A origem e evolução do notariado
| Autor | Barroso Swerts, Olavo |
| Páginas | 41-60 |
A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO NOTARIADO
O documento foi o meio e a maneira que podia valer-se o ser
humano para configurar a evolução que através dos séculos e
milénios tem sido o cumprimento e desenvolvimento de sua história
que, para conseguir sua reconstrução, lança mão de técnicas e
meios na busca e obtenção de provas. A referência abrangia ao
documento enquanto o possuía como meio de valorização probatória.
As ciências auxiliares da história, sua geologia enquanto
analisavam meios que se constituíram das distintas coberturas
terrestres que determinavam uma forma de documentar esse
processo da formação terrestre; a paleontologia em seu esforço
para reconstruir sobre a base de restos de animais as formas e
características que pudessem desenvolver na terra; também a
antropologia em igual teoria em torno das origens da humanidade,
buscava também uma documentação segura da verdade.
Igualmente podiam dizer da arqueologia, da numismática, da
A transmissão dos acontecimentos referidos entre os seres
humanos tinha distintas formas de se efetuarem. O mais antigo, o
mais primitivo e originário, foi a transmissão por meio da linguagem
puramente oral.
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Os povos em geral, documentavam oralmente o conhecimento
que de forma genérica pudessem obter a prova dos feitos que
acontecessem; eram seguras e exatas as afirmações corretamente
efetuadas pelos historiadores no sentido de que, em princípio, para
quem tivesse certeza dos pactos e dos feitos e atos que acontecessem,
exigia que fosse levado ao conhecimento de toda a população,
como testemunho da verdade daqueles acontecimentos.
Havia também o documento monumental que consistia na
transmissão de boca em boca, através dos séculos, com explicável
insegurança devida a esta forma tão tradicional.
Maior segurança havia nesses documentos de características
monumentais, como os que se destacavam naquela época da
história do Egito, nos arredores da cidade de Menfis, documentos
esses, que descreviam as etapas históricas por meio dos sinais e
dos textos que neles se encontravam corretamente estampadas;
era o testemunho escrito que adquiria um valor especial enquanto
era possível a exatidão de seu conteúdo.
Esse documento escrito requeria clareza na sua correta
redação e em todo tempo ele necessitou indefectivelmente de um
redator; quanto mais antigo e velho mais necessitavam da inter-
venção do redator, como simples consequência da aptidão de
conhecimento para poder escrever, escolhido entre os poucos exis-
tentes naquela época.
Para a redação do documento na Idade Antiga, em todo
processo histórico alcançado em determinado estado de civilização,
as resoluções legislativas e mesmo os pactos que pudessem interessar
aos homens em matéria privada, as comunicações entendimentos
internacionais por via de tratados ou convénios entre os diversos
Estados, era preciso a existência de um prolixo redator desses
documentos. Demonstravam expressamente o conceito de redação
de documentos legados e mantidos obrigatoriamente no processo
histórico do notariado; faziam distinção entre o notário com os
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