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| Data de publicação | 06 Outubro 2020 |
| Número da edição | 3817 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 44
Diário Ocial Nº. 3817 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na Portaria nº 287 de 14 de setembro de 2020, publicada no Diário Ocial do Estado nº
3803 em 15 de setembro de 2020�
ONDE SE LÊ:
(…)
Art� 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Especial de Desempenho da servidora efetiva
da carreira Docente, abaixo relacionado:
Servidor Matrícula Período Nota
Iara Leão Luna de Souza 12019015 01.04.2019 A 31.10.2019 100,00
Art� 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Especial de Desempenho da servidora efetiva
da carreira Docente, abaixo relacionado:
Servidor Matrícula Período Nota
Iara Leão Luna de Souza 12019015 01.10.2019 A 31.04.2020 100,00
(���)
LEIA-SE:
(���)
Art� 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Especial de Desempenho da servidora efeti-
va da carreira Docente, abaixo relacionado:
Servidor Matrícula Período Nota
Iara Leão Luna de Souza 12019015 01.04.2019 A 30.09.19 100,00
Art� 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Especial de Desempenho da servidora efetiva
da carreira Docente, abaixo relacionada:
Servidor (a) Matrícula Período Nota
Iara Leão Luna de Souza 12019015 01.10.2019 A 31.03.2020 100,00
(���)
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2020�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2019 – CPL/UERR
A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 16223-E, de 07 de outubro de 2013, torna público os preços registrados
no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 17201�000191/2018, cujo objeto
é contratação de empresa especializada no fornecimento de FERRAMENTAS, material
consumo, para atender às necessidades da Universidade Estadual de Roraima – UERR,
conforme valor, em Real (R$), discriminado a seguir: empresa(s) classicada(s) – IRMÃOS
OLIVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, itens 3, 6, 16, 19, 20, 21, 24, 27,
30, 32, 35, 37, 38 e 43 = R$1�260,36; J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDA-
DES LTDA, itens 4, 8, 11, 17, 31, 33, 34, 36 e 42= R$ 759,34; MEDISUL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, itens 1, 2, 7, 9, 10, 15, 22, 23, 25, 26, 39, e 40= R$
7�239,30; MOSAICO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, 14 e
28= R$ 261,34, perfazendo total da Ata de R$ 9�520,34 (nove mil, quinhentos e vinte reais, e
trinta e quatro centavos)� Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta
publicação� Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www�comprasnet�gov�
br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°� 926195 ou Acesso
Livre - Consultas – Resultado da Homologação - Código da UASG n°� 926195�
Boa Vista – RR, 1º de outubro de 2020�
Letícia de Almeida Uchôa
Pregoeira CPL/UERR
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020, PREGÃO PRESENCIAL NORMAL
N°. 0007/2020. Objeto: a Contratação de empresa para Aquisição de Combustível, pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal
de Alto Alegre – RR, nas ações de revitalização e limpeza urbana na sede e vilas do Mu-
nicípio� Valor total da despesa: R$ 390�146,70 (Trezentos e noventa mil, cento e quarenta
e seis reais e setenta centavos� Programa de Trabalho: 17�452�0028�2185� Elemento de
Despesa: 3�3�90�30�01, Fonte de Recurso: Convênio do Estado de Roraima e Prefeitura
Municipal de Alto Alegre – RR, R$ 300�000,00 (Trezentos mil reais)� Fonte de Recurso:
Prefeitura Municipal de Alto Alegre – RR, Recurso Próprio� – R$ 90�146,70 (Noventa mil
e cento e quarenta e seis reais e setenta centavos)� Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta)
dias� Partes Contratuais: CONTRATANTE: Município de Alto Alegre – RR – CNPJ n°�
04�056�206/0001-94� CONTRATADA: S� E� S� DOS SANTOS MACHADO EIRELI –
ME - CNPJ Nº� 30�607�400/0001-20� Alto Alegre-RR, 30 de setembro de 2020� PEDRO
HENRIQUE WANDERLEY MACHADO - Prefeito Municipal�
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EXTRATO DO CONTRATO
O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Luiz – RR, no uso das atribuições
conferidas por Leis, em cumprimento ao disposto na Lei federal n� 8�666/93 de 21 de junho
de 1993 – Torna público o resultado da Carta Convite nº 009/2020 de licitação oriunda do
Processo nº 044/2020 da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, cujo Objeto é Contratação
de Empresa Especializada para Serviços de Revitalização e Urbanização de Ruas do Municí-
pio de São Luiz/RR , conforme condições e especicações técnicas constantes do Termo de
Referência e seus respectivos anexos., conforme contrato rmado no Valor: R$ 170.664,21
(Cento e Setenta Mil, seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos)� Entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a Empresa V� SOARES ALVES EIRELI
- ME, CNPJ nº 30�273�714/0001-34, com vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da
data da assinatura do contrato emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogada nos
termos do Art� 57, da Lei 8�666/93� São Luiz/RR, 22 de julho de 2020�
JAMES MOREIRA BATISTA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Edital de Tomada de Preços n° 006/2020, Processo Administrativo n°
052/2020� Fonte de Recursos: Proposta n° 11813�71�70001/18-003� OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE WAI-WAI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO
LUIZ, ESTADO DE RORAIMA� UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal
de Obras – SEMOB FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8�666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014,
e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
TIPO: A Licitação será sob o regime tipo Menor Preço em Regime de Empreitada por
Preço Global
ABERTURA DO EDITAL: 23/10/2020 HORÀRIO DA ABERTURA: Às 09:00Hrs� RETI-
RADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL – Prédio da Prefeitura
Municipal de São Luiz/RR – Avenida Macapá, 1000 – Centro – São Luiz/RR� O Edital (e
seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de
Licitação, no local acima especicado, no horário de 08hr:00 às 13hr:00, os interessados
deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do Edital,
ou mediante solicitação no E-mail: cplsaoluizrr@hotmail�com� São Luiz/RR, 02 de outubro
de 2020� Ivo Rodrigues Cantanhede Filho Presidente da CPL Decreto n° 011/2020-GAB
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BONFIM GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA SPE S.A.
CNPJ/ME nº 34.714.313/0001-23
NIRE nº 14300001152
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2020
1� Data, Hora e Local: Realizada no dia 31 de agosto de 2020, às 7:00 horas, na
sede social da BONFIM GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA SPE S�A�
(“Companhia”), localizada na Rua Levindo Inácio de Oliveira, nº 1�117, Sala 1,
Bairro Paraviana, Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, CEP 69�307-272�
2� Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vis-
ta a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, representando 100% do
capital social com direito a voto, nos termos do art� 124, § 4º, da Lei nº 6�404/76,
conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas Da Companhia�
3� Mesa: Presidente: Leonardo Leirinha Souza Campos; Secretário: Nilton Bertuchi�
4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a abertura de lial da Companhia, com a consequente alte-
ração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Deliberar sobre o aumento do capital
social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia�
5� Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi
deliberado, por unanimidade do capital social da Companhia, sem quaisquer restrições,
impugnações ou ressalvas, aprovar:
A abertura de uma lial da Companhia, a ser instalada na Rodovia RR-207, Km 030, s/n,
sala 1, Fazenda Santa Lúcia Desm, Gleba Tacutú, Cidade de Cantá, Estado de Roraima,
CEP 69�390-000�
Em razão desta deliberação, o Artigo 2o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar
com a seguinte e nova redação:
“Artigo 2º� A Companhia tem sua sede e foro no Município de Boa Vista, Estado de Roraima,
na Rua Levindo Inácio de Oliveira, nº 1.117, Sala 1, Bairro Paraviana, CEP 69307-272 e lial
na Rodovia RR-207, Km 030, s/n, sala 1, Fazenda Santa Lúcia Desm, Gleba Tacutú, Cidade
de Cantá, Estado de Roraima, CEP 69�390-000, podendo, observados os preceitos legais,
instalar ou suprimir outras liais e dependências de qualquer natureza no País, a critério da
administração, e no exterior�”
O aumento do capital social da Companhia em R$ 22�025�221,00 (vinte e dois milhões, vinte
e cinco mil, duzentos e vinte e um reais), mediante a emissão de 22�025�221 (vinte e duas
milhões, vinte e cinco mil, duzentas e vinte e uma) novas ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, subscritas pelo preço de R$ 1,00 (um real) cada�
As ações ora emitidas serão, nesta data, totalmente subscritas pela acionista OXE PARTI-
CIPAÇÕES S�A�, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2�041, Torre
D, 23º andar, Sala 22, Vila Nova Conceição, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
CEP 04543-011, inscrita no CNPJ/ME sob nº 36�159�996/0001-20, com seus atos constitutivos
registrados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 353�005�482-56, em
sessão de 28/01/2020, neste ato representada por seus Diretores Nilton Bertuchi, brasileiro,
casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 23�292�880-0, inscrito no CPF/
MF sob o nº 195�514�838-47, e Túlio Azevêdo Machado, brasileiro, casado, administrador,
portador da Cédula de Identidade RG nº 759�527, e inscrito no CPF/MF sob o nº 026�602�061-
55, ambos com domicílio prossional na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 2.041,
23º andar, Torre D, Sala 22, Vila Nova Conceição, na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, CEP 04543-011, detentora da totalidade do capital social da Companhia, as quais
serão integralizadas, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente Ata na forma do
Anexo I, mediante a conversão em capital social de parte dos recursos constantes da conta de
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC da Companhia, no montante acima
descrito, permanecendo o saldo remanescente da conta AFAC para futura capitalização�
Em razão do aumento de capital social ora aprovado, o capital social da Companhia passa
dos atuais R$ 10�000,00 (dez mil reais), dividido em 10�000 (dez mil) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, para R$ 22�035�221,00 (vinte e dois milhões, trinta e
cinco mil, duzentos e vinte e um reais), dividido em 22�035�221 (vinte e duas milhões, trinta
e cinco mil, duzentas e vinte e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal�
Em razão desta deliberação, o Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar
com a seguinte e nova redação:
“Artigo 5º� O capital social da Companhia é de R$ 22�035�221,00 (vinte e dois milhões,
trinta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais), dividido em 22�035�221 (vinte e duas milhões,
trinta e cinco mil, duzentas e vinte e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal,
totalmente subscritas e integralizadas�
Parágrafo 1º� As ações são indivisíveis em relação à Companhia� Cada ação ordinária
nominativa dará o direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais de acionistas�
Parágrafo 2º. É vedada a emissão de partes beneciárias pela Companhia.”
6� Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta
assembleia em via única, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia�
Presidente: Leonardo Leirinha Souza Campos; Secretário: Nilton Bertuchi� Acionista: OXE
PARTICIPAÇÕES S/A, p� Nilton Bertuchi e Tulio Azevedo Machado�
A presente transcrição é cópia el da ata lavrada em livro próprio.
Boa Vista, 31 de agosto de 2020�
Mesa:
_________________________________
Leonardo Leirinha Souza Campos
Presidente
__________________________________
Nilton Bertuchi
Secretário
Acionista:
OXE PARTICIPAÇÕES S/A
_________________________________
Nilton Bertuchi __________________________________
Tulio Azevedo Machado
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2020
1� Data, Hora e Local: Realizada em 4 de setembro de 2020, às 12:00 horas,
na sede social da Bonfim Geração e Comércio de Energia SPE S�A�, localiza-
da na Rua Levindo Inácio de Oliveira, nº 1�117, Sala 1, no município de Boa
Vista, Estado de Roraima, Bairro Paraviana, CEP 69�307-272 (“Companhia”)�
2� Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vis-
ta a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, representando 100% do
capital social com direito a voto, nos termos do art� 124, § 4º, da Lei nº 6�404/76,
conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas Da Companhia�
3� Mesa: Presidente: Leonardo Leirinha Souza Campos; e Secretário Nilton Bertuchi�
4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a rerraticação das deliberações da Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia (“AGE”) realizada em 31 de agosto de 2020, a saber: (I)
aprovação dos termos e condições da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia adicional real e dejussória,
em 2 (duas) séries, no valor principal de até R$ 20�000�000,00 (vinte milhões de reais) pela
Companhia (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), as quais serão objeto de oferta
pública de distribuição com esforços restritos de colocação (“Oferta”), em conformidade com
a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009,
conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM 476”), para que sejam reticadas:
(a) a nomeação do agente de liquidação e a substituição da nomenclatura banco liquidante;
(b) a redação do prazo e da data de vencimento das Debêntures; (c) a redação da cláusula de
remuneração das Debêntures; e (d) a exclusão da cláusula 4�10�2� da Escritura de Emissão,
sendo devidamente renumeradas as cláusulas subsequentes; (II) ciência a respeito da alienação
duciária da totalidade das ações de emissão da Companhia, para garantia das obrigações
da Companhia nos termos da escritura de emissão das Debêntures, cujo instrumento será
aditado, nesta data, para incluir as mesmas alterações constantes da Escritura de Emissão;
(III) aprovação da cessão duciária de recebíveis oriundos do Contrato de Comercialização
de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados, para suprimento de Boa Vista e Lo-
calidades Conectadas, relativo ao Leilão nº 01/2019-ANEEL, para garantia das obrigações
da Companhia nos termos da escritura de emissão das Debêntures, cujo instrumento será
Para continuar a ler
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