Origem da família, da propriedade privada e do estado

AutorWladimir Novaes Martinez/Francisco de Assis Martins
Páginas145-159
145
21. ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA
E DO ESTADO
O título deste tópico refere-se à obra de Friedrich Engels e será a base concei-
tual que será adotada neste Tomo II ao que se refere à família, à propriedade e ao
Estado. Com interesse particular na origem da família e do Estado como norteadores
da análise da união estável em nosso ordenamento jurídico.
Engels se baseia nos estudos do antropólogo norte-americano Lewis H. Morgan,
a partir do seu livro A sociedade antiga. Parte do pressuposto de que “a ordem
social em que vivem os homens de determinada época ou determinado país está
condicionada por duas espécies de produção: pelo grau de desenvolvimento do
trabalho, de um lado, e da família, de outro”.
O princípio materialista contido na obra de Morgan, segundo Engels, é o
que fundamenta a compreensão de que as fases de desenvolvimento humano
acompanham os progressos obtidos na produção dos meios de existência, ou
seja, as épocas de progresso no desenvolvimento da humanidade coincidem com
a ampliação das fontes de existência.
ESTÁGIOS PRÉ-HISTÓRICOS DE CULTURA
A pré-história da humanidade divide-se em três épocas principais — estado
selvagem, barbárie e civilização e são subdivididas em fases, de acordo com os
progressos obtidos na produção dos meios de existência.
1 — Estado selvagem
Período em que predomina a apropriação de produtos da natureza, prontos
para ser utilizados; as produções artificiais do homem são, sobretudo, destinadas
a facilitar essa apropriação.
É subdividido em três fases, a seguir:
1 — Fase Inferior.
As frutas e raízes constituíam a base alimentar e viviam, pelo menos parcial-
mente, nas árvores; só isso explica que continuassem a existir, em meio às grandes
feras selvagens.
O principal progresso desse período é a formação da linguagem articulada.
P I
PERSPECTIVA HISTÓRICA

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