União estável na previdência social e no direito civil - 3. ed.
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2022-03-14
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário)
Francisco De Assis Martins
(Advogado em Direito Previdenciário e Direito Civil) - ISBN:
- 978-65-5883-133-4
Descrição:
Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra “União Estável na Previdência Social e no Direito Civil”, cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso “Justa Causa Doméstica”, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
Tomo I
- Introdução do tomo I
- Questões vernaculares
- Breve histórico
- Fontes formais
- Conceito mínimo
- Caraterísticas básicas
- Provas da união estável
- Nuanças civilistas
- Impedimentos limitadores
- Direito alimentar e patrimonial
- Relações trabalhistas
- Questões penais
- Parâmetros jurídicos
- Dependência econômica
- Uniões usuais
- Uniões estáveis homoafetivas
- Namoro qualificado
- Relações excepcionais
- Pensão por morte
- Prática previdenciária
- Cenário do poliamorismo
- Dinâmica da relação amorosa
- Equivalência total
- Direito trabalhista do convivente