Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Outros. Extrato Portaria_288_2023 gestor_suplente_Gabriella_Heber

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Outubro 2023
SeçãoPODER EXECUTIVO

Extrato de Portaria nº 288/2023/SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012;

Considerando o disposto no Despacho 440/2023 da Gerência de Gestão, Convênios e Captação de Recursos desta Pasta, constante no processo n° 202117647004142;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestor e suplente, respectivamente, do Ajuste abaixo especificado, com acurada observação e cumprimento ao que dispõe a legislação pertinente.

Convênio

Concedente

Gestor

Suplente

922781/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Gabriella dos Santos Silva CPF nº XXX.934.891- XX

Heber Pires Almeida

CPF nº XXX.184.091-XX

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se a Portaria nº 278/2023, ficando revogada a Portaria 074/2023 GABINETE/SEAPA e disposições em contrário.

Goiânia, 04 de outubro de 2023.

PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE

Secretário de Estado

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT