Outros. Termo de Rescisão - Construtora Nativa Ltda EPP - 201700006011009

Data de publicação30 Setembro 2022
SeçãoPODER EXECUTIVO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº : 201700006011009 Data: 11/04/2017

Nome : Construtora Nativa Ltda EPP

Assunto : Termo de Rescisão

Termo de Rescisão do Contrato de Obras nº 226/2018 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Construtora Nativa Ltda EPP.

DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo a rescisão de todas as cláusulas contratuais apostas no Instrumento Contratual nº 226/2018, que versa sobre a Implantação de Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Padrão FNDE, no Escola Estadual Presidente Kennedy, em Goianésia/GO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Pelo presente Termo de Rescisão, as partes resolvem de comum acordo rescindir o Contrato nº 226/2018, a partir da assinatura deste termo, de acordo com o disposto no art. 79, II da ...

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