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Outros. Extrato Portaria_65_2022 gestor_suplente

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Vincent
Data de publicação28 Janeiro 2022
SectionPODER EXECUTIVO

Extrato da Portaria 065/2022 - SEAPA

A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais e, Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/12;

Considerando o disposto no DESPACHO Nº 457/2022 da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, constante dos presentes autos, n° 202217647000134.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestor e suplente, respectivamente, do Ajuste abaixo especificado, pertinente a bens adquiridos com recursos oriundos do Convênio MAPA nº 891114/2019, com acurada observação e cumprimento ao que dispõe a legislação pertinente.

Termo de Cessão de Uso

Município

Gestor

Suplente

044/2022

Orizona

Robson Lopes Ribeiro França

Geraldina Pereira de Melo

Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, revogando disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2022.

TIAGO FREITAS DE MENDONÇA

Secretário

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