Palmas de monte alto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 07 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 3213 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
0000003-06.2019.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Testemunha: Amadeu Manoel Dos Santos
Advogado: Deusemar Reis Souza (OAB:BA45269)
Terceiro Interessado: Ana Maria Souza Porto
Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000003-06.2019.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| TESTEMUNHA: AMADEU MANOEL DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): DEUSEMAR REIS SOUZA (OAB:BA45269) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Reitero o teor do Despacho exarado aos autos sob o ID Nº 222521441, assim sendo, RENOVE-SE a intimação das partes para que apresentem alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
P. I. Cumpra-se.
Palmas de Monte Alto/BA, data registrada pelo sistema.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
0000144-45.2007.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Terceiro Interessado: Erasmo Martins Lima
Terceiro Interessado: Gercino Teixeira De Azevedo
Terceiro Interessado: Francisco Neco Teixeira
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Antonio Carlos Teixeira De Azevedo
Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000144-45.2007.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE AZEVEDO | ||
| Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Considerando as informações sobrevindas aos autos pela certidão de ID nº 250747938 , RENOVE-SE a intimação das partes para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
P. I. Cumpra-se.
Palmas de Monte Alto/BA, data registrada pelo sistema.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
0000455-16.2019.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Reu: L. D. S. M.
Autor: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: D. D. P. C. D. P. D. M. A.
Vitima: I. V. M.
Testemunha: M. D. S. R. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000455-16.2019.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: LEIDILENA DA SILVA MARTINS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Designo audiência de PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL para o dia 25/01/2023 às 09hs:00min, no qual as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado.
Serve a presente como mandado/oficio.
Expedientes necessários.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Palmas de Monte Alto-BA, data registrada no sistema.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
8000335-26.2022.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vitima: Adriana Aparecida Mauricia Da Silva
Reu: Anderson Da Silva
Advogado: Sebastiao Dos Santos Nogueira (OAB:BA22571)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autor: Dt Palmas Monte Alto
Testemunha: João Batista
Testemunha: Ricardo Rodrigues
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000335-26.2022.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| TESTEMUNHA: DT PALMAS MONTE ALTO | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ANDERSON DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando as informações acostadas à certidão de ID. Nº 250747954, nomeio o causídico Dr. Sebastião dos Santos Nogueira, OAB/BA 22.571, DEFENSOR DATIVO do Réu, o qual deverá ser intimado para prestar compromisso e apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita (art. 396 do CPP).
Expedientes necessários.
Publique-se.
Palmas de Monte Alto-BA, data registrada pelo sistema.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
0000113-39.2018.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Testemunha: M. P. E. D. B.
Testemunha: C. P. C. D. C.
Advogado: Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (OAB:BA25590)
Advogado: Domingos Volney Magalhaes Santos (OAB:BA25707)
Terceiro Interessado: G. S. P.
Terceiro Interessado: C. D. O. S.
Terceiro Interessado: E. M. S.
Terceiro Interessado: W. S. P.
Terceiro Interessado: L. L. M. D. A.
Terceiro Interessado: A. A. M.
Terceiro Interessado: D. D. S. R.
Terceiro Interessado: A. D. S. N.
Terceiro Interessado: R. A. C.
Terceiro Interessado: W. L. D. S.
Terceiro Interessado: D. S. S.
Terceiro Interessado: D. N. D. S. F.
Terceiro Interessado: I. C. M. D. S.
Terceiro Interessado: L. C. M.
Terceiro Interessado: I. D. D. C. D.
Terceiro Interessado: S. L. G.
Terceiro Interessado: S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000113-39.2018.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| TESTEMUNHA: CLEYTON PAULO CARVALHO DA CRUZ | ||
| Advogado(s): DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS registrado(a) civilmente como DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS (OAB:BA25707), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Reitero o teor do Despacho exarado aos autos sob o ID Nº 220807120, destarte, RENOVE-SE a intimação do recorrente para oferta das razões ao recurso de apelação no prazo de 08 (oito) dias, subsequentemente, intime-se o recorrido para oferecer as contrarrazões em igual prazo.
Cumpridos os desígnios supra delineados, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Certifique-se, quanto a eventual petição ou documento a ser juntado aos autos.
Cumpra-se. registre-se. intime-se.
Palmas de Monte Alto/BA, data registrada pelo sistema.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
8001273-55.2021.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Reu: Alcides Marques Dos Santos
Advogado: Sebastiao Dos Santos Nogueira (OAB:BA22571)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Oscar Damasceno De Miranda Neto
Testemunha: Miguel Dos Santos Porto
Testemunha: Emerson De Carvalho Montalvão
Terceiro Interessado: Dt Palmas Monte Alto
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001273-55.2021.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ALCIDES MARQUES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:BA22571) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
A defesa apresentou resposta à acusação (ID Nº 237620615).
Não verifico de forma evidente e clara (“manifesta”), sem adentrar ao mérito por não ser o momento processual oportuno, alguma outra causa excludente de ilicitude (art. 23, CP) ou de culpabilidade (e.g. arts. 21, ...
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