Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	07 Setembro 2022
Seção	Caderno Executivo 2

Atos do Governador

SECRETARIA DE GOVERNO

Decreto de 6-9-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abai-

xo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de

Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se

refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSG:

Assessor Técnico II, Ref. 7: Marcos Antonio de Araujo, RG

11.323.855-1, vago em decorrência da exoneração de Juliana

Tostes Soares, RG MG 17.640.623 (D.O.3-9-2022).

SECRETARIA DE AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Decretos de 6-9-2022

Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. § 1º, item 2, da LC

180-78, o abaixo indicado, do cargo da referência da EV-C a que se

refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSAA:

Assessor Técnico III, Ref. 9

Chefia de Gabinete: Vagner Silvério de Carvalho, RG 14.115.361-1.

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das

referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada

pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAA:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Chefia de Gabinete

Departamento de Administração Regional

Centro de Atividades Administrativas da Subsecretaria de

Abastecimento e Segurança Alimentar: Vagner Silvério de Carvalho,

RG 14.115.361-1, vago em decorrência da exoneração de Gabriela

Isabel da Silva de Souza, RG 65.842.297-2 (D.O. 1º-4-2022);

Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9

Gabinete do Secretário

Coordenação de Assuntos Estratégicos: Daniella Gisiger

Ranelli, RG 39.884.214-7, vago em decorrência da exoneração

de Karina de Andrade Chaves, RG 21.123.544-1 (D.O. 4-9-2019);

Assessor Técnico III, Ref. 9

Chefia de Gabinete

Coordenadoria de Orçamento e Finanças: Fernanda Cristina

Morelli, RG 38.537.209-7, vago em decorrência da exoneração

de Vagner Silvério de Carvalho, RG 14.115.361-1;

Assessor Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário

Coordenação das Câmaras Setoriais e Temáticas: Nur Fouad El

Khatib Chamaa, RG 32.661.492-8, vago em decorrência da exonera-

ção de Vinicius Braghetto Agostini, RG 30.655.177-9 (D.O. 10-8-2019);

Assessor I, Ref. 1

Chefia de Gabinete

Departamento de Administração Regional

Centro de Atividades Administrativas do Instituto de Pesca: Sonia

Maria Carratu, RG 9.609.735-8, vago em decorrência da exoneração

de Jocerlei Maria Varani Buzeli, RG 7.828.227-5 (D.O. 10-8-2019);

Subsecretaria de Agricultura

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios

Instituto de Economia Agrícola: Anderson das Neves Morei-

ra, RG 47.364.395-9, vago em decorrência da exoneração de

Antonio Jose Ribeiro, RG 17.759.362-3 (D.O. 28-2-2020).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Decretos de 6-9-2022

Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da

LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo da referência da EV-C a que

se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSE:

Fabiano Franco de Oliveira RG 32.982.882-4, do cargo de

Diretor I, Ref. 6, da Diretoria de Ensino – Região Itapevi.

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o

abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Com-

pleta de Trabalho, o cargo da referência da EV-C a que se refere

a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSE:

Diretor I, Ref. 6

Diretoria de Ensino – Região Itapevi

Núcleo de Compras e Serviços: Marcos José Rodrigues Reis,

RG 56.061.292-8, cargo vago em decorrência da exoneração de

Fabiano Franco de Oliveira RG 32.982.882-4.

SECRETARIA DA SAÚDE

Decreto de 6-9-2022

Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da

LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo da referência da EV–C a

que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Ronistely Santos Rizzaldo, RG 40690507-1, Diretor Técnico

de Saúde II, Ref. 8, classificada no Centro de Planejamento e

Avaliação, da Sede, do DRS VIII – Franca, da Coordenadoria de

Regiões de Saúde.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-9-2022

Autorizando:

nos termos do inc. I, do art. 15, da Lei 500-74, em cará-

ter excepcional, o afastamento de Anselmo Luiz Cezario, RG

16.238.683-7, Oficial Administrativo, da Secretaria de Orça-

mento Gestão, para, sem prejuízo dos salários e das demais

vantagens de sua função-atividade, prestar serviços junto à

Procuradoria Geral do Estado, até 31-12-2022;

nos termos do inc. I, do art. 15, da Lei 500-74, em caráter

excepcional, o afastamento de Antonio Tadeu de Oliveira, RG

10.743.819-7, Agente de Organização Escolar, da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, para, sem prejuízo dos salários e

das demais vantagens de sua função-atividade, prestar serviços

junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula

Souza" - Ceeteps, a partir de 21-7 até 31-12-2022;

nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados

com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de Wanderlei

Bueno, RG 20.304.151-3, Professor Educação Básica II, da Secre-

taria da Educação, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem

prejuízo das demais vantagens de seu cargo, exercer o cargo de

Diretor do Departamento de Administração, junto à Prefeitura

Municipal de Buritama, a partir de 25-7 até 31-12-2022;

nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, c.c. o art. 33 da Lei

10.123-68, e observado o disposto no art. 3º do Dec. 61.112-

2015, o afastamento dos militares abaixo indicados, do Centro

de Material Bélico, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da

Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos venci-

mentos e das demais vantagens de seus postos e graduações,

empreender viagem à Áustria e à Eslováquia, a fim de tratar

de assunto de interesse policial, no período de 11 a 18-9-2022:

I – Gilberto Tsutomu Ito, RG 23.299.305-1, Major PM;

II - Murilo Luiz Frigeri, RG 44.789.702-0, Capitão PM;

III - Emerson Podgornik do Carmo, RG 20.263.187-4, 2º

Sargento PM;

IV - Rafael Cruz do Rosário, RG 23.113.854-4, Thiago Vieira

de Lucena, RG 44.438.858-8, e Paulo Sérgio Chendi Junior, RG

40.108.084-5, Cabos PM;

V - Igor Lichtvan Marciniak, RG 37.211.384-9, Soldado PM.

Cessando:

a partir de 31-8-2022, os efeitos da resolução publicada em

15-1-2022, que autorizou o afastamento de Liamara Sirna dos

Santos, RG 5.731.507, Arquiteta, da Secretaria da Saúde, junto

ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER;

a partir de 3-9-2022, os efeitos da resolução SG 683, publi-

cada em 21-12-2021, na parte que prorrogou o afastamento de

Irene Hernandes Conceicao, RG 4.554.172-3, Auxiliar de Serviços

Gerais, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, junto à São

Paulo Previdência – Spprev;

a partir de 3-9-2022, os efeitos da resolução SG 683, publicada

em 21-12-2021, na parte que prorrogou o afastamento de Maria Jose

Martins Matos, RG 14.478.415-4, Oficial Administrativo, da Secretaria

da Fazenda e Planejamento, junto à São Paulo Previdência - Spprev.

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora, de 6-9-2022

Concedendo:

com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de

São Paulo, por ter completado 10 anos de efetivo exercício um

adicional por tempo de serviço 2º: Silvia Nolf Ferreira Brandão,

RG 33.449.198-8, a partir de 26-6-2022;

com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de

São Paulo, por ter completado 15 anos de efetivo exercício um

adicional por tempo de serviço 3º: Sylvia Manetti Armentano

Rodrigues, RG 28.472.752-0, a partir de 24-6-2022;

com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de

São Paulo, por ter completado 30 anos de efetivo exercício um

adicional por tempo de serviço 6º: Miriam da Silvia Miranda, RG

16.869.826-2, a partir de 27-6-2022;

as servidoras do QSG, afastadas junto ao DETRAN:

com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado

de São Paulo, por ter completado 10 anos de efetivo exercício

um adicional por tempo de serviço 2º: Andreza Vieira da Silva

Teixeira, RG 23.709.830-1, a partir de 25-7-2022;

com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de

São Paulo, por ter completado 30 anos de efetivo exercício um

adicional por tempo de serviço 6º: Iara Marta Barbosa Teixeira,

RG 22.439.333-9, a partir de 17-5-2022.

Apostila da Diretora, de 6-9-2022

Declarando, que Edna Manoela de Oliveira, RG 27.429.278-6,

Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, da EVNI, do SQC-III-QSG, passa a

assinar Manoela Theodoro de Oliveira, em virtude de alteração de nome.

Despacho da Diretora, de 6-9-2022

No processo SPDOC 3086672-2019, sobre licença prêmio:

“À vista das manifestações constantes do presente processo

e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008,

autorizo Marcelo Ancona, RG 18.171.134-5, Oficial Administra-

tivo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, a usufruir 15 dias

de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo

de 28-10-2009 a 26-10-2014, anteriormente concedida, ficando

15 dias para gozo oportuno.”

ASSESSORIA TÉCNICA DO GOVERNO

Despacho da Assessora Chefe, de 6-9-2022

No processo SPDOC 107.492-2009, sobre licença-prêmio:

“À vista das manifestações constantes do presente processo

e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008,

autorizo Aurea Maria Gil de Oliveira, RG 29.920.000-0, Oficial

Administrativo, Ref. 3, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, a

usufruir 15 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao

período aquisitivo de 22-11-2011 a 19-11-2016, anteriormente

concedida, ficando 30 dias para gozo oportuno.”

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria da Diretora Vice-Presidente, de 06-09-2022.

DESIGNANDO,

a partir de 22-08-2022, ALEX MACHADO GOMES, RG.

35.180.023-2, Agente Estadual De Trânsito, para responder pelo

expediente da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru,

prevista no Decreto 65.981/2021, fazendo jus à diferença entre o

valor padrão do emprego público de Agente Estadual De Trânsito

e o valor de referência do emprego público em confiança de

Superintendente, acrescido do valor das vantagens que lhe são

inerentes, proporcionalmente aos dias substituídos.(Portaria -

VPRE 350/2022)(Sem Papel - DTRAN-POR-2022/02578)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE

TRÂNSITO DE ARARAQUARA

Portaria do Superintendente Regional de 6-9-2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei

10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, ao

servidor Guilherme Barbarossa Cavalcante , RG 46.357.398-

5, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, da EVNI,

afastado junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Jaú,

a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco

aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014, para início dentro

30 dias a contar da data de publicação (Sem Papel DTRAN-

-REQ-2022/00402).

Orçamento e Gestão

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 6-9-2022

Concedendo, com fundamento no art. 129, da Constituição do

Estado de São Paulo, por terem completado 10 anos de efetivo exer-

cício um adicional por tempo de serviço 2º aos abaixo identificados:

Marcelo Banevicius, RG 26.610.641-9, a partir de 5-7-2022;

Rogerio Madeira de Moura Campos, RG 17.217.528-8, a

partir de 8-6-2022;

Rodrigo Otavio Garcia, RG 17.174.109-2, a partir de 22-6-2022.

Comunicado

Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada

de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da LC

180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO

OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO

OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE

VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO

OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE

VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGA-

NIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO

UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

91.997 – Centro de Gestão Documental

Diretoria – Diretor Técnico II, Ref. 11, da EV-C, do SQC-I-QSOG –

Alexandre Bianchi Oliveira – 1º) Bruno Pereira Silva Cunha – Executivo

Público, Ref. 1, Grau B, da EVNU, do SQC-III-QSOG – 2º) Lucas Spadari

Carreiro Alves de Lima – Diretor Técnico I, Ref. 9, da EV-C, do SQC-I-QSOG.

Dec. 64.998-2020

Válida a partir de 23-8-2022.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS -

UCRH

DEPARTAMENTO DE APOIO SETORIAL I

Despacho do DIRETOR TÉCNICO III, de 06/09/2022

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de

30 dias a contar da data de publicação, a servidora PATRÍCIA FERNAN-

DES HALFELD, RG 27.604.546-4, ASSESSOR TÉCNICO III, referente ao

período aquisitivo de 27/01/2015 a 25/01/2020. Saldo restante nihil.

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DA CAPITAL

COMUNICADO

UNIDADE: CIRETRAN da Capital

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto

no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo

relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.

Unidade

(conforme Estrutura

Organizacional)

Cargo / Função

de Comando

Titular / Designado

Substituto 1

Substituto 2

Nome

ARMÊNIA

DIRETOR TÉCNICO II

37.247.506-1

VINICIUS DA COSTA

NOVAES

32.502.436-4

LEILA RODRIGUES

DE ALMEIDA

44.810.564-0

ANGELICA LUMI

ISHII

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 19/07/2022)

COMUNICADO

Unidade: Superintendência Regional da Capital-Unidade Armênia - CNH

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:

Unidade

(conforme Estrutura

Organizacional)

Cargo / Função

de Comando

Titular / Designado

Substituto 1

Substituto 2

Nome

SUPERINTENDÊNCIA

REGIONAL DA

CAPITAL

DIRETOR

TÉCNICO I

44.810.564-0

ANGÉLICA LUMI ISHII

8.155.767-X

MIRIAM YURIKO

MARUYAMA

Para

8.155.767-X

Para

MIRIAM YURIKO

MARUYAMA

Para

23.528.157-8

Para

ELI SOLER DE LIMA

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 19/07/2022)

COMUNICADO

Unidade: CIRETRAN da Capital

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:

Unidade

(conforme Estrutura

Organizacional)

Cargo / Função

de Comando

Titular / Designado

Substituto 1

Substituto 2

Nome

ARMÊNIA

DIRETOR

TÉCNICO II

32.457.764-3

CELIO ALVES PEREIRA

32.502.436-4

LEILA RODRIGUES DE

ALMEIDA

Para

32.502.436-4

Para

LEILA RODRIGUES DE

ALMEIDA

Para

44.810.564-0

Para

ANGÉLICA LUMI

ISHII

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 19/07/2022)

COMUNICADO

Unidade: CIRETRAN de Capital

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:

Unidade

(conforme Estrutura

Organizacional)

Cargo / Função

de Comando

Titular / Designado

Substituto 1

Substituto 2

Nome

INTERLAGOS

DIRETOR

TÉCNICO II

33.921.236-6

EVERSON FERREIRA

DO NASCIMENTO

20.238.855-4

VALÉRIA DE OLIVEIRA

Para

20.238.855-4

Para

VALÉRIA DE OLIVEIRA

Para

17.146.358-4

Para

SONIA APARECIDA

PEREIRA DE SOUZA

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 19/07/2022)

COMUNICADO

Unidade: CIRETRAN de Capital

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:

Unidade

(conforme Estrutura

Organizacional)

Cargo / Função

de Comando

Titular / Designado

Substituto 1

Substituto 2

Nome

ARMÊNIA

DIRETOR

TÉCNICO III

25.828.315-4

SERGIO DANTAS DE

SANTANA

23.528.157-8

ELI SOLER DE LIMA

Para

23.528.157-8

Para

ELI SOLER DE LIMA

Para

44.810.564-0

Para

ANGELICA LUMI

ISHII

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 19/07/2022)

Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000

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stado de São Paulo

Poder

Executivo

seção II

Rodrigo Garcia - Governador

Volume 132 • Número 181 • São Paulo, quarta-feira, 7 de setembro de 2022

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:05:25

Diário Of‌i cial

Estado de São Paulo

Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda

Diretora Administrativo-Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro

Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Marcos Tadeu Yazaki

Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda

(respondendo cumulativamente)

Diretor de Serviços ao Cidadão Murilo Mohring Macedo

PODER EXECUTIVO SEÇÃO II

Matriz

Companhia de Processamento de Dados do

Estado de São Paulo - Prodesp

CNPJ 62.577.929/0001-35

Sede e administração

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Filial

Unidade Mooca

CNPJ 62.577.929/0114-12

Rua da Mooca 1921 São Paulo SP

CEP 03103-902

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SAC 0800 01234 01

Secretarias

Casa Civil

Secretário-Chefe: Cauê Macris

Av. Morumbi 4.500 Morumbi

CEP 05650-905 t 2193-8000

Governo

Secretário: Marcos Rodrigues Penido

Av. Morumbi, 4.500 Morumbi

CEP 05650-905 t 2193-8000

Orçamento e Gestão

Secretário: Nelson Baeta Neves Filho

Av. Morumbi, 4.500 Morumbi

CEP 05650-905 t 2193-8933

Desenvolvimento Regional

Secretário: Rubens Emil Cury

Av. Rangel Pestana, 300 3º andar Centro

CEP 01017-911 t 3204-4500

Infraestrutura e Meio Ambiente

Secretário: Fernando Barrancos Chucre

Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros

CEP 05459-010 t 3133-3000

Justiça e Cidadania

Secretário: Fernando José da Costa

Pátio do Colégio 148 Centro

CEP 01016-040 t 3291-2603

Desenvolvimento Social

Secretária: Laura Muller Machado

Rua Boa Vista, nº 170 Edifício Cidade I Centro

CEP 01014-00 t 2763-8000

Segurança Pública

Secretário: João Camilo Pires de Campos

Rua Líbero Badaró 39 Centro

CEP 01009-000 t 3291-6500

Administração Penitenciária

Secretário: Nivaldo Cesar Restivo

Av. General Ataliba Leonel 656 Santana

CEP 02088-900 t 2223-4700

Fazenda e Planejamento

Secretário: Felipe Scudeler Salto

Av. Rangel Pestana 300 Centro

CEP 01091-900 t 3243-3400

Agricultura e Abastecimento

Secretário: Francisco Matturro

respondendo pelo expediente da pasta

Praça Ramos de Azevedo 254 Centro

CEP 01037-912 t 5067-0000

Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretária Executiva: Aracélia Lucia Costa

respondendo pelo expediente da pasta

Av. Auro Soares de Moura Andrade 564

CEP 01156-001 t 5212-3700

Educação

Secretário: Hubert Alquéres

Praça da República 53 Centro

CEP 01045-903 t 3218-2000

Saúde

Secretário: Jeancarlo Gorinchteyn

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar 188 Cerqueira César

CEP 05403-000 t 3066-8000

Logística e Transportes

Secretário: João Octaviano Machado Neto

Rua Iaiá 126 Itaim-Bibi

CEP 04542-906 t 3702-8000

Cultura e Economia Criativa

Secretário: Sergio Henrique Sá Leitão Filho

Rua Mauá 51 Luz

CEP 01028-900 t 3339-8000

Desenvolvimento Econômico

Secretária: Zeina Abdel Latif

Av. Escola Politécnica, 82 Jaguaré

CEP 05350-000 t 3718-6500

Esportes

Secretário: Thiago Martins Milhim

Praça Antonio Prado 9 Centro

CEP 01010-010 t 3107-4098

Habitação

Secretário: Flavio Augusto Ayres Amary

Rua Boa Vista 170, 16º Bloco 2 Ed. Cidade I

CEP 01014-930 t 3638-5100

Procuradoria Geral do Estado

Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado

Rua Pamplona 227 Bela Vista

CEP 01405-902 t 3372-6401 / 6402 / 6404

Transportes Metropolitanos

Secretário: Marco Antonio Assalve

Rua Boa Vista 175 Bloco B Edifício Cidade II Centro

CEP 01014-001 t 3291-7800

Turismo e Viagens

Secretário: Vinicius Rene Lummertz Silva

Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro

CEP 01037-912 t 3204-2855

Projetos e Ações Estratégicas

Secretário: Rodrigo Maia

Av. Morumbi, 4500 Morumbi

CEP 05650-905 t 2193-8000

Universidade de São Paulo

Reitor: Carlos Gilberto Carlotti Junior

Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária

CEP 05508-220 t 3091-4244

Universidade Estadual de Campinas

Reitor: Antônio José de Almeida Meirelles

Cidade Universitária Campinas

CEP 13083-970 t (19) 3521-2121

Universidade Estadual Paulista

Reitor: Pasqual Barretti

Rua Quirino de Andrade 215 Centro

CEP 01049-010 t 5627-0233

Relações Internacionais

Secretário: Julio Serson

Comunicação

Secretário: Cleber de Oliveira Mata

Casa Militar e Defesa Civil

Secretário: Henguel Ricardo Pereira

Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde

Secretário Extraordinário: Davi Everson Uip

2 – São Paulo, 132 (181) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 7 de setembro de 2022

Sumário

Esta edição, de 68 páginas, contém os atos de interesse dos servidores.

ATOS DO GOVERNADOR ......................................................................... 1

SECRETARIA DE GOVERNO ........................................................................... 1

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ..................................... 1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ........................................................................1

SECRETARIA DA SAÚDE ................................................................................ 1

GOVERNO ...............................................................................................1

GABINETE DO SECRETÁRIO ..........................................................................1

CHEFIA DE GABINETE ...................................................................................1

ASSESSORIA TÉCNICA DO GOVERNO ...........................................................1

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ................................................... 1

ORÇAMENTO E GESTÃO ..........................................................................1

GABINETE DO SECRETÁRIO ..........................................................................1

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ........................................................................ 1

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL .. 18

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA .......................................................................... 18

DESENVOLVIMENTO REGIONAL ............................................................21

GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................21

JUSTIÇA E CIDADANIA .......................................................................... 21

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ........................... 21

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO .................. 21

DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................................................22

GABINETE DA SECRETÁRIA ........................................................................22

SEGURANÇA PÚBLICA...........................................................................22

GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................22

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ............................. 22

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO .......................................................................... 22

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ..................................................................... 26

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ........................................................ 26

GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................26

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ................... 26

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO...................... 26