Manual de teoria e prática do Direito Notarial
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2009-01-01
- Autores:
- Olavo Barroso Swerts
- ISBN:
- 978-85-88576-80-3
Índice
- Abreviaturas
- Preâmbulo
- Apresentação
- A origem e evolução do notariado
- O notariado no Direito Brasileiro
- Autonomia do Direito Notarial
- Situação atual dos notários no Brasil
- Efetivação
- O tabelião
- Documentação eletrônica
- Função notarial
- Ata notarial
- Pública forma
- Reconhecimento de letras, firmas e chancelas
- Livros notariais
- Escrituração
- Decreto nº 93.240 de 09 de setembro de 1986
- Instrução nº 192/90
- Lei nº. 10.169 de 29 de dezembro de 2000
- Cartórios
- A estabilidade do escrevente dos serviços notariais
- Instrução Normativa - SRF nº 2 de 02 de Janeiro de 2001 - DOU de 08.01.2001
- Fatos e atos
- Conceitos de Direito
- Código Civil Brasileiro
- Lei de Introdução ao Código Civil
- Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
- Das pessoas jurídicas
- Do domicilio
- Dos bens
- Dos fatos jurídicos - Dos negócios jurídicos
- Da condição, do termo e do encargo
- Da prescrição e da decadência
- Da escritura pública e da prova
- Do Direito das obrigações
- Dos contratos em geral
- Da doação
- Da locação de coisas
- Do empréstimo - Do comodato
- Da prestação de serviço
- Da empreitada
- Do depósito voluntário
- Do depósito necessário
- Da comissão
- Da agência e distribuição
- Da corretagem
- Do transporte
- Do seguro
- Da constituição de renda
- Do jogo e da aposta
- Da fiança
- Da transação
- Da Responsabilidade Civil - Da obrigação de indenizar
- Da indenização
- Das preferências e privilégios creditórios
- Do Direito de empresa
- Do Direito das coisas - Da posse
- Dos Direitos Reais
- Da propriedade em geral
- Do condomínio geral
- Da propriedade resolúvel
- Da propriedade fiduciária
- Da superfície
- Das servidões
- Do usufruto
- Do uso ou posse temporária da terra
- Do penhor, da hipoteca e da anticrese
- Do Direito de familia
- Do Direito das Sucessões
- Do inventário e partilha
- Escrituras de separação, divórcio, inventário e partilha
- Da edição
- Das disposições finas e transitórias do Código Civil
- Bibliografia