Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (147) – 3
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS -
UCRH
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO - DPME
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração
estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº
29.180/88.
PODER JUDICIARIO
ALINE DA SILVA DIAS - 45239038 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença
por motivo de doença em pessoa da família a contar de
30/05/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o
despacho publicado no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953390256, expedida em 03/06/2022.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ALESSANDRA ARANTES PINHEIRO - 25771909 - SAP-
-CAP-2022/420273. De acordo com o parecer do médico
perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licen-
ça para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
19/07/2022, referente ao evento ocorrido em 13/07/2022,
por não considerar nexo causal acidentário.
CLAUDETE ANDRADE M SANTOS - 23656928 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 21/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despa-
cho publicado no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953410484, expedida em 24/06/2022.
ELIANE RIBEIRO G REGHINI - 20562450 - SAP-
-PRC-2020/22576; De acordo com o parecer do médico
perito, considera-se o nexo causal acidentário, nos termos
do art. 194 EFP, referente ao evento ocorrido em 25/07/2020,
cujo(s) período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com
base nos itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade
Administrativa do servidor.
EMERSON APARECIDO DE S SANTOS - 26760592 - SAP-
-PRC-2021/03000 - Em Nivel de Reconsideração. Defiro o
enquadramento da licença
para tratamento de saúde de 14 dias a contar de
14/01/2021,
publicada no D.O.E. de 19/05/2022, como decorrente de
nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP
ERICA LOPES DOS SANTOS SILVA - 43999028 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 27/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despa-
cho publicado no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953413852, expedida em 29/06/2022.
FATIMA CRISTINA SIMOIS PORTEL - 20650909 - SAP-
-PRC-2021/13140. De acordo com o parecer do médico perí-
to, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para
tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 15/04/2021,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal aci-
dentário.
GILSON APARECIDO DOS SANTOS - 18735803 - SAP-
-PRC-2022/03540 - Indefiro a pretensão, mantendo o des-
pacho publicado no D.O.E. de 31/05/2022, por não haver
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração
que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo
8º do Decreto nº 5614/75.
IRINEU HENRIQUE MARTINS - 24347472 - SAP-
-PRC-2021/20546. De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 19032021, tendo em
vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
IVAN CARLOS TOLEDO COSTA - 28009339 - SAP-
-PRC-2021/09491. De acordo com o parecer do médico
períto, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para
tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 16/10/2020,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953094410, expedida em
15/10/2020, tendo em vista que não foi constatado nexo
causal acidentário.
JOSE JAIR BENTO - 12175229 - SAP-PRC-2021/17740;
Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde
de 7 dias a contar de 22/03/2021, publicada no D.O.E. de
12/05/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
JOSE JAIR BENTO - 12175229 - SAP-PRC-2021/17740;
Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde
de 20 dias a contar de 29/03/2021, publicada no D.O.E. de
12/05/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
JOSE JAIR BENTO - 12175229 - SAP-PRC-2021/17740; De
acordo com o parecer do médico perito, considera-se o nexo
causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP, referente ao
evento ocorrido em 10/03/2021, cujo(s) período(s) de afasta-
mento foi(ram) concedido(s) com base nos itens V e VI da Deli-
beração 1 de 2020, pela Unidade Administrativa do servidor.
LAERCIO CADETIO JUNIOR - 32601002 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 25/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 12/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953414252, expedida em 29/06/2022.
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA - 53319173 - SAP-
-PRC-2021/08721; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 24/02/2021, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
LUIS CARLOS COLETA - 20753038 - SAP-PRC-2020/44883
- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no
D.O.E. de 04/03/2021, por não haver elementos novos apresen-
tados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão
da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.
LUIZ MARCOS DE MELO - 17738465 - SAP-
-PRC-2021/13144. De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 15/04/2021, tendo em
vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
MANOEL GUSTAVO ANJOS SALVADOR - 21278272 - SAP-
-PRC-2022/06284 - Em Nivel de Reconsideração. Defiro o
enquadramento da licença
para tratamento de saúde de 8 dias a contar de
07/02/2022,
publicada no D.O.E. de 03/06/2022, como decorrente de
nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
PATRICIA ZECHETTO SILVA - 30220386 - SAP-
-PRC-2021/03974; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 23/12/2020, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
ANALICE QUEIROZ DA SILVA - 20138535 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias
a contar de 27/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de
10/05/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953356267, expedida
em 02/05/2022, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi
interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº
29.180/88 e alterações.
ANGELA MARIA M C SOUZA - 18668751 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/06/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953414335, expedida em 29/06/2022.
APARECIDA DE JESUS BUENO - 25240083 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 21/06/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 09/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953407566, expedida em 22/06/2022.
APARECIDA ELISANGELA S LIMA - 34099989 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 31/05/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 14/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953389551, expedida em 02/06/2022.
APARECIDA ELISANGELA S LIMA - 34099989 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 31/05/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 14/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953389550, expedida em 02/06/2022.
BENEDITO JUNIVAL RODRIGUES - 17188315 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 30/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/07/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953415508, expedida em 30/06/2022.
CARLOS ERNANDES DE ALEXANDRE - 19222930 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de
14/04/2022, publicado no D.O.E. de 04/05/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953349193, expedida em 20/04/2022, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
CARLOS ERNANDES DE ALEXANDRE - 19222930 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de
13/05/2022, publicado no D.O.E. de 25/05/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953369308, expedida em 16/05/2022, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
CLARIDES APARECIDA PIACENTINI - 12517553 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 26/05/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 11/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953382253, expedida em 27/05/2022.
CLELIA ROSANGELA COSTA - 19394867 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 30/05/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 22/06/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953390804, expedida em 03/06/2022.
PEDRO LUIZ ARELLO - 27491989 - SAP-PRC-2021/10459;
De acordo com o parecer do médico perito, considera-se o
nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP, referen-
te ao evento ocorrido em 13/03/2021, cujo(s) período(s) de
afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos itens V e
VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Administrativa
do servidor.
RAFAEL SOARES DE ARAUJO - 40152745 - SAP-
-PRC-2021/09954 - Em Nivel de Reconsideração. Defiro o
enquadramento da licença
para tratamento de saúde de 10 dias a contar de
04/03/2021,
publicada no D.O.E. de 31/05/2022, como decorrente de
nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP
RODRIGO NOBREGA DA MATTA - 40148500 - SAP-
-PRC-2021/16041; De acordo com o parecer do médico
perito, considera-se o nexo causal acidentário, nos termos
do art. 194 EFP, referente ao evento ocorrido em 29/01/2021,
cujo(s) período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com
base nos itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade
Administrativa do servidor.
SALVADOR PINTO DE MORAIS NETO - 28622346 - SAP-
-PRC-2021/00997; De acordo com o parecer do médico
perito, considera-se o nexo causal acidentário, nos termos
do art. 194 EFP, referente ao evento ocorrido em 04/01/2021,
cujo(s) período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com
base nos itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade
Administrativa do servidor.
SILMA DA SILVA RENOSTO - 20920303 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 28/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 08/07/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953414866, expedida em 30/06/2022.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADRIANA APARECIDA NEVES - 24482853 - SEDUC-
-EXP-2022/317456; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 3 dias a contar de 18/05/2022,
publicada no D.O.E. de 07/06/2022, como decorrente de nexo
causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
ALEXANDRE SADAO MOLOTA - 24166900 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 24/06/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despa-
cho publicado no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953411009, expedida em 27/06/2022.
ALINE CRISTINA DA CRUZ - 49334024 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 29/06/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 09/07/2022, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953414840, expedida em 30/06/2022.
ALINE VENANCIO ARTEN - 34089500 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 25/06/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 06/07/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953413281, expedida em 28/06/2022.
ANA RITA FERREIRA BORGES SILVA - 48669496 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
24 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
20/06/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953404678, expedida em
20/06/2022.
Orçamento e Gestão
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Chefe de Gabinete, de 21-07-2022
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe são conferidas, indica, nos termos do art. 78 e 79 do Dec. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados para substituir, em alteração ao Biênio 2022/2023, nos casos de
impedimentos legais e temporários, dos titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, na seguinte conformidade:
RG Nome RG Nome RG Nome
Coordenadoria de Planejamento Coordenador 33.800.370-8 João Marcelo de Souza Gomes 11.423.032-9 Erika Helena Lopes Gaia Alves 27.881.298-3 Ana Carolina Villas Boas Mennella
Departamento de Processos de Planejamento Diretor Técnico III 28.933.820-7 Vanessa Domingos Silva 4.451.225-9 Marialba França Bustamante 30.399.119-7 Carla Gregório de Castro
Departamento de Avaliação de Políticas Públicas Diretor Técnico III 27.881.298-3 Ana Carolina Villas Boas Mennella 32.175.667-8 Edu ardo Baider Stefan i 33355613-6 Tiago Silva Birkholz Duarte
RG Nome RG Nome RG Nome
Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME Diretor Técnico de Saúde III 16.469.867-X Bartyra Camara Gomes Granata 17.385.366-3 Alessia Bossan
Divisão de Perícias Médicas Diretor Técnico de Saúde II 17.385.366-3 Alessia Bossan 26.518.675-4 Artur da Fonseca de Souza Marques
Divisão de Administração Diretor II 28.016.239-X Vanessa Alves Carvalho 32.683.911-2 Marcelo Gonçalez Rebecchi Valla
Seção de Apoio Administrativo Chefe I 28.062.386-0 Rosana Eduardo Soares 17.929.327-8 Silmara Regina Moreira dos Santos Morais
Seção de Atividades Complementares Chefe I 44.452.108-2 Ariane Barbosa da Silva 32.683.911-2 Marcelo Gonçalez Rebecchi Valla
Seção de Expediente e Autuação Chefe I 1.285.919 Helena Karla Castelo Branco Araujo 22.343.424-3 Adriana Conceição de Oliveira
Seção de Expediente I Chefe I 4.419.387-7 Edson Rotanov da Gama 43.539.189-6 Lilian Bastos Tavares dos Santo s
Seção de Expediente e Arquivo Médico Diretor I 19.268.046-8 Lisandra Costa Mendes 13.504.679-8 Mario Augusto Verago
Seção de Expediente-Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde Chefe I 52.820.314-9 Francisca Eliene Jaques Bezerra 27.669.761-3 Edson Bragança 39.112.560-6 Oziel Galdino da Silva
Núcleo de Apoio Administrativo - CG Diretor I 34.357.428-7 Yeda Regina Ferreira 8.937.734-5 Angelica Campos Bastos
Serviço de Triagem, Cadastramento e Publicação Diretor I 16.377.508-4 Maria José de Oliveira Brito 28.571.950-6 Maria Amélia da Silva
Coordenadoria de Entidades Descentralizadas Coordenador 20.409.440-9 Fábio Bernacchi Maia 19.148.575-5 Eliana Naccarati 17.756.876-8 Rosilene Aparecida Cheron Gentile
Departamento de Acompanhamento Econômico e Financeiro Diretor Técnico III 15.942.213-9 João Carlos da Silva 21.321.027-7 Fleury José Gonçalves 50.958.863-3 Maria Adriana de Sousa
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Unidade (conforme Estrutura Organizac ional)
Cargo/Função de Comando
Titular/Designação
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
-
Substituto 2
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
Unidade (conforme Estrutura Organizac ional)
Cargo/Função de Comando
Titular/Designação
Substituto 1
Substituto 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Válido a partir de 20/05/2022, para o Biênio 2022/2023
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
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sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:03:58
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