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Vincent
Data de publicação29 Setembro 2020
Número da edição3813
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 34
Diário Ocial Nº. 3813 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Jacquelaine Alves Machado Professora 17/01/19 a 16/01/20 28/09/20 a 02/10/20
Jaime de Liege Gama Neto Professor 15/12/19 a 14/12/20 28/09/20 a 02/10/20
Jairzinho Rabêlo Professor 25/07/19 a 24/07/20 28/09/20 a 02/10/20
Janaine Voltolini de Oliveira Professora 31/03/19 a 30/03/20 28/09/20 a 02/10/20
Jean Jerley Nogueira da Silva Professor 06/02/19 a 05/02/20 28/09/20 a 02/10/20
Jerrimar Moraes Araújo Professor 17/10/18 a 16/10/19 28/09/20 a 02/10/20
John Eric Lemos de Amorim Professor 31/03/19 a 30/03/20 28/09/20 a 02/10/20
José Nunes Ferreira Professor 18/07/18 a 17/07/19 28/09/20 a 02/10/20
Josenaldo Bezerra de Oliveira Professor 25/07/18 a 24/07/19 28/09/20 a 02/10/20
Joseneide Viana de Almeida Professor 25/07/19 a 24/07/20 28/09/20 a 02/10/20
Josimara Cristina de Carvalho Oliveira Professora 10/09/19 a 09/09/20 28/09/20 a 02/10/20
Josinaldo Barboza Bezerra Professor 31/12/19 a 30/12/20 28/09/20 a 02/10/20
Juliane Marques de Souza Professora 14/07/17 a 13/07/18 28/09/20 a 02/10/20
Karine de Alcântara Figueiredo Professora
Diretora de Graduação 06/02/19 a 05/02/20
13/12/20 a 12/12/21 28/09/20 a 07/10/20
Ketiane da Costa Guerreiro Professora 06/02/19 a 05/02/20 28/09/20 a 02/10/20
Larry Tonny Éfeson Alves de Almeida Professor 07/02/19 a 06/02/20 28/09/20 a 02/10/20
Laurinete Rodrigues da Silva Professora 05/01/18 a 04/01/19 28/09/20 a 02/10/20
Leila Maria Camargo Professora 25/07/19 a 24/07/20 28/09/20 a 02/10/20
Lelisângela Carvalho da Silva Professora 25/01/18 a 24/01/19 28/09/20 a 02/10/20
Leonardo Pache de Faria Cupello Professor 05/02/18 a 04/02/19 28/09/20 a 02/10/20
Letícia de Menezes Gonçalves Professora 02/05/17 a 01/05/18 28/09/20 a 02/10/20
Lígia da Nóbrega Fernandes Professora 25/07/18 a 24/07/19 28/09/20 a 02/10/20
Loeste de Arruda Barbosa Professor 08/03/20 a 07/03/21 28/09/20 a 02/10/20
Lucas Endrigo Brunozi Avelar Professor 20/10/19 a 19/10/20 28/09/20 a 02/10/20
Lucas Portilho Nicoletti Professor 11/04/18 a 10/04/19 28/09/20 a 02/10/20
Lúcio Keury Almeida Galdino Professor 19/01/19 a 18/01/20 28/09/20 a 02/10/20
Luis Fernando dos Reis Guterres Professor
Coordenador do Colegiado
Interdisciplinar de Ciências
25/07/19 a 24/07/20
26/01/20 a 25/01/21 28/09/20 a 07/10/20
Luzia Voltolini Professora 09/04/19 a 08/04/20 28/09/20 a 02/10/20
Manoel Ribeiro Lôbo Junior Professor 28/03/19 a 27/03/20 28/09/20 a 02/10/20
Marcello Renault Menezes Professor 13/12/18 a 12/12/19 28/09/20 a 02/10/20
Marcelo Santos da Silva Professor 25/07/19 a 24/07/20 28/09/20 a 02/10/20
Márcia Cristina Sales Professora 01/04/19 a 31/03/20 28/09/20 a 02/10/20
Marcílio Alves Chiacchio Professor 06/02/18 a 05/02/19 28/09/20 a 02/10/20
Marcos Alexandre Borges Professor 16/10/18 a 15/10/19 28/09/20 a 02/10/20
Maria de Lourdes Guilherme de Oliveira Professora 18/07/18 a 17/07/19 28/09/20 a 02/10/20
Maria Georgina dos Santos Pinho e Silva Professora 05/05/19 a 04/05/20 28/09/20 a 02/10/20
Maria José dos Santos Professora 25/07/19 a 24/07/20 28/09/20 a 02/10/20
Marinalva da Silva Brito Professora 25/07/18 a 24/07/19 28/09/20 a 02/10/20
Maycon Kennedy Barbosa Moleta Professor 27/08/18 a 26/08/19 28/09/20 a 02/10/20
Nilmara Milena Gomes Maran Professora 17/06/19 a 16/06/20 28/09/20 a 02/10/20
Nilza Coqueiro Pires de Sousa Professora 26/04/19 a 25/04/20 28/09/20 a 02/10/20
Osmilcy Lima Feitosa Professor 13/10/19 a 12/10/20 28/09/20 a 02/10/20
Osmiriz Lima Feitosa Professor 24/04/19 a 23/04/20 28/09/20 a 02/10/20
Osvair Brandão Mussato Professor 13/12/19 a 12/12/20 28/09/20 a 02/10/20
Ozíris Alves Guimarães Professor 16/10/19 a 15/10/20 28/09/20 a 02/10/20
Patrícia Macedo de Castro Professora 25/07/18 a 24/07/19 28/09/20 a 02/10/20
Paulino Batista Neto Professor 25/07/19 a 24/07/20 28/09/20 a 02/10/20
Paulo Eduardo Barni Professor 13/10/18 a 12/10/19 28/09/20 a 02/10/20
Perla Alves Martins Lima Professora 17/02/19 a 16/02/20 28/09/20 a 02/10/20
Pierre Santos Castro Professor 25/01/19 a 24/01/20 28/09/20 a 02/10/20
Raimundo Nonato Araújo Pedro Professor 04/10/19 a 03/10/20 28/09/20 a 02/10/20
Ricardo Alexandre Rodrigues Santa Cruz Professor 13/12/19 a 12/12/20 28/09/20 a 02/10/20
Rildo Dias da Silva Professor 25/07/18 a 24/07/19 28/09/20 a 02/10/20
Robson Oliveira de Souza Professor 05/10/18 a 04/10/19 28/09/20 a 02/10/20
Rodrigo Leonardo Costa de Oliveira Professor 25/07/19 a 24/07/20 28/09/20 a 02/10/20
Rosijane Evangelista da Silva Professora 08/05/19 a 07/05/20 28/09/20 a 02/10/20
Rossiter Ambrósio dos Santos Professor 31/03/18 a 30/03/19 28/09/20 a 02/10/20
Rozane Pereira Ignácio Professora 13/12/18 a 12/12/19 28/09/20 a 02/10/20
Sandra Kariny Saldanha de Oliveira Professora 25/07/18 a 24/07/19 28/09/20 a 02/10/20
Sergio Mateus Professor 02/05/18 a 01/05/19 28/09/20 a 02/10/20
Serguei Aily Franco de Camargo Professor 28/02/20 a 27/02/21 28/09/20 a 02/10/20
Simirâmes Castro Pontes Professora 25/07/18 a 24/07/19 28/09/20 a 02/10/20
Tatiane Marie Martins Gomes de Castro Professora 13/10/18 a 12/10/19 28/09/20 a 02/10/20
Têndeles Antonio Alves Barros Professor 25/07/19 a 24/07/20 28/09/20 a 02/10/20
Thiago Cesar Reis Pereira Professor 13/03/20 a 12/03/21 28/09/20 a 02/10/20
Tiago Monteiro Condé Professor 13/10/18 a 12/10/19 28/09/20 a 02/10/20
Valdir Pereira da Cunha Professor 07/02/19 a 06/02/20 28/09/20 a 02/10/20
Vânia de Lourdes das Graças Teles Professora 16/10/18 a 15/10/19 28/09/20 a 02/10/20
Wanderley Gurgel de Almeida Professor 19/01/18 a 18/01/19 28/09/20 a 02/10/20
Weslley Wilker Corrêa Morais Professor 13/10/18 a 12/10/19 28/09/20 a 02/10/20
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 357/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010, com base na Lei Complementar n°� 053 de 31 de dezembro de 2001 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art� 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Especial de Desempenho da servidora
efetiva da carreira Docente, abaixo relacionada:
Servidor (a) Matrícula Período Nota
Nilza Coqueiro Pires de Souza 12019016 26.04.2019 A 25.10.2019 87,40
Art� 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Especial de Desempenho da servidora
efetiva da carreira Docente, abaixo relacionada:
Servidor (a) Matrícula Período Nota
Nilza Coqueiro Pires de Souza 12019016 26.10.2019 A 25.04.2020 93,20
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na Portaria nº 324, de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Ocial do Estado nº
3808, em 22 de setembro de 2020�
Onde se Lê:
Art� 1º (���)
II - Prof� Dr� Hygo Nasser Santanna Moreira
III- Prof� Dr� Loeste de Arruda Barbosa - Suplente
(���)
Leia-se:
Art� 1º (���)
III - Prof� Dr� Higo Nasser Santanna Moreira
IV - Prof� Dr� Loeste de Arruda Barbosa - Suplente
(���)
Boa Vista, 28 de setembro de 2020�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na Portaria nº 322, de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Ocial do Estado nº
3808, em 22 de setembro de 2020�
Onde se Lê:
Art� 1º (���)
I - Prof�ª� Dr�ª� Leila Chagas de Souza Costa;
II - Prof�ª� Dr�ª� Laurinete Rodrigues da Silva;
III- Prof�ª� Dr�ª� Janaine Voltolini de Oliveira;
IV- Prof�ª� Dr�ª� Lígia da Nóbrega Fernandes – Suplente
(���)
Leia-se:
Art� 1º (���)
I - Prof�ª� Dr�ª� Leila Chagas de Souza Costa;
II - Prof�ª� Dr�ª� Laurinete Rodrigues da Silva;
III- Prof�ª� Dr�ª� Lígia da Nóbrega Fernandes�
(���)
Boa Vista, 28 de setembro de 2020�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS REMANESCENTES E FORMAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE ESTU-
DANTES PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO
À DOCÊNCIA DA UERR
A Universidade Estadual de Roraima, através da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação e a
Coordenação Institucional do PIBID/UERR, com base na Portaria nº 259, de 17 de dezembro
de 2019 e no Edital nº 02/2020, de 06 de janeiro de 2020, documentos pelos quais a Coor-
denação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) estabelece as normas
para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, torna público o
RESULTADO FINAL do processo de Seleção para preenchimento de vagas remanescentes de
Bolsistas de Iniciação à Docência (bolsistas ID) e formação de lista de espera do PIBID/UERR
(EDITAL Nº 020/2020 - PROEG/PIBID/UERR e Aditamento ao EDITAL Nº 020/2020)�
Os candidatos aprovados dentro das vagas de cada área devem observar o ponto 11 do
Edital Nº 20/2020 (PROEG/PIBID/UERR), que determina o que deve ser feito em relação
à convocação e início das atividades�
PEDAGOGIA - 6 vagas para bolsistas e 6 para voluntários – Boa Vista
Classicação Candidata (o) Resultado Final
1ª Ana Cássia Araújo de Cristo Classicada(o) com bolsa
2ª Juliana Manduca Adão Classicada(o) com bolsa
3ª Rairene Lourenço Pinheiro Classicada(o) com bolsa
4ª Fabiana Sousa Lopes Classicada(o) com bolsa
5ª Graziela Sampaio do Nascimento Classicada(o) com bolsa
6ª Luana Sampaio Urculino Classicada(o) com bolsa
7ª Stephanie Carlos de Oliveira Classicada(o) - voluntária(o)
8ª Maria Catarina Gonçalves do Nascimento Classicada(o) - voluntária(o)
GEOGRAFIA – 2 vagas para voluntárias(os) – Boa Vista
Classicação Candidata (o) Resultado Final
1ª Jardeson Oliveira de Sousa Classicada(o) - voluntário
QUÍMICA – Formação de lista de espera – Boa Vista
Classicação Candidata (o) Resultado Final
1ª Mariana Jesus Torquato Lista de espera
2ª Eduarda Araújo Lopes Lista de espera
Boa Vista, 28 de setembro de 2020�
Prof� Elemar Kleber Favreto
Pró-Reitor de Ensino e Graduação
Portaria nº 22/2020
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 002/2020-CPL - Processo N° 138/2020 – SMOSP
OBJETO: ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 60,35KM DE ESTRADAS NAS
VICINAIS 32, 34 E TRAVESSA (VIC. 32 PARA 34) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DA BALIZA/RR
A senhora Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 30/10/2020, as 08:00� O edital
e entrega das propostas encontra-se disponível a partir de 28/09/2020 na CPL do município
de São João da Baliza/RR, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante pagamento da
taxa de aquisição ou através de dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ�
SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, 25 de Setembro de 2020
Eliane Fatima de Moura
Presidente
Outras Publicações
BONFIM GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA SPE S.A.
CNPJ nº 34.714.313/0001-23
NIRE nº 14300001152
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE
AGOSTO DE 2020
Data, Hora e Local: Realizada em 31 de agosto de 2020, às 12:00 horas, na sede social da
Bonm Geração e Comércio de Energia SPE S.A., localizada na Rua Levindo Inácio de
Oliveira, nº 1�117, Sala 1, no município de Boa Vista, Estado de Roraima, Bairro Paraviana,
CEP 69�307-272 (“Companhia”)�
Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença
da totalidade dos acionistas da Companhia, representando 100% do capital social com direito
a voto, nos termos do art� 124, § 4º, da Lei nº 6�404/76, conforme assinaturas constantes do
Livro de Presença de Acionistas Da Companhia�
Mesa: Presidente: Leonardo Leirinha Souza Campos; e Secretário Nilton Bertuchi�
Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação dos termos e condições da 1ª (primeira) emis-
são de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia
adicional real e dejussória, em 2 (duas) séries, no valor principal de até R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais) pela Companhia (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente),
as quais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação
(“Oferta”), em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM
476”); (ii) manifestar ciência a respeito da alienação duciária da totalidade das ações de
emissão da Companhia, para garantia das obrigações da Companhia nos termos da escritura de
emissão das Debêntures; (iii) aprovar a cessão duciária de recebíveis oriundos do Contrato
de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados, para suprimento
de Boa Vista e Localidades Conectadas, relativo ao Leilão nº 01/2019-ANEEL, para garantia
das obrigações da Companhia nos termos da escritura de emissão das Debêntures; e (iv)
autorizar a prática, pela Diretoria da Companhia, de todos os atos que forem necessários à
efetivação da deliberação (i) acima�
Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberado,
por unanimidade do capital social da Companhia, sem quaisquer restrições, impugnações
ou ressalvas:
Aprovar a Emissão, nos termos do artigo 59 da Lei nº 6�404 de 15 de dezembro de 1976,
conforme o “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional Real e
Fidejussória, em Duas Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Distri-
buição” (“Escritura de Emissão”), a ser celebrado pela Companhia, que terá as seguintes
características e condições:
Valor Total da Emissão� O valor total da Emissão será de até R$ 20�000�000,00 (vinte
milhões de reais)�
Número da Emissão� 1ª (primeira) emissão de debêntures da Companhia�
Número de Séries� A Emissão será realizada em 2 (duas) séries�
Valor Total da Emissão� R$ 20�000�000,00, sendo (i) R$ 10�000�000,00 relativos às Debêntures
da 1ª (primeira) série (“Debêntures da 1ª Série”); e (ii) R$ 10�000�000,00 (dez milhões de
reais) relativos às Debêntures da 2ª (segunda) série (“Debêntures da 2ª Série”)�
Procedimento de Distribuição� As Debêntures serão objeto de distribuição pública com es-
forços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de melhores
esforços de colocação, com a intermediação da Fram Capital Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S�A�, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13�673�855/0001- 25 (“Coordenador Líder”)�
O plano de distribuição das Debêntures seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM
476 e no Contrato de Distribuição (conforme denido na Escritura de Emissão). Para tanto, o
Coordenador Líder poderá acessar, no máximo, 75 (setenta e cinco) Investidores Prossionais
(conforme abaixo denido), sendo possível a subscrição ou aquisição das Debêntures por,

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