/06/2022 - N.DIAS: 0
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Não foram constatados elementos que embasem incapaci-
dade laborativa para as atividades da função exercida pelo
periciando(a).
MARISA DOS SANTOS OLIVEIRA - 21197368
BOTUCATU - 01/06/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARISA LORENCON - 7635794
BOTUCATU - 17/05/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 27/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARISA LORENCON - 7635794
BOTUCATU - 28/06/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/05/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
MARISE PEREIRA DA SILVA - 10301549
BOTUCATU - 11/05/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 11/04/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333,
de 16/11/2007.
ELIANA MARA VICENTE DE SOUZA - 20785565
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
GLAICE MEIRE MACHADO - 40150973
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
LEDA OLIVEIRA - 15588417
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 03/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LEDA OLIVEIRA - 15588417
OSASCO - 20/07/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 03/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA LUCIA DOS SANTOS - 19993706
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
MIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - 17585872
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - 17585872
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 12/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
NIVALDO DE OLIVEIRA MELLO - 8599863
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 28/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
NIVALDO DE OLIVEIRA MELLO - 8599863
SAO BERNARDO DO CAMPO - 20/07/2022 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 28/06/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
ARIEL MENDES DA CUNHA - 15081748
REGISTRO - 15/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DE ORCAMENTO E GESTAO
MARIO PALADINO FILHO - 7717758
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ALEXANDRE ALBERTO R C AUGUSTO - 30764630
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 11/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EGNALDO ROCHA - 16937335
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 09/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
JOSE VALENTIM RODRIGUES - 14395547
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/07/2022 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
FRANCISCO GUILHIEN GOMES JUNIO - 30670643
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESU
GILBERTO MESSIAS NASCIMENTO - 11790290
PIRACICABA - 20/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOSE OSVALDO NERES DA SILVA - 13743142
SAO PAULO - 20/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESU
RENATA AUXILIADORA MARCHETI - 152813214
SAO PAULO - 19/07/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESU
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
CARIM CRISTINA MONTEIRO BATIST - 442660777
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
DENISE ALIBERTI THEREZA - 109489640
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
JOHNNY KOYU NAKAMOTO - 437329562
CAMPINAS - 19/07/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JONAS JONATAN DE SAMPAIO - 297743193
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
MARIA MADALENA ALVES DOS SANTO - 304451824
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
PAULA CRISTINA PEREIRA DA COST - 419747801
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 04/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
SHEILA ANTONIO DA SILVA SANTOS - 422381810
CAMPINAS - 20/07/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/07/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
12 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de julho de 2022
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 10:54
PATRICIA SILVA CAMPOS - 22807012 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AVENIDA: DOM JOSE GASPAR,
544, JARDIM HAYDEE-MAUA, no dia 29/07/2022 às 08:30 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de
13/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953401498, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
REGINA CASSIA PAIVA TARDIOLI - 22542379 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 12:54
RINALDO RAMOS - 21960052 - Servidor convocado a
comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA MONTEI-
RO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MANSUR DAUD
- SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Pericia Médica
(Readaptação Funcional) munido de prova de identidade.
No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios
médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 10:42
RINALDO DE OLIVEIRA - 5831723 - Servidor convocado a
comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA MONTEI-
RO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MANSUR DAUD
- SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Pericia Médica
(Readaptação Funcional) munido de prova de identidade.
No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios
médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 08:18
RINALDO DE OLIVEIRA - 5831723 - Servidor convocado a
comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA MONTEI-
RO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MANSUR DAUD
- SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Pericia Médica
(Readaptação Funcional) munido de prova de identidade.
No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios
médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 08:18
RITA DE CASSIA BIRIBA DA SILVA - 21449912 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: Av.Paulo Ayres, 470
- 1º andar - cj 103 a 106, PQ.PINHEIROS-TABOAO DA SERRA,
no dia 28/07/2022 às 10:15 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de reconsideração referente
ao período de 7 dias a contar de 11/06/2022, despacho
publicado no D.O.E. de 16/07/2022, Guia de Perícia Médica
Nº 953412980, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
RITA DE CASSIA BIRIBA DA SILVA - 21449912 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: Av.Paulo Ayres, 470
- 1º andar - cj 103 a 106, PQ.PINHEIROS-TABOAO DA SERRA,
no dia 28/07/2022 às 10:30 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de reconsideração referente
ao período de 3 dias a contar de 08/06/2022, despacho
publicado no D.O.E. de 16/07/2022, Guia de Perícia Médica
Nº 953405079, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ROSANGELA MARILENE BARATA - 9924103 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 12:18
SIRLEI ALVES DE LIMA DIONISIO - 9484636 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 08:42
VITORIA MARIA BORACINI MORETTI - 11401900 - Servi-
dor convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de
Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de
identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, rela-
tórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 07:30
VIVIAN CRISTINA S GONCALVES - 24341777 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de
Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de
identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, rela-
tórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 11:30
SECRETARIA DA SAUDE
JULIANA APARECIDA DOS SANTOS - 30887097 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
25/07/2022 às 07:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de reconsideração referente ao perío-
do de 4 dias a contar de 31/05/2022, despacho publicado no
D.O.E. de 28/06/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953392799,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
LIZEIKA APARECIDA N PUERTAS - 12668933 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA JOÃO TEODORO,
Nº 15, GARCIA-LINS, no dia 25/07/2022 às 08:40 hs, para a rea-
lização de perícia médica para análise ao pedido de reconside-
ração referente ao período de 14 dias a contar de 10/06/2022,
despacho publicado no D.O.E. de 05/07/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953401739, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
RITA CASSIA RODRIGUES SILVA - 32081059 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
25/07/2022 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de reconsideração referente ao perío-
do de 1 dias a contar de 25/06/2022, despacho publicado no
D.O.E. de 05/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953411162,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 10:30
LUZIA SOLANGE MACHADO - 18348969 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 12:06
MAIDELENE SANTINA SILVA RAMOS - 18307324 - Servi-
dor convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 13:18
MARCELO FERREIRA VICENTE - 27301871 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. MIRIAM Nº
311 - SALA 43, CENTRO-CARAPICUIBA, no dia 25/07/2022
às 09:59 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias
a contar de 28/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de
19/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953418242, munido
de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.
MARCUS RICARDO ALVES LIMA - 15838847 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério
- São Paulo/SP, no dia 15/08/2022, às 11:45 hs, para a reali-
zação de perícia médica, munido de documento de identidade
original com foto.
MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA - 27376363 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. PREFEITO
CARLOS FERREIRA LOPES, 703 - SALA 1302, VILA NOVA
MOGILAR-MOGI DAS CRUZES, no dia 25/07/2022 às 10:00 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar
de 15/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953404721, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
MARIA APARECIDA FALASCHI - 4967261 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 07:54
MARIA APARECIDA SOUZA - 13261981 - Servidor con-
vocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA
MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MAN-
SUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de
Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de
identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 11:18
MARIA CRISTINA C BERNARDI - 7366155 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA BARAO
DE JUQUERI, 59, CENTRO-BRAGANCA PAULISTA, no dia
28/07/2022 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de reconsideração referente ao perío-
do de 10 dias a contar de 23/06/2022, despacho publicado no
D.O.E. de 15/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953415451,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
MARIA INES R CHIRIELEISON - 11632163 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 11:54
MARIA VANI OLIVEIRA M MILHAN - 9719729 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: R SANTA CLARA,
105, CENTRO-SOROCABA, no dia 25/07/2022 às 13:00 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de
04/07/2022, despacho publicado no D.O.E. de 19/07/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953417299, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
MONICA APARECIDA DA SILVEIRA - 35782100 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: Rua Perequê, 154,
VILA GUILHERMINA-PRAIA GRANDE, no dia 25/07/2022 às
08:40 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias
a contar de 27/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de
13/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953413446, munido
de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.
NADIR MOMETTO - 4103484 - Servidor convocado a
comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA MONTEI-
RO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MANSUR DAUD
- SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Pericia Médica
(Readaptação Funcional) munido de prova de identidade.
No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios
médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 09:42
NELSON DEJAIR SOARES DAMASCENO - 9137524 - Servi-
dor convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 08:06
NELSON LUIZ CAVALARIA MARTINS - 15258049 - Servi-
dor convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
DEBORA RAQUEL PENA MARCAL - 44368307 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: Rua Virginia Cri-
vilari, 54, CENTRO-OSASCO, no dia 25/07/2022 às 15:00 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar
de 27/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953415019, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
DEBORA RIBEIRO KAISER - 28489986 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: Av.Paulo Ayres, 470 - 1º andar
- cj 103 a 106, PQ.PINHEIROS-TABOAO DA SERRA, no dia
28/07/2022 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de reconsideração referente ao perío-
do de 2 dias a contar de 20/06/2022, despacho publicado no
D.O.E. de 16/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953405181,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
DORALICE LOPES TEIXEIRA RAVANI - 18714273 - Servi-
dor convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 07:42
EDILSON FONTES DA SILVA - 14897884 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA UBERLANDIA,
290 , VILA VIRGINIA-ITAQUAQUECETUBA, no dia 28/07/2022
às 14:34 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias
a contar de 25/05/2022, despacho publicado no D.O.E. de
21/06/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953383211, munido
de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.
EDILSON FONTES DA SILVA - 14897884 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA UBERLANDIA,
290 , VILA VIRGINIA-ITAQUAQUECETUBA, no dia 28/07/2022
às 14:34 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias
a contar de 25/05/2022, despacho publicado no D.O.E. de
21/06/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953383212, munido
de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.
ELAINE IAQUINTO - 14512714 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/07/2022 às
08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias
a contar de 07/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de
29/06/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953394304, munido
de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.
ELAINE CRISTINA RUFINO - 24664565 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA GERTRUDES DE LIMA, Nº 16,
CENTRO-SANTO ANDRE, no dia 28/07/2022 às 08:30 hs, para
a realização de perícia médica para análise ao pedido de
reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de
29/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de 15/07/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953414051, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
ELISABETH APARECIDA B SANTOS - 24174033 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CERQUEIRA
CÉSAR, Nº 423 - ESQ. COM A RUA ARANDU, JARDIM SÃO
PAULO-AVARE, no dia 25/07/2022 às 09:17 hs, para a reali-
zação de perícia médica para análise ao pedido de reconside-
ração referente ao período de 2 dias a contar de 23/06/2022,
despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953412638, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ERICA ANITA CAPELETTI DA ROCHA - 33577902 - Servi-
dor convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 08:30
EVELYN VILLA DE OLIVEIRA - 32442812 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
25/07/2022 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de reconsideração referente ao perío-
do de 7 dias a contar de 24/06/2022, despacho publicado no
D.O.E. de 05/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953410931,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
EVELYN VILLA DE OLIVEIRA - 32442812 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
25/07/2022 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de reconsideração referente ao perío-
do de 5 dias a contar de 21/06/2022, despacho publicado no
D.O.E. de 02/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953408042,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
JOSE CARLOS MASSONI - 11025852 - Servidor convo-
cado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA
MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MAN-
SUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de
Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de
identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 10:18
JOSE LUIZ MAMBELLI - 14434467 - Servidor convocado a
comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA MONTEI-
RO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MANSUR DAUD
- SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Pericia Médica
(Readaptação Funcional) munido de prova de identidade.
No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios
médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 11:06
KASSIA AVILA - 30610150 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 22/07/2022 às
10:40 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias
a contar de 22/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de
02/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953408154, munido
de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.
KELLY CRISTINA C GIANELLO - 26328522 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
CONVOCAÇÃO DPME
O Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME
comunica que os Servidores abaixo relacionados ficam
convocados a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº -
Glicério - São Paulo - SP. nas datas e horários especificados
para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o
Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria
especial de servidor com deficiência, munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da
situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES,
incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames
comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário.
NOME RG SECRETARIA DATA HORARIO
ELIZABETH CRISTINA MEDEIROS
DOS SANTOS FARIA
24.243.147-1 EDUCAÇÃO 26/07/2022 07:00
HERCILIO FERREIRA DE ALMEIDA 18.492.605 EDUCAÇÃO 26/07/2022 07:30
ROSEMEIRE FLORENCIO 16.461.059 EDUCAÇÃO 26/07/2022 08:00
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ALEX DA SILVA TIMOTE - 29170043 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA BERING, 52, JARDIM DO MAR-
-SAO BERNARDO DO CAMPO, no dia 25/07/2022 às 08:18 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de
07/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de 21/06/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953396533, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
ARNALDO FRANCISCO DOS SANTOS - 18071164 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA MARE-
CHAL DEODORO, 2258, SALA 1, CENTRO-FRANCA, no dia
25/07/2022 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de reconsideração referente ao perío-
do de 42 dias a contar de 06/07/2022, despacho publicado no
D.O.E. de 15/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953418984,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
LUIZ DA SILVA RODRIGUES - 24897930 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
25/07/2022 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de reconsideração referente ao perío-
do de 2 dias a contar de 02/06/2022, despacho publicado no
D.O.E. de 23/06/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953402357,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
RODRIGO FERNANDO MARQUES - 40087042 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de
Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de
identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, rela-
tórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 13:30
SECRETARIA DA EDUCACAO
ALESSANDRA MORILHAS PEREIRA - 23529500 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 11:42
ALINE ROMEIRO RIZZO ESPIMPOLO - 43911721 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL
DEODORO, Nº 1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no
dia 25/07/2022 às 13:00 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de reconsideração referente
ao período de 2 dias a contar de 06/07/2022, despacho
publicado no D.O.E. de 19/07/2022, Guia de Perícia Médica
Nº 953419344, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ANA PAULA COVIELLO - 23152486 - Servidor convocado
a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA MON-
TEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MANSUR
DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Pericia
Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identi-
dade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relató-
rios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 12:42
ANDREA LOPES - 22238534 - Servidor convocado a com-
parecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA MONTEIRO,
Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MANSUR DAUD
- SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Pericia Médica
(Readaptação Funcional) munido de prova de identidade.
No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios
médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 09:54
ANTONIO CARLOS LEOPOLDINO - 19997774 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 12:30
APARECIDA DONIZETI B GERALDO - 11586069 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 10:06
BRUNA FARINELLI DOS SANTOS - 46681357 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA UBERLANDIA,
290 , VILA VIRGINIA-ITAQUAQUECETUBA, no dia 28/07/2022
às 14:30 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias
a contar de 21/06/2022, despacho publicado no D.O.E. de
06/07/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953406593, munido
de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS - 23523606 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 13:06
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (146) – 13
18241050 - CINTYA REGINA SOARES A TOMAZ - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953403075, expedida em 15/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
16156784 - CLAUDIA NEME RENAL - À vista dos ele-
mentos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 30/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953388131, expedida em 01/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 16/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
34017639 - CLAUDIA SOARES SANTOS AZEVEDO - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 08/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 08/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
06/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
13246821 - CLEIDE ANDRADE - À vista dos elementos
de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado
de 08/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica n.º
953354693, expedida em 28/04/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 11/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
16630110 - CLEUSA LIMA CERQUEIRA DE SALES - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 30/06/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 25/04/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
31/05/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
41482698 - CRISTIANE BANDEIRA S GOUVEIA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 02/06/2022, concedendo 10 dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família, a partir de 09/05/2022, refe-
rente a Guia de Perícia Médica Nº 953365254, expedida em
11/05/2022, publicada no D.O.E. 02/06/2022, considerando
documento apresentado em grau de recurso.
229301752 - CRISTIANE LIMA FERRACIOLI DE ANDRADE
- Fica suspenso por 30 (trinta) dias a contar de 20/07/2022,
nos termos do artigo 53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de AGENTE DE ORGANI-
ZAÇÃO ESCOLAR, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
22434115 - CRISTINA VITORIA DUQUE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953367512, expedida em 12/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 14/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
22434115 - CRISTINA VITORIA DUQUE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953367511, expedida em 12/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 14/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
22434115 - CRISTINA VITORIA DUQUE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953367511, expedida em 12/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 14/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
22434115 - CRISTINA VITORIA DUQUE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953367512, expedida em 12/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 14/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
23118713 - DAMIANA APARECIDA S MIRANDA - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 01/06/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 11/05/2022,, contra a decisão publicada no D.O.E.
de 31/05/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
22173449 - DANIEL ETELVINO PEREIRA SANTOS - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 16/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E.
de 02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
15935823 - DAVI ROSA DE CARVALHO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
30/06/2022, concedendo 15 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 30/03/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953340734, expedida em 05/04/2022, publicada
no D.O.E. 07/06/2022, considerando documento apresentado
em grau de recurso.
16905962 - DENISE RIBEIRO KAMINSKAS - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953357707, expedida em 03/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 07/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
21951117 - ANA LUCIA BENTO S BRUNETTI - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
01/07/2022, concedendo 21 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 17/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953374320, expedida em 19/05/2022, publicada no
D.O.E. 11/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
13206672 - ANA MARIA C X OLIVEIRA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953363516, expedida em 09/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 14/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
12430744 - ANA MARIA CHAGAS SERENO - À vista dos elemen-
tos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 02/06/2022,
concedendo 45 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de
18/04/2022, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953347913, expe-
dida em 18/04/2022, publicada no D.O.E. 27/05/2022, considerando
documento apresentado em grau de recurso.
17267142 - ANA MARISA DE MEDEIROS - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
04/07/2022, concedendo 30 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 10/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953398279, expedida em 10/06/2022, publicada no
D.O.E. 02/07/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
17267142 - ANA MARISA DE MEDEIROS - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
04/07/2022, concedendo 30 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 10/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953398279, expedida em 10/06/2022, publicada no
D.O.E. 02/07/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
57347657 - ANGELA MARIA RODRIGUES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953387759, expedida em 01/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 16/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
23246959 - ANTONIA FREIRE DAMASCENA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 07/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica n.º
953394931, expedida em 08/06/2022, contra a decisão publi-
cada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que não foram
apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da
decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados
consignados na perícia médica realizada, cujo exame não
revelou limitações da capacidade laborativa.
33490727 - CAMILA GALANTE NASCIMENTO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
01/06/2022, concedendo 19 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 14/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953369797, expedida em 16/05/2022, publicada
no D.O.E. 31/05/2022, considerando documento apresentado
em grau de recurso.
10106202 - CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953364355, expedida em 10/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 04/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
10106202 - CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953364355, expedida em 10/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 04/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
15437374 - CEILE WEDEMANN LOPES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
01/07/2022, concedendo 40 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 24/04/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953360905, expedida em 05/05/2022, publicada no
D.O.E. 21/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
27009569 - CELIA APARECIDA DA SILVA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 08/07/2022, concedendo 10 dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família, a partir de 07/05/2022, refe-
rente a Guia de Perícia Médica Nº 953368220, expedida em
13/05/2022, publicada no D.O.E. 11/06/2022, considerando
documento apresentado em grau de recurso.
24469752 - CELIO MARCOS CAVALCANTE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 03/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
25/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
19811427 - CIBELE CRISTINA C S VASARI - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
04/07/2022, concedendo 90 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 07/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953396377, expedida em 08/06/2022, publicada no
D.O.E. 02/07/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
19811427 - CIBELE CRISTINA C S VASARI - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
04/07/2022, concedendo 90 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 07/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953396377, expedida em 08/06/2022, publicada no
D.O.E. 02/07/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
18241050 - CINTYA REGINA SOARES A TOMAZ - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953403075, expedida em 15/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
32880219 - ELISANDRA OKAZAKI S GUERINO - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 04/07/2022, concedendo 8 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 22/04/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953349551, expedida em 25/04/2022, publicada no
D.O.E. 04/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
32880219 - ELISANDRA OKAZAKI S GUERINO - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 04/07/2022, concedendo 8 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 22/04/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953349551, expedida em 25/04/2022, publicada no
D.O.E. 04/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
436816829 - GUILHERME ACACIO DE SOUZA SILVA - Fica
suspenso por 30 (trinta) dias a contar de 18/07/2022, nos ter-
mos do artigo 53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de AG SEG PENIT CLASSE I, da
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.
2804328 - JEFERSON FORNER - Fica suspenso por 30
(trinta) dias a contar de 18/07/2022, nos termos do artigo 53,
inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candi-
dato ao cargo de AG SEG PENIT CLASSE I, da SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.
52433609 - JEREMIAS SANTOS BISPO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 21/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953369824, expedida em 16/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 04/06/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto
5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já
exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabe-
lecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada
pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).
12923876 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS LEITE - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 09/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
12923876 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS LEITE - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 09/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
26317902 - MARCIO NEGRAO TIZZIANI - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 07/07/2022 referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953379583, expedida em 25/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 06/07/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas (Art. 8.º, Decreto 5614/75)
que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica
mantida; posto que, a solicitação da licença foi expedida fora
do prazo legal de 05 (cinco) dias (inobservância ao Artigo 41,
do Decreto nº 29.180/88).
20955034 - MARLY BONFIM - À vista dos elementos
de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado
de 07/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica n.º
953390266, expedida em 03/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 16/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
27583376 - MAURILEI DA SILVA MOTA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
01/07/2022, concedendo 13 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 23/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953376859, expedida em 23/05/2022, publicada no
D.O.E. 22/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
17057945 - OLEMAR BORGES GONCALVES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 17/05/2022,, contra a decisão publicada no D.O.E. de
26/05/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
13026557 - SOLANGE MILOCH FERREIRA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 12/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
11/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
35165436 - WELLINGTON LUIZ DA SILVA LIMA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 30/05/2022, concedendo 3 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 18/04/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953349293, expedida em 20/04/2022, publicada
no D.O.E. 24/05/2022, considerando documento apresentado
em grau de recurso.
SECRETARIA DA EDUCACAO
35813849 - ADRIANA APARECIDA ROSA - SEDUC/
EXP/2022/420923 - Na publicação de 16/06/2022, leia-se "
10 dias a partir de 14/12/2021" e não como constou
20466531 - ADRIANA DE FREITAS OLIVEIRA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 07/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 29/04/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
08/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
21674160 - ALDO GOMES - À vista dos elementos de
instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 29/06/2022,
concedendo 43 dias de licença para tratamento de saúde, a
partir de 19/04/2022, referente a Guia de Perícia Médica Nº
953349007, expedida em 20/04/2022, publicada no D.O.E.
31/05/2022, considerando as informações contidas na perícia
médica realizada em grau de recurso.
35113249 - ALINE AKEMI KINJO - À vista dos elementos
de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de
07/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica de 10/06/2022,
contra a decisão publicada no D.O.E. de 07/07/2022, tendo em
vista que não foram apresentados novos elementos que justi-
fiquem a revisão da decisão já exarada.
29628053 - AMANDA HOELZEL MENDES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 29/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 14/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
29/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
21557684 - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
06/07/2022, concedendo 5 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 07/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953394124, expedida em 07/06/2022, publicada no
D.O.E. 02/07/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ANDRE LUIS CARNAZ - 22622579 - Servidor convocado a
comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA MONTEI-
RO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MANSUR DAUD
- SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Pericia Médica
(Readaptação Funcional) munido de prova de identidade.
No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios
médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames
complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 30/07/2022 às 09:18
ELUIZIO AIRTON GALDIOLLI - 21998774 - Servidor con-
vocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO BAHIA
MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO MAN-
SUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de
Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de
identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 09:30
SANDRA REGINA BARBOSA LOPES - 17689079 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 08:54
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
IDENOR MARQUES BARBOZA - 8165898 - Servidor
convocado a comparecer no endereço RUA DR. ANTÔNIO
BAHIA MONTEIRO, Nº 465 - 4º ANDAR - SALA 430, - BAIRRO
MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização
de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10
e exames complementares recentes (laudos e imagem),
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
30/07/2022 às 09:06
COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRÔNICAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E
PADRONIZAÇÃO DE CADASTROS
Centro de Gestão de Produtos e Serviços
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 20/07/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo
dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servi-
dora IZABEL MIDORI UTIMURA, RG 28896974-1, ANALISTA
EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS,
referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 01/02/2019.
Saldo restante de 75 dias.
COORDENADORIA DE ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CAAS
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE
DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELA SUBSECRETARIA
DE GESTÃO, EM 20/07/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
22774301 - MARIA DA CONCEICAO XAVIER - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
04/07/2022, concedendo 27 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 08/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953394980, expedida em 08/06/2022, publicada no
D.O.E. 29/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
19155913 - AGNALDO JOSE F DE ARAUJO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 07/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953394072, expedida em 07/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto
5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já
exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabe-
lecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada
pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).
447682878 - ALINE CANASSA SACC0 - Fica suspenso por
30 (trinta) dias a contar de 18/07/2022, nos termos do artigo
53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de AG SEG PENIT CLASSE I, da SECRETA-
RIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.
42811916 - BRENO AGNES SILVA QUEIROZ - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 14/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
29/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
42811916 - BRENO AGNES SILVA QUEIROZ - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 14/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
29/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
19525750 - CLAUDINEI ERSSE ALVES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 21/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
05/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
24352804 - CLAUDIO GILBERTO TRINDADE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 27/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
05/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
27385117 - CRISTIANO MATTOS DOS SANTOS - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 05/07/2022, concedendo 4 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 09/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953369083, expedida em 16/05/2022, publicada no
D.O.E. 08/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
27385117 - CRISTIANO MATTOS DOS SANTOS - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 05/07/2022, concedendo 4 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 09/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953369083, expedida em 16/05/2022, publicada no
D.O.E. 08/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
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garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
14 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de julho de 2022
32530784 - MARCIO DA SILVA LUIZ - À vista dos ele-
mentos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
29/06/2022, concedendo 1 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 12/04/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953352386, expedida em 26/04/2022, publicada no
D.O.E. 31/05/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
15283711 - MARCO AURELIO DA SILVA MORGADO - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 16/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E.
de 07/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
18415018 - MARIA AMELIA DE ALMEIDA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
01/07/2022, concedendo 6 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 06/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953393384, expedida em 07/06/2022, publicada no
D.O.E. 28/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
19921189 - MARIA APARECIDA DIAS ROCHA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 08/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 17/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
08/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
12127394 - MARIA APARECIDA JACOBUCE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 06/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
11/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
12127394 - MARIA APARECIDA JACOBUCE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 06/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
11/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
12247643 - MARIA CRISTINA CASELLA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 28/04/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
04/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
15203301 - MARIA DE FATIMA MATOS LONGO - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953389579, expedida em 02/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 25/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
9034792 - MARIA LUISA DO PRADO SILVERIO - À vista
dos elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recurso
de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica 953357017
, expedida em 02/05/2022, publicada em 04/06/2022, pois
intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal,
nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto nº
29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.
8941517 - MARIA MADALENA ALVES OLIVEIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953373096, expedida em 18/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 01/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
22567538 - MARIA SUELI BARROS GONCALVES - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 29/06/2022, concedendo 3 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 09/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953364787, expedida em 10/05/2022, publicada no
D.O.E. 31/05/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
22567538 - MARIA SUELI BARROS GONCALVES - À
vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso
datado de 29/06/2022, concedendo 15 dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 12/05/2022, referente a Guia
de Perícia Médica Nº 953370230, expedida em 16/05/2022,
publicada no D.O.E. 04/06/2022, considerando as informações
contidas na perícia médica realizada em grau de recurso.
26800911 - MARIO SERGIO FREITAS - Fica suspenso por
30 (trinta) dias a contar de 18/07/2022, nos termos do artigo
53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
27340251 - MAURA APARECIDA TEIXEIRA SILVA - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 07/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 08/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
12778112 - MIRIAM PESTANA REIS - À vista dos ele-
mentos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
07/07/2022, concedendo 43 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 02/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953362076, expedida em 06/05/2022, publicada no
D.O.E. 14/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
41250557 - MONICA GOMES DIAS - À vista dos ele-
mentos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recurso de
08/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica 953295801 ,
expedida em 28/01/2022, publicada em 10/03/2022, conforme
o disposto no artigo 47 do Decreto nº 29.180/88.
8195082 - NEUSA APARECIDA COSTA AYRES - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 20/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
24817515 - OSVALDO MARDE AQUINO GONCALVES - À
vista dos elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recur-
so de 10/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica 953326565
, expedida em 17/03/2022, publicada em 12/04/2022, conforme
o disposto no artigo 47 do Decreto nº 29.180/88.
24969110 - PATRICIA FERNANDA O P ABRANTES - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953388813, expedida em 02/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 23/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
vidor não demonstraram limitação para o desempenho das
atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
21203216 - KELLY CRISTINA DE FARIA PIRES - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recur-
so datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953366687, expedida em 12/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 16/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
28195429 - LIVIA GONZALEZ R PEREIRA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 29/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 06/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
22/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
16667532 - LOURDES TEIXEIRA PIRES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953406685, expedida em 21/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 06/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
28980576 - LUCELIA DAS GRACAS MOTA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953385987, expedida em 31/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 14/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
17966203 - LUCIANA BORGES ALVES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 29/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 03/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
23/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
17966203 - LUCIANA BORGES ALVES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 29/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 03/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
23/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
29683819 - LUCIANA VIEIRA DE SOUSA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 10/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
07/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
27686683 - LUCIMARA SOARES DA SILVA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953370701, expedida em 17/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
16784218 - LUIS CARLOS FELISBINO DA SILVA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso
datado de 05/07/2022, concedendo 8 dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 24/05/2022, referente
a Guia de Perícia Médica Nº 953385418, expedida em
31/05/2022, publicada no D.O.E. 02/07/2022, considerando
as informações contidas na perícia médica realizada em
grau de recurso.
11391610 - MANOEL CARLOS GONCALVES ARRUDA - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 18/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E.
de 14/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
19361213 - MARCIA ASSUNCAO DA SILVA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
30/06/2022, concedendo 3 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 11/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953371091, expedida em 17/05/2022, publicada
no D.O.E. 09/06/2022, considerando as informações contidas
na perícia médica realizada em grau de recurso.
19959036 - MARCIA HELENA DA SILVA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 15/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
30/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
10856874 - MARCIA MANGANO BORGES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953381559, expedida em 26/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 11/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
23528344 - MARCIA MOREIRA DE SOUZA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
05/07/2022, concedendo 4 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 07/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953397056, expedida em 09/06/2022, publicada
no D.O.E. 02/07/2022, considerando as informações contidas
na perícia médica realizada em grau de recurso.
32530784 - MARCIO DA SILVA LUIZ - À vista dos ele-
mentos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
29/06/2022, concedendo 1 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 07/04/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953350823, expedida em 25/04/2022, publicada
no D.O.E. 31/05/2022, considerando documento apresentado
em grau de recurso.
13586587 - GISELDA APARECIDA F PERES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953406315, expedida em 21/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
11453897 - GISLAINE GOMES - À vista dos elementos de
instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recurso de 11/07/2022,
referente à Guia de Perícia Médica 953265968 , expedida em
25/11/2021, publicada em 13/01/2022, conforme o disposto
no artigo 47 do Decreto nº 29.180/88.
34806821 - GRAZIELLE MEDEIROS DE SOUSA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso
datado de 02/06/2022, concedendo 30 dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 24/03/2022, referente a Guia
de Perícia Médica Nº 953331890, expedida em 24/03/2022,
publicada no D.O.E. 12/04/2022, considerando documento
apresentado em grau de recurso.
16309714 - IARA MINANI DE OLIVEIRA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 29/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 06/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
22/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
20396857 - INES FILLETTO - À vista dos elementos
de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de
05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica de 11/05/2022,
contra a decisão publicada no D.O.E. de 05/07/2022, tendo em
vista que não foram apresentados novos elementos que justi-
fiquem a revisão da decisão já exarada.
20396857 - INES FILLETTO - À vista dos elementos
de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de
05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica de 11/05/2022,
contra a decisão publicada no D.O.E. de 05/07/2022, tendo em
vista que não foram apresentados novos elementos que justi-
fiquem a revisão da decisão já exarada.
11437087 - IVES MACHADO DUARTE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 07/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953364655, expedida em 10/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 15/06/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto
5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já
exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabe-
lecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada
pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).
32360345 - JACI SANTOS DE SOUZA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 30/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953304218, expedida em 09/02/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 01/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
33098187 - JAQUELINE THAIS SASSA POLIDORO - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 18/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E.
de 23/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
47916683 - JAYSON CAMPOS DE SOUZA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 01/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
11/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
47916683 - JAYSON CAMPOS DE SOUZA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 01/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
11/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
34262099 - JOANA PRATES ROCHA FERNANDES - À vista
dos elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recurso
de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica 953345764
, expedida em 12/04/2022, publicada em 23/06/2022, confor-
me o disposto no artigo 47 do Decreto nº 29.180/88.
32026952 - JONATAS GOMES DE OLIVEIRA - Proto-
colo 953385730; Retifico o despacho inserto no D.O.E. de
29/06/2022, para constar "11 dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 29/05/2022," e não como constou.
13163610 - JOSE JARDES MELO E SILVA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 06/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
43596619 - JULIANA MONTEIRO FERNANDES - Fica sus-
penso por 30 (trinta) dias a contar de 18/07/2022, nos termos
do artigo 53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
20655932 - JUVANIA PEREIRA DE SOUSA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953396110, expedida em 08/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 29/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
20655932 - JUVANIA PEREIRA DE SOUSA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953396110, expedida em 08/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 29/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
22271902 - KATIA DE OLIVEIRA NEVES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica n.º
953397974, expedida em 10/06/2022, contra a decisão publi-
cada no D.O.E. de 25/06/2022, tendo em vista que os dados
consignados na perícia, sobre as condições de saúde do ser-
9397751 - EDUARDO PELIZZUDA DE OLIVEIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953368028, expedida em 13/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 22/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
9397751 - EDUARDO PELIZZUDA DE OLIVEIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953368028, expedida em 13/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 22/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
28903513 - ELAINE CRISTINA BERNARDINE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
29/06/2022, concedendo 15 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 29/04/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953356337, expedida em 02/05/2022, publicada no
D.O.E. 01/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
28903513 - ELAINE CRISTINA BERNARDINE - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
29/06/2022, concedendo 15 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 29/04/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953356338, expedida em 02/05/2022, publicada no
D.O.E. 01/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
13418074 - ELIANA MARIA COIENCA - À vista dos ele-
mentos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
30/06/2022, concedendo 30 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 07/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953400184, expedida em 13/06/2022, publicada no
D.O.E. 29/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
29942531 - ELIANE XAVIER MORAES OLIVEIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 07/07/2022, concedendo 10 dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família, a partir de 29/05/2022, refe-
rente a Guia de Perícia Médica Nº 953389100, expedida em
02/06/2022, publicada no D.O.E. 07/07/2022, considerando
documento apresentado em grau de recurso.
32825389 - ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 20/05/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
14/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
11102577 - ERONILDO CORREIA DE SOUZA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 08/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
30/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
11102577 - ERONILDO CORREIA DE SOUZA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 08/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
30/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
11102577 - ERONILDO CORREIA DE SOUZA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 08/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
30/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
11102577 - ERONILDO CORREIA DE SOUZA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 08/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
30/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
32716872 - EVERSON BATISTA DOS SANTOS - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 20/04/2022 referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953341437, expedida em 06/04/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 19/04/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas (Art. 8.º, Decreto 5614/75)
que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica
mantida; posto que, a solicitação da licença foi expedida
fora do prazo legal (inobservância ao Artigo 41, do Decreto
nº 29.180/88).
34704674 - FERNANDA FERNANDES ALCANTARA - À
vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso
datado de 21/06/2022, concedendo 29 dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 03/05/2022, referente a Guia
de Perícia Médica Nº 953358239, expedida em 03/05/2022,
publicada no D.O.E. 21/05/2022, considerando as informações
contidas na perícia médica realizada em grau de recurso.
22995217 - FLAVIA MIRANDA MARQUES SILVA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953399212, expedida em 11/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
22995217 - FLAVIA MIRANDA MARQUES SILVA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953399212, expedida em 11/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
10662838 - FRANCISCO TEIXEIRA SOUZA NETO - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 30/06/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 08/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E.
de 25/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
13586587 - GISELDA APARECIDA F PERES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
06/07/2022, concedendo 13 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 07/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953394271, expedida em 07/06/2022, publicada no
D.O.E. 02/07/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (146) – 15
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953385891, expedida em 31/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 21/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
44163903 - VANESSA RASPA BARBOSA DA SILVA - À
vista dos elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE
o recurso de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médi-
ca 953365688 , expedida em 11/05/2022, publicada em
18/05/2022, conforme o disposto no artigo 47 do Decreto
nº 29.180/88.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
32502658 - BRUNNO CESAR GIOVANNETTI - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 02/05/2022,, contra a decisão publicada no D.O.E. de
31/05/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
27318864 - PAULA SOFIA DE OLIVEIRA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953379179, expedida em 25/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
4066025 - JOSE CARLOS ABUD FILHO - À vista dos ele-
mentos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
08/07/2022, concedendo 90 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 08/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953397727, expedida em 09/06/2022, publicada
no D.O.E. 25/06/2022, considerando documento apresentado
em grau de recurso.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
41260855 - MARCIO WOHLERS DE ALMEIDA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso data-
do de 27/04/2022, concedendo 56 dias de licença para tra-
tamento de saúde, a partir de 28/02/2022, referente a Guia
de Perícia Médica Nº 953318326, expedida em 04/03/2022,
publicada no D.O.E. 12/04/2022, considerando documento
apresentado em grau de recurso.
17298124 - SERGIO ANTONIO DA SILVA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
29/06/2022, concedendo 14 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 17/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953378093, expedida em 24/05/2022, publicada
no D.O.E. 25/06/2022, considerando as informações contidas
na perícia médica realizada em grau de recurso.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÕES AUTORIZADAS PELO RESPONSÁVEL
PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, EM 20/07/2022
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, de acordo com a perícia
médica realizada pelo Departamento de Perícias Médicas
do Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de
1972, foram readaptados os Servidores abaixo relacionados:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
2497/2022 - CAAS 852/2018 - DIEGO AVEIRO FERREI-
RA - 347047671 - 1409727 - Oficial de Defensoria Publica
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - SAO PAULO - 2 anos
2499/2022 - CAAS 610/2022 - EDINALDO CELSO GAL-
VAO - 11979990 - 1411592 - ADMINISTRATIVO - UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CAMPINAS - 2 anos
2500/2022 - CAAS 611/2022 - ISMAEL CELSO LOPES
SANCHES - 101825857 - 1380622 - INSPETOR REP MANU-
TENCAO VEIC - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
- CAMPINAS - 2 anos
2501/2022 - CAAS 612/2022 - MARIA LUCIANA O F
PODVAL - 7948195 - 824341 - PROCURADOR DO ESTADO
NIVEL V - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - SAO PAULO
- 2 anos
2513/2022 - CAAS 823/2020 - ISABEL CRISTINA NAS-
CIMENTO - 18381074 - 849851 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - VOTUPORANGA
- 2 anos
2515/2022 - CAAS 613/2022 - APARECIDA CASSIANO
DA FONSECA - 6632992 - 499035 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO
PRETO - 2 anos
2516/2022 - CAAS 614/2022 - CARLOS SILVIO DE
SOUZA - 11774249 - 929129 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO
PRETO - 2 anos
2517/2022 - CAAS 615/2022 - MARIA TERESA BRAZ
GONCALVES - 14402882 - 714638 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CATIGUA - 2 anos
2520/2022 - CAAS 616/2022 - JANE BATISTA SIMONA-
TO - 9530617 - 893202 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO
- 2 anos
2536/2022 - CAAS 617/2022 - ELIANE BARRETO PINTO
- 20639468 - 1112019 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2537/2022 - CAAS 618/2022 - JOATAN DOS SANTOS
- 10625327 - 1069322 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2538/2022 - CAAS 3699/2018 - EDINEI JOAQUIM DE
SOUZA - 19739653 - 1110548 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2
anos
2539/2022 - CAAS 619/2022 - MARIA ESMERALDA A C
VIEIRA - 3837764 - 1384558 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2543/2022 - CAAS 620/2022 - ANA MARCIA ABIB DE
MELO COUTO - 23343013 - 1089925 - PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA - 2
anos
2546/2022 - CAAS 622/2022 - RUTE BARBOSA -
153078169 - 1361120 - TECNICO DE ENFERMAGEM - UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CAMPINAS - 2 anos
2549/2022 - CAAS 623/2022 - DANIELA BALDINI LOPES
SANTOS - 26479465 - 1276909 - AUXILIAR DE LABORATORIO
- SECRETARIA DA SAUDE - GUARULHOS - 2 anos
2551/2022 - CAAS 585/2019 - FERNANDA FONSECA
CONDE - 26382726 - 1059887 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
- SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2552/2022 - CAAS 624/2022 - MARIA INES DE JESUS
CASSEMIRO - 25796320 - 1293332 - AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - GUARULHOS - 2 anos
2554/2022 - CAAS 625/2022 - JOSE CARLOS FERRETTI
- 9993426 - 1040661 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRE-
TARIA DA SAUDE - GUARULHOS - 2 anos
42047931 - JEFFERSON CAETANO MARIANO - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recur-
so datado de 03/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953365568, expedida em 11/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
24264008 - LEIA CRISTINA FERREIRA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso inter-
posto contra a decisão publicada no D.O.E. de 07/05/2022,
tendo em vista o não atendimento à convocação para a
realização de perícia médica em grau de recurso, nos termos
do artigo 38, do Decreto n.º 29.180/88.
22286244 - LUCIANA TRAJANO DA SILVA PINTO - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 08/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica n.º 953392202, expedida em 06/06/2022, contra a
decisão publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista
que não foram apresentados novas provas relevantes (Art.
8.º, Decreto 5614/75) de modo que justifiquem a revisão
da decisão já exarada, a qual fica mantida; mesmo porque
o prazo estabelecido para o afastamento é o indicado na
perícia, realizada pelo Órgão Oficial competente (art. 182,
LEI Nº 10.261/68).
28028721 - MARCOS MAGALHAES GUERRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 29/06/2022, referente à Guia de Perícia
Médica n.º 953375209, expedida em 20/05/2022, contra a
decisão publicada no D.O.E. de 07/06/2022, tendo em vista
que não foram apresentados novas provas relevantes (Art.
8.º, Decreto 5614/75) de modo que justifiquem a revisão
da decisão já exarada, a qual fica mantida; mesmo porque
o prazo estabelecido para o afastamento é o indicado na
perícia, realizada pelo Órgão Oficial competente (art. 182,
LEI Nº 10.261/68).
17969201 - MARIA ALICE ANICETO FRANCISCO - À
vista dos elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE
o recurso de 07/07/2022, referente à Guia de Perícia Médi-
ca 953355976 , expedida em 29/04/2022, publicada em
21/05/2022, conforme o disposto no artigo 47 do Decreto
nº 29.180/88.
21366825 - MARIA JOSE SOARES VELOSO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953379268, expedida em 25/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 11/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
6843333 - MARIA NIVIA QUEIROZ OLIVEIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recur-
so datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953361501, expedida em 06/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 07/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
6843333 - MARIA NIVIA QUEIROZ OLIVEIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recur-
so datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953361502, expedida em 06/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 07/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
24129275 - PATRICIA DE CARVALHO SILVA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953406652, expedida em 21/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 05/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma
vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
24641860 - RENATO LUIZ LIMA - À vista dos elementos
de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado
de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica n.º
953305956, expedida em 11/02/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 07/04/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decre-
to 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já
exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabe-
lecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada
pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).
15494475 - RITA CLAUDETTE SOUTTO PROENCA - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 28/04/2022, contra a decisão publicada no D.O.E.
de 08/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
21132584 - SIMONE PEREIRA DE LIMA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 30/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953372547, expedida em 18/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 15/06/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decre-
to 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já
exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabe-
lecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada
pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).
7557318 - SIN MEI WANG - À vista dos elementos de
instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recurso de 08/07/2022,
referente à Guia de Perícia Médica 953345306 , expedida em
12/04/2022, publicada em 18/05/2022, conforme o disposto
no artigo 47 do Decreto nº 29.180/88.
18450523 - SORAIA CRISTINE CAVASA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953380475, expedida em 26/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decre-
to 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já
exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabe-
lecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada
pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).
35476314 - VALQUIRIA MARIA DE ARAUJO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
13490319 - VALTER PAULO NETO - À vista dos ele-
mentos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
29/06/2022, concedendo 90 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 09/06/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953400485, expedida em 13/06/2022, publicada no
D.O.E. 29/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
18465389 - VERA LUCIA ALVES M COSTA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
04/07/2022, concedendo 90 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 29/04/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953357554, expedida em 02/05/2022, publicada no
D.O.E. 08/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
34556576 - VINICIUS GONCALVES DE ANDRADE - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953406537, expedida em 21/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
34556576 - VINICIUS GONCALVES DE ANDRADE - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953406536, expedida em 21/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
28874663 - WALTER GUSTAVO P EVANGELISTA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER
o recurso datado de 12/05/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 25/03/2022, pois o assunto nele versado foi objeto
de decisão favorável do Departamento de Perícias Médicas do
Estado, publicada no Diário Oficial de 07/05/2022.
SECRETARIA DA SAUDE
22778400 - ADRIANA DE ARAUJO LIMA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 13/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
05/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
27862593 - ALLINY PAULA DOS SANTOS - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 07/07/2022, concedendo 7 dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família, a partir de 28/05/2022, refe-
rente a Guia de Perícia Médica Nº 953385443, expedida em
31/05/2022, publicada no D.O.E. 07/07/2022, considerando
documento apresentado em grau de recurso.
21482805 - ANA CLAUDIA CSIZMAR B FOSCARDO - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 07/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica n.º 953390192, expedida em 03/06/2022, contra a
decisão publicada no D.O.E. de 16/06/2022, tendo em vista
que os dados consignados na perícia, sobre as condições de
saúde do servidor não demonstraram limitação para o desem-
penho das atribuições laborativas exercidas pelo periciando,
uma vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
58791066 - CELIA MARIA GOMES DE SOUZA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 07/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953397371, expedida em 09/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 02/07/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
17376094 - CELIA PEIXOTO DE CARVALHO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
30/06/2022, concedendo 3 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 19/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953374843, expedida em 20/05/2022, publicada no
D.O.E. 30/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
20329352 - CRISTINE DE FREITAS MESAS - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953375408, expedida em 20/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 21/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
20329352 - CRISTINE DE FREITAS MESAS - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953375408, expedida em 20/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 21/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
35043769 - DANIELLE DO VALE E SILVA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 10/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
35043769 - DANIELLE DO VALE E SILVA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 10/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
29681220 - IVONE SOUZA DE LIMA REIS - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953355938, expedida em 29/04/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 07/06/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto
5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já
exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabe-
lecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada
pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
17737144 - PERCILIA FREIRE M OLIVEIRA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953361240, expedida em 06/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 24/05/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
33725864 - RENATA PEREZ LASTELLA - À vista dos ele-
mentos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
01/07/2022, concedendo 4 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 31/05/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953387674, expedida em 01/06/2022, publicada no
D.O.E. 28/06/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
23061288 - RENATO DAMASCO PELLINI - À vista dos
elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o
recurso datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 30/05/2022, pois o assunto nele versado foi objeto
de decisão favorável do Departamento de Perícias Médicas do
Estado, publicada no Diário Oficial de 01/07/2022.
13797102 - RENI PINTO XAVIER DE CARVALHO - À
vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso
datado de 06/07/2022, concedendo 80 dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 19/06/2022, referente a Guia
de Perícia Médica Nº 953399725, expedida em 13/06/2022,
publicada no D.O.E. 25/06/2022, considerando as informações
contidas na perícia médica realizada em grau de recurso.
29641669 - RICARDO DOS SANTOS MOREIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado
de 08/07/2022, concedendo 3 dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família, a partir de 05/04/2022, refe-
rente a Guia de Perícia Médica Nº 953341642, expedida em
06/04/2022, publicada no D.O.E. 15/06/2022, considerando
documento apresentado em grau de recurso.
26839701 - RITA DE CASSIA ALMEIDA GAGO - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 09/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados novos
elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
37097848 - ROSANE OLIVEIRA CUNHA AMORIM - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 03/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953379077, expedida em 25/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 28/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
39021433 - ROSANGELA AGUIAR L MOREIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 02/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 03/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
11327999 - SANDRA REGINA MIORIN ANGELO - À
vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o
recurso datado de 30/06/2022, referente à Guia de Perícia
Médica de 08/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E.
de 23/06/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
16172441 - SILVIA ESCOBAR F PERALTA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 04/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953363114, expedida em 09/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 14/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
16172441 - SILVIA ESCOBAR F PERALTA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 05/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953376298, expedida em 23/05/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 14/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
20070773 - SUELI FERRAZ C ATANAZIO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 08/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953390098, expedida em 03/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 30/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
18163503 - SUELI PEREIRA DA SILVA LIMA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
de 02/06/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de
02/07/2022, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já
exarada.
14250975 - VALDEMIR SANTOS ALMADA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 30/06/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953395843, expedida em 08/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 28/06/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto
5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já
exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabe-
lecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada
pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).
34158433 - VALQUIRIA ALMEIDA JUNQUEIRA - À vista
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 06/07/2022, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953396729, expedida em 09/06/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 30/06/2022, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempenho
das atribuições laborativas exercidas pelo periciando, uma vez
que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo
do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
16 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de julho de 2022
REINALDO PIRES DE ANDRADE, RG 00007933329, AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 011403 - 8º ATS A
PARTIR DE 08/11/2021.
ANTONIO EXPEDITO BARBOSA, RG 00015668829, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011443 - 8º ATS A PARTIR DE
23/11/2021.
CINTIA ZOHA, RG 00011314491, ENCARREGADO I, REG.
IAMSPE 011470 - 8º ATS A PARTIR DE 21/03/2022.
JOSE MAURO FERRETTI COMITRE, RG 00008657098, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011484 - 8º ATS A PARTIR
DE 01/02/2022.
MARIA CRISTINA DE TOLEDO, RG 00003510367, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011495 - 8º ATS A PARTIR DE
11/04/2022.
VALDIR ZABEU, RG 00011097913, CHEFE I, REG. IAMSPE
011533 - 8º ATS A PARTIR DE 03/01/2022.
JOANA MARIA DE LIMA, RG 00015969001, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 011546 - 8º ATS A PARTIR DE
08/01/2022.
LEDA SOUZA DOS SANTOS, RG 00006242732, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011561 - 8º ATS A PARTIR DE
18/01/2022.
GILDA LUSTOSA EVANGELISTA, RG 00013531164-0, ASSES-
SOR TECNICO II, REG. IAMSPE 011575 - 8º ATS A PARTIR DE
30/12/2021.
ROBERTO MAGALHAES BARBOSA, RG 00010952290, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011578 - 8º ATS A PARTIR
DE 03/01/2022.
WALKYRIA PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG
00016749655-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE
011719 - 8º ATS A PARTIR DE 27/04/2022.
ELIANE PINTO DA SILVA MARTINEZ, RG 15503264-1,
CHEFE DE SAUDE I, REG. IAMSPE 011720 - 8º ATS A PARTIR DE
07/04/2022.
MARIA HELENA DE CASTRO RUIZ, RG 00013038668, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011765 - 8º ATS A PARTIR
DE 16/04/2022.
ELEONE TRINDADE SANTOS, RG 00014354511-5, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 011774 - 8º ATS A PARTIR
DE 04/04/2022.
IRENE DA SILVA, RG 00016263843, ENCARREGADO I, REG.
IAMSPE 011803 - 8º ATS A PARTIR DE 06/04/2022.
DEBORA NAZARINE COMITRE, RG 00016152969, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011828 - 8º ATS A PARTIR DE
26/04/2022.
VILMA VALERIA DOS SANTOS PONTUAL, RG 00010343036,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 012410 - 7º ATS
A PARTIR DE 11/03/2021.
HERCULES CARDOSO GOMES, RG 8586481, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 012634 - 7º ATS A PARTIR DE
22/10/2020.
ANTONIO DA SILVA FERRO, RG 7592437 7, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 012728 - 7º ATS A PARTIR DE
27/06/2021.
MARIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, RG
00008915148, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 012824
- 7º ATS A PARTIR DE 25/02/2022.
IZABEL DE JESUS NEVES LOPES DE ALMEIDA, RG
00009343801 1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE
012911 - 7º ATS A PARTIR DE 11/03/2021.
MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 00014523315, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 013269 - 7º ATS A PARTIR
DE 01/11/2020.
INES BERENICE DE OLIVEIRA, RG 00015147922, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 013284 - 7º ATS A PARTIR DE
25/09/2020.
PEDRO LUIS NUNES DA MATA, RG 00017926667, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 013324 - 7º ATS A PARTIR
DE 03/09/2021.
ANA MARIA BASILIO, RG 00016276354, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 013509 - 7º ATS A PARTIR DE
19/04/2021.
ROSE APARECIDA MENTEN, RG 00011834611, CHEFE I,
REG. IAMSPE 013538 - 7º ATS A PARTIR DE 16/02/2021.
MARCIA APARECIDA GUIMARAES, RG 00016860030-4,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 013614 - 7º ATS A
PARTIR DE 28/01/2021.
EDICEA CORREA DE MELLO CARDOSO, RG 00018361995-X,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 013644 - 7º ATS A
PARTIR DE 13/05/2021.
EDSON CARLOS DE FREITAS, RG 00016467780, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 013671 - 7º ATS A PARTIR DE
08/05/2021.
JOANA APOLINARIA DOS SANTOS CASSA, RG 00009726586,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 013832 - 7º ATS A
PARTIR DE 04/11/2021.
CHINJI KANAMORI, RG 00010283630-9, ANALISTA ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 013884 - 9º ATS A PARTIR DE
26/09/2021.
APARECIDA DULCE CAPUCI, RG 00013216441, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 013898 - 7º ATS A PARTIR
DE 04/12/2021.
MARIA DAS DORES SILVA, RG M-1782612, CHEFE I, REG.
IAMSPE 013937 - 7º ATS A PARTIR DE 26/11/2021.
RUI OLIVEIRA SANTOS, RG 13271577-6, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 014035 - 8º ATS A PARTIR DE
30/06/2021.
ELISABETH RODRIGUES SENEGALHO, RG 15688743-5, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 014052 - 7º ATS A PARTIR
DE 02/02/2022.
BERNADETE NOGUEIRA RODRIGUES GUIMARAES, RG
16439799-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 014061
- 7º ATS A PARTIR DE 14/02/2022.
SANDRA IZABEL DA SILVA DOREA MATTIUZZI, RG
11825126, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 014063 - 7º
ATS A PARTIR DE 02/02/2022.
ANTONIA LIMA TELES DOS PRASERES, RG 18303074-6,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 014085 - 7º ATS A
PARTIR DE 17/01/2022.
Portaria da Responsável pela Gerência de Recursos Huma-
nos, de 20-07-2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, por ter
completado anos de efetivo exercício, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), os adicionais por tempo de serviço, na seguinte
conformidade:
MAGALI CONCEICAO PIRES NOSCHESI, RG 00003393968,
ENCARREGADO I, REG. IAMSPE 005242 - 10º ATS A PARTIR DE
17/11/2020.
MARIA ALICE HENRIQUE PALMA, RG 4851732-X, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 005536 - 10º ATS A PARTIR
DE 25/04/2021.
ISRRAEL NUNES DA SILVA, RG 00008444229, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 008189 - 9º ATS A PARTIR DE
01/01/2021.
LAURA ELIZABETH DA SILVA ARAUJO, RG 00008189976,
ASSESSOR TECNICO EM SAUDE PUBLICA II, REG. IAMSPE
008214 - 9º ATS A PARTIR DE 10/12/2020.
OSWALDO FERREIRA B FILHO, RG 00007811150-X, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 008302 - 9º ATS A PARTIR DE
22/01/2021.
JOSE LUIZ DE AQUINO, RG 00008400111, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 008536 - 9º ATS A PARTIR DE
28/05/2021.
SUELY TERUMY KAWABATA TAKASE, RG 00008375243-2,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 008615 - 9º ATS A
PARTIR DE 03/07/2021.
MARIA HELENA QUITERIO, RG 00008460404-9, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 008650 - 9º ATS A PARTIR DE
27/06/2021.
MELRILI JANETE BOTTON FERREIRA, RG 9169219-2, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 008691 - 9º ATS A PARTIR
DE 19/12/2021.
ALICE ALVES DE DEUS, RG 00008080893, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 008813 - 9º ATS A PARTIR DE
21/09/2021.
SONIA RAMOS SIMIDZU, RG 9285217-8, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 008820 - 9º ATS A PARTIR DE
28/10/2021.
JULIO NASCIMENTO BELMIRO, RG 00008316340, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 008826 - 9º ATS A PARTIR DE
23/11/2021.
CLEUSA DANTAS DE BRITO, RG 00010668994, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 008913 - 9º ATS A PARTIR DE
07/01/2022.
CELIA REGINA COSTA, RG 00009290652, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 008944 - 9º ATS A PARTIR DE
18/03/2022.
NEUCI FLORIA FAGGIAN DE CASTILHO, RG 00010203204-X,
ENCARREGADO I, REG. IAMSPE 008995 - 9º ATS A PARTIR DE
05/02/2022.
FATIMA VIRGINIA SMALS, RG 00009908399-1, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 008998 - 9º ATS A PARTIR DE
06/02/2022.
VITA DOMINGAS SERAPIAO HIGUTI, RG 00010832241,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 009021 - 9º ATS A
PARTIR DE 12/03/2022.
DOLORES SAO PEDRO NAVARRO, RG 00007109020, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 009052 - 9º ATS A PARTIR
DE 25/02/2022.
MARCIA NAOMI KAWAKAMI, RG 10000011312130, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 009091 - 9º ATS A PARTIR
DE 22/04/2022.
OLINDA MENDES DA FONSECA SILVA PINTO, RG 8944326-
3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 009138 - 9º ATS A
PARTIR DE 27/03/2022.
MARIA HELENA DA SILVA, RG 00006638600-7, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 009701 - 9º ATS A PARTIR DE
20/02/2021.
HADIG HALABI, RG 00012564124-2, AUXILIAR DE SER-
VIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 010368 - 8º ATS A PARTIR DE
02/03/2021.
WANDA REGINA DE PAIVA, RG 12655167-4, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 010387 - 8º ATS A PARTIR DE
03/08/2021.
MARILISA LEAL, RG 00012520069, OFICIAL OPERACIONAL,
REG. IAMSPE 010415 - 8º ATS A PARTIR DE 27/12/2021.
JOSE DA SILVA PASSOS, RG 00007785200, CHEFE I, REG.
IAMSPE 010495 - 8º ATS A PARTIR DE 31/05/2021.
ROSELY DE OLIVEIRA, RG 00008954664, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, REG. IAMSPE 010851 - 8º ATS A PARTIR DE
07/12/2020.
GERALDO LAZARO MARCIANO, RG 00015192102-7, AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 010911 - 8º ATS A
PARTIR DE 19/12/2020.
CARLOS RODRIGUES SANT ANNA NETO, RG 0015192005-
9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 010946 - 8º ATS A
PARTIR DE 01/02/2022.
TRISTAO NERES DA FROTA, RG 00015188192-3, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 011021 - 8º ATS A PARTIR
DE 03/06/2021.
PEDRO LUIZ DE SOUZA, RG 00011913648, ENCARREGADO
II, REG. IAMSPE 011035 - 8º ATS A PARTIR DE 26/03/2021.
MARILEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, RG 00011818651-6,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011277 - 8º ATS A
PARTIR DE 03/11/2021.
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA, RG 00011173058, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011278 - 8º ATS A PARTIR
DE 14/01/2022.
CLAUDETE AUREA DE SOUZA ABILIO, RG 00011258933,
ENCARREGADO DE SAUDE I, REG. IAMSPE 011320 - 8º ATS A
PARTIR DE 28/02/2022.
MARIA LUCIA FANELLI SALGADO, RG 00007502209, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 011322 - 8º ATS A PARTIR
DE 01/12/2021.
JOAO EMIL PAVLOVSKY ROSINHA, RG 12887452-1, ASSES-
SOR DE APOIO FAZENDARIO II, REG. IAMSPE 011390 - 8º ATS A
PARTIR DE 22/11/2021.
2526/2022 - CAAS 522/2017 - MARIA ISABEL MARINHO
GALDINO - 8403010 - 799440 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2527/2022 - CAAS 3968/2018 - LILIAN SOARES GARCIA
- 17027596 - 1148126 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2528/2022 - CAAS 3548/2018 - ANA PAULA DE JESUS
SOUZA - 29312005 - 1029338 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECE-
TUBA - 2 anos
2530/2022 - CAAS 1138/2013 - GILMARA OLIVEIRA M
S VALSECHI - 17776052 - 839782 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2531/2022 - CAAS 71/2006 - TANIA REGINA PINTO
- 20444511 - 844185 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2532/2022 - CAAS 1232/2018 - JOSINEIDE TAVARES DE
MELO - 10474493 - 1072418 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2534/2022 - CAAS 254/2020 - MAETE DURAZZO NEGRI-
SOLO - 20191694 - 1192958 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA - 2 anos
2535/2022 - CAAS 3681/2018 - ELAINE VICENTE DA
SILVA - 29658738 - 1047377 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECE-
TUBA - 2 anos
2545/2022 - CAAS 1445/2018 - ANA PAULA CONSTANZA
- 28216081 - 1192489 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2547/2022 - CAAS 1752/2018 - MARISTELA GASQUES
DRUDI - 19246372 - 1181746 - AGENTE TECNICO E ADMI-
NISTRAT - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - MIRASSOL - 2 anos
2548/2022 - CAAS 671/2015 - DEBORA SOLANGE FER-
REIRA - 22928469 - 1035925 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
- SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2557/2022 - CAAS 208/2020 - CIBELE MARA BUENO
MANNI - 5980085 - 1399210 - MEDICO I - SECRETARIA DA
SAUDE - GUARULHOS - 2 anos
2558/2022 - CAAS 203/2020 - DENISE MELITIO ALVES -
33624305 - 1306657 - OFICIAL DE SAUDE - SECRETARIA DA
SAUDE - GUARULHOS - 2 anos
2559/2022 - CAAS 1112/2014 - ELIANA FARANI -
14866390 - 1148576 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRE-
TARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2560/2022 - CAAS 2533/2018 - JOELMA DE FREITAS -
23813787 - 1168139 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRE-
TARIA DA SAUDE - FERRAZ DE VASCONCELOS - 2 anos
2565/2022 - CAAS 3234/2018 - JOSE BENEDITO DA
SILVA - 16639350 - 1172037 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO
DO CAMPO - 2 anos
2566/2022 - CAAS 3262/2018 - KELLY CRISTINA FERREI-
RA DOME - 27064536 - 1056428 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2
anos
2567/2022 - CAAS 11/2002 - SILVIA REGIANE MOREIRA
FRIAS - 16736233 - 966088 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - COTIA - 2 anos
2568/2022 - CAAS 3847/2018 - RUBENS SALVADOR
KUSNIR - 17935588 - 1280266 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO
DO CAMPO - 2 anos
2572/2022 - CAAS 3636/2018 - MARIA STELA SILVEIRA
PACHECO - 5591842 - 409509 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO VICENTE - 2
anos
2575/2022 - CAAS 620/2015 - NEUZA BEZERRA MAGA-
LHAES - 19615604 - 1251587 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS
CAMPOS - 2 anos
2576/2022 - CAAS 1740/2006 - ELAINE CRISTINA LIMA
OLIVEIRA - 22677794 - 981359 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - AMERICANA - 2
anos
2581/2022 - CAAS 2577/2018 - SOLANGE DE SOUSA
SANTOS - 29422609 - 1323151 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUMARE - 2 anos
2592/2022 - CAAS 3550/2018 - SIMONE TEREZA A NOVA
DE SOUZA - 21437803 - 1003341 - AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2596/2022 - CAAS 3942/2018 - ESTELA MARIS SILVA N
OTAVIANO - 18154510 - 805613 - AUXILIAR SERV GERAIS -
SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2598/2022 - CAAS 98/2016 - IEDA MARIA SILVA -
13275696 - 1046561 - ENFERMEIRO - SECRETARIA DA
SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2600/2022 - CAAS 1088/2019 - MARCIA NASCIMENTO
C OKADA - 15775068 - 1062177 - AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM - SECRETARIA DA SAUDE - FERRAZ DE VASCONCELOS
- 2 anos
READAPTAÇÕES CESSADAS PELO RESPONSÁVEL
PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, EM 20/07/2022
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica cessada a readaptação
dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer
Médico Pericial.
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade
2471/2022 - CAAS 96/2020 - RONALDO LUIZ DO NASCI-
MENTO - 11603273 - 1151367 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE
- SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO
2573/2022 - CAAS 3387/2018 - PAULO CESAR DE OLI-
VEIRA - 18825410 - 1348612 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - TABOAO DA SERRA
2597/2022 - CAAS 3917/2018 - ARIANA BRAGA COR-
REA - 38661950 - 1283912 - ENFERMEIRO - SECRETARIA DA
SAUDE - OSASCO
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO RESPONSÁVEL
PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, EM 20/07/2022
À vista da decisão exarada nos autos do Processo
abaixo citado, fica mantida a readaptação funcional do(a)
Servidor(a):
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
2601/2022 - CAAS 279/2016 - CRISTIANE REGINA BER-
TONCELLO - 24321776 - 942061 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRACICABA -à
vista da decisão exarada nos autos do Processo 1017312-
50.2018.8.26.0451 anula-se o ato que CESSOU a readap-
tação publicado no DOE em 17/10/2018, para MANTER a
readaptação funcional até o período de dois anos, a contar
do exame pericial realizado nos autos em 26/03/2021.
2602/2022 - CAAS 1533/2011 - NILCEA APARECIDA
VITTI PASTORI - 23539872 - 1127826 - PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - DOIS COR-
REGOS - À vista da decisão judicial exarada nos autos do
Processo nº 100081.24.2020.8.26.2015, anula-se o ato que
cessou a readaptação do(a) Requerente no despacho publi-
cado no D.O.E. de 18/01/2020, para em virtude da sentença,
manter a readaptação do(a) Autor(a), ficando mantido o rol
de atividades anterior à cessação.
2555/2022 - CAAS 626/2022 - CINTIA ANDREA DE LIMA
FURUYA - 16759202 - 1420682 - ENFERMEIRO - SECRETARIA
DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2556/2022 - CAAS 627/2022 - SILMARA CARMO JACOB
OLIVEIRA - 20449601 - 1163103 - AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM - SECRETARIA DA SAUDE - GUARULHOS - 2 anos
2561/2022 - CAAS 628/2022 - IVONILDA ALVES GAL-
DINO - 10757484 - 896004 - AG TEC DE ASSIST A SAUDE
- SECRETARIA DA SAUDE - MOGI DAS CRUZES - 2 anos
2563/2022 - CAAS 629/2022 - MARIA ISABEL DE LIMA
BATISTA - 19738280 - 1044637 - TECNICO DE ENFERMAGEM
- SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2574/2022 - CAAS 1038/2018 - LAZARO RAMALHO
COELHO - 14398408 - 1186695 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS
CAMPOS - 2 anos
2577/2022 - CAAS 632/2022 - MARIA MADALENA
DOS REIS - 15615536 - 1090726 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - LIMEIRA - 2 anos
2579/2022 - CAAS 633/2022 - ANAHI LIMA GALVAO DE
OLIVEIRA - 34400228 - 1266487 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRACICABA - 2 anos
2580/2022 - CAAS 633/2022 - ANAHI LIMA GALVAO DE
OLIVEIRA - 34400228 - 1266487 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRACICABA - 2 anos
2582/2022 - CAAS 634/2022 - JULIANA DE OLIVEIRA
ALVES - 41798629 - 1332260 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRACICABA - 2 anos
2583/2022 - CAAS 4137/2018 - MARCEL DUCATTI COL-
PAS - 17671547 - 1016970 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRACICABA - 2 anos
2584/2022 - CAAS 635/2022 - ELIANA FURTADO PEIXO-
TO - 20347648 - 1366357 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - AMERICANA - 2 anos
2585/2022 - CAAS 636/2022 - JUSSARA ELI FORTINE
- 25480859 - 1140663 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIO DAS PEDRAS - 2 anos
2589/2022 - CAAS 637/2022 - ALEXSANDRO DA SILVA
SA - 24572008 - 1155564 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM -
SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2590/2022 - CAAS 638/2022 - SILVIA PRISCILA L M M
AGUIAR - 22968035 - 1188291 - MEDICO I - SECRETARIA DA
SAUDE - OSASCO - 2 anos
2591/2022 - CAAS 638/2022 - SILVIA PRISCILA L M M
AGUIAR - 22968035 - 1188291 - MEDICO I - SECRETARIA DA
SAUDE - OSASCO - 2 anos
2593/2022 - CAAS 3604/2018 - MONICA AMERICANO
LEITE - 6894161 - 1021395 - AG TEC DE ASSIST A SAUDE -
SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2594/2022 - CAAS 3604/2018 - MONICA AMERICANO
LEITE - 6894161 - 1021395 - AG TEC DE ASSIST A SAUDE -
SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO RESPONSÁVEL
PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, EM 20/07/2022
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação
dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer
Médico Pericial, com base no Decreto nº 52.968 de 7 de
julho de 1972:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
2494/2022 - CAAS 712/2019 - PAULA SOFIA DE OLI-
VEIRA - 27318864 - 1213298 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO - 2 anos
2495/2022 - CAAS 1618/2004 - WAGNER APARECIDO P
BAVIERA - 11537585 - 894889 - ESCRIVAO POL 1a CLASSE -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO - 2 anos
2496/2022 - CAAS 848/2013 - ROSA MARIA CHAPANI
OLIVEIRA - 22587268 - 870832 - AUXILIAR SERV GERAIS -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO - 2 anos
2502/2022 - CAAS 528/2017 - EDNA PIRES DELGADO
- 5522706 - 1124933 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2503/2022 - CAAS 1836/2012 - MELANIA ANTONIETA A
P CARIANI - 3641418 - 1048249 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2
anos
2504/2022 - CAAS 2503/2005 - VALERIA DA SILVA
GONCALVES - 17400614 - 782055 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2
anos
2505/2022 - CAAS 2759/2018 - MARLENE BENEDITO
- 16702638 - 1285952 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos
2506/2022 - CAAS 2766/2018 - FERNANDO FRANCO DA
SILVA - 19506354 - 1118255 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2
anos
2507/2022 - CAAS 951/1999 - ROSELI MEI MINGRONE
- 12918504 - 831688 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2508/2022 - CAAS 3049/2018 - SONIA OLIVEIRA MAS-
SARANDUBA - 33458235 - 998129 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU - 2 anos
2509/2022 - CAAS 1513/2013 - ILZA GOMES DA SILVA
- 20462063 - 1132757 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2510/2022 - CAAS 102/2006 - RAUL DA SILVA -
14153440 - 620600 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos
2511/2022 - CAAS 726/2008 - NEUSA VILA NOVA S COR-
REA - 12537699 - 1099254 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2512/2022 - CAAS 1009/2004 - JADSON PASSOS SANTA-
NA - 14660676 - 707719 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2514/2022 - CAAS 2843/2018 - OSMARINA MARTINS
CELOTO - 17137760 - 1143671 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO
PRETO - 2 anos
2519/2022 - CAAS 1858/2006 - JANE GRACIELE PREMU-
LI FREITAS - 13929170 - 1068968 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO
PRETO - 2 anos
2521/2022 - CAAS 438/2016 - ELEUZA MARTA CHAGAS
ALMEIDA - 1528674 - 1052048 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MIRASSOL - 2 anos
2522/2022 - CAAS 44/2018 - NEUSA BENEDITA SAN-
CHES E SOUZA - 15712867 - 1362536 - PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAPICUIBA
- 2 anos
2523/2022 - CAAS 1523/2018 - MARCUS VINICIUS CIAS-
CA - 12317270 - 1367920 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2524/2022 - CAAS 2676/2011 - MARTHA JANETE VITA
CAMACHO - 9586365 - 523275 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2525/2022 - CAAS 1772/2012 - GILSON CARLOS DA
SILVA PERES - 10787283 - 1104577 - PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
- 2 anos
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portaria da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de 18/07/2022.
Concedendo ao(s) abaixo relacionado(s), nos termos dos artigos 189 e 192, Seção XII, Capítulo V da CLT, alterado pelo artigo 1º
da Lei Federal nº 6514 de 22/12/77, e com base nos laudos técnicos expedidos e homologados pelo SEESMT, o adicional de insalu-
bridade calculado mediante aplicação de percentual sobre o valor de 01 salário mínimo, na seguinte conformidade:
MATRICULA NOME FUNÇÃO PERCENTUAL GRAU A PARTIR DE
26867 NATALY CRISTINA REIS UZELIN MEDICO I 20 MEDIO 07/07/22
26868 ALBERTO BASILE NETO MEDICO I 20 MEDIO 07/07/22
26869 ANA GABRIELA DE JESUS TORRES DE MELO MENEGUIM MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26870 ARIANE LUIZ CHAIR MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26871 BRUNO GONCALVES VIANA MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26872 BRUNO SIMAO DOS SANTOS MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26873 ELIZABETH SARTORI CREVELARI MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26874 FABRICIO NUNES ZACCA MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26875 FERNANDO SATO MIZUBUTI MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26876 FLAVIA MODELLI VIANNA WAISBERG MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26877 GISANE CAVALCANTI RODRIGUES MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26878 JOSIAS OLIVEIRA ARAGAO MEDICO I 40 MAXIMO 08/07/22
26879 JULIETE MELO DINIZ MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26880 LEONARDO COSTA LOBATO MEDICO I 40 MAXIMO 08/07/22
26881 YTAUAN BARROS CALHEIROS MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26882 MARCIO CARMONA MARQUES MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26883 MATEUS PAQUESSE PELLEGRINO MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26884 RAFAEL HENRIQUE MACHADO MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
26885 ROBERTA AVELINO DE MORAIS MEDICO I 40 MAXIMO 08/07/22
26886 LIMIRIO MOREIRA DA FONSECA MEDICO I 20 MEDIO 08/07/22
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:05:16
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