Palmas de monte alto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 16 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3353 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
8000562-84.2020.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vitima: M. P. D. J.
Reu: L. R. D. S. S.
Advogado: Joao Marques Da Silva Junior (OAB:BA38659)
Autor: M. P. D. E. D. B.
Testemunha: M. A. C. P.
Testemunha: K. R. S.
Terceiro Interessado: D. P. M. A.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000562-84.2020.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: LUAN RAYNE DOS SANTOS SOUZA | ||
| Advogado(s): JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA38659) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Designo audiência de instrução para o dia 02/08/2023, às 10h:20min, por meio do aplicativo lifesize,link https://guest.lifesize.com/910062, senha 2345, para oitiva das testemunhas arroladas e interrogatório do acusado.
Intimem-se as testemunhas arroladas.
As testemunhas que tiverem dificuldade de acesso à internet, poderão comparecer ao fórum no dia e hora da audiência para oitiva presencial.
Em atenção à celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho.
P.R.I.C.
Palmas de Monte Alto, datado e assinado eletronicamente.
Camila Vasconcelos Magalhães Andrade
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
8000614-46.2021.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Reu: P. A. C. L.
Advogado: Joao Marques Da Silva Junior (OAB:BA38659)
Vitima: C. M. D. S.
Vitima: P. C. M. D. S. L.
Vitima: K. M. D. S. L.
Autor: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: D. P. M. A.
Testemunha: S. P. D. S.
Testemunha: R. M. R. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000614-46.2021.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: PEDRO APARECIDO COUTO LOPES | ||
| Advogado(s): JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA38659) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Designo audiência de instrução para o dia 02/08/2023, às 11h:20min, por meio do aplicativo lifesize,link https://guest.lifesize.com/910062, senha 2345, para oitiva das testemunhas arroladas e interrogatório do acusado.
Intimem-se as testemunhas arroladas.
As testemunhas que tiverem dificuldade de acesso à internet, poderão comparecer ao fórum no dia e hora da audiência para oitiva presencial.
Em atenção à celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho.
P.R.I.C.
Palmas de Monte Alto, datado e assinado eletronicamente.
Camila Vasconcelos Magalhães Andrade
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
0000163-02.2017.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Autor: Lucia Helena Ribeiro Da Cruz
Advogado: Leandro Dos Anjos Figueiredo De Lima (OAB:BA51466)
Advogado: Euclides Pereira De Barros Filho (OAB:BA13039)
Reu: Facebook Servicos On Line Do Brasil Ltda
Advogado: Andre Filipe Kend Tanabe (OAB:SP351364)
Advogado: Antonio Sergio Altieri De Moraes Pitombo (OAB:SP124516)
Advogado: Fabiana Sadek De Olyveira (OAB:SP306249)
Advogado: Flavia Mortari Lotfi (OAB:SP246694)
Advogado: Gabriel Brezinski Rodrigues (OAB:SP442866)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000163-02.2017.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| AUTOR: LUCIA HELENA RIBEIRO DA CRUZ | ||
| Advogado(s): LEANDRO DOS ANJOS FIGUEIREDO DE LIMA (OAB:BA51466), EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (OAB:BA13039) | ||
| REU: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA | ||
| Advogado(s): ANDRE FILIPE KEND TANABE (OAB:SP351364), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB:SP124516), FABIANA SADEK DE OLYVEIRA (OAB:SP306249), FLAVIA MORTARI LOTFI (OAB:SP246694), GABRIEL BREZINSKI RODRIGUES (OAB:SP442866) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Cuida-se de demanda de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR por Lucia Helena Ribeiro da Cruz em 12/06/2017.
É breve o relato.
Fundamento. Dedcido.
Em despacho deste juízo (ID 353662602), houve o deferimento dos requerimentos do demandado (ID 352060290).
Instada a se manifestar, a demandante formulou pedido de desistência, pugnando pela consequente extinção do processo.
Imperiosa a extinção do feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 3º do CPP c/c art. 485, VI e VIII, do CPC.
Assim, evidenciada a inexistência interesse processual ao seguimento do feito, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa.
Sem custas.
P.R.I.C.
PALMAS DE MONTE ALTO / BA
Datado e assinado eletronicamente
Camila Vasconcelos Magalhães Andrade
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
0000163-02.2017.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Autor: Lucia Helena Ribeiro Da Cruz
Advogado: Leandro Dos Anjos Figueiredo De Lima (OAB:BA51466)
Advogado: Euclides Pereira De Barros Filho (OAB:BA13039)
Reu: Facebook Servicos On Line Do Brasil Ltda
Advogado: Andre Filipe Kend Tanabe (OAB:SP351364)
Advogado: Antonio Sergio Altieri De Moraes Pitombo (OAB:SP124516)
Advogado: Fabiana Sadek De Olyveira (OAB:SP306249)
Advogado: Flavia Mortari Lotfi (OAB:SP246694)
Advogado: Gabriel Brezinski Rodrigues (OAB:SP442866)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000163-02.2017.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| AUTOR: LUCIA HELENA RIBEIRO DA CRUZ | ||
| Advogado(s): LEANDRO DOS ANJOS FIGUEIREDO DE LIMA (OAB:BA51466), EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (OAB:BA13039) | ||
| REU: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA | ||
| Advogado(s): ANDRE FILIPE KEND TANABE (OAB:SP351364), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB:SP124516), FABIANA SADEK DE OLYVEIRA (OAB:SP306249), FLAVIA MORTARI LOTFI (OAB:SP246694), GABRIEL BREZINSKI RODRIGUES (OAB:SP442866) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Cuida-se de demanda de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR por Lucia Helena Ribeiro da Cruz em 12/06/2017.
É breve o relato.
Fundamento. Dedcido.
Em despacho deste juízo (ID 353662602), houve o deferimento dos requerimentos do demandado (ID 352060290).
Instada a se manifestar, a demandante formulou pedido de desistência, pugnando pela consequente extinção do processo.
Imperiosa a extinção do feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 3º do CPP c/c art. 485, VI e VIII, do CPC.
Assim, evidenciada a inexistência interesse processual ao seguimento do feito, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa.
Sem custas.
P.R.I.C.
PALMAS DE MONTE ALTO / BA
Datado e assinado eletronicamente
Camila Vasconcelos Magalhães Andrade
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
0000163-02.2017.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Autor: Lucia Helena Ribeiro Da Cruz
Advogado: Leandro Dos Anjos Figueiredo De Lima (OAB:BA51466)
Advogado: Euclides Pereira De Barros Filho (OAB:BA13039)
Reu: Facebook Servicos On Line Do Brasil Ltda
Advogado: Andre Filipe Kend Tanabe (OAB:SP351364)
Advogado: Antonio Sergio Altieri De Moraes Pitombo (OAB:SP124516)
Advogado: Fabiana Sadek De Olyveira (OAB:SP306249)
Advogado: Flavia Mortari Lotfi (OAB:SP246694)
Advogado: Gabriel Brezinski Rodrigues (OAB:SP442866)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000163-02.2017.8.05.0185 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| AUTOR: LUCIA HELENA RIBEIRO DA CRUZ | ||
| Advogado(s): LEANDRO DOS ANJOS FIGUEIREDO DE LIMA (OAB:BA51466), EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (OAB:BA13039) | ||
| REU: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA | ||
| Advogado(s): ANDRE FILIPE KEND TANABE |
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