O papel do juiz na organização política
| Autor | Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales - Moacir Lima Magalhães |
| Cargo | Mestranda em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR. - Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR. |
| Páginas | 137-145 |
Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales, Moacir Lima Magalhães 137
Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar, v. 10, n. 1, jan./jun.,2007
O PAPEL DO JUIZ NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales *
Moacir Lima Magalhães **
VALES, M. L. R. S.; MAGALHÃES, M. L. O papel do juiz na organização
política. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 10, n. 1, p. 137-146,
2007.
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo revisitar o pensamento de
Aristóteles ao tratar da função do juiz em sociedade, fi gura imprescindível para a
formação de uma sociedade pautada na justiça igualitária, traçando um paralelo
ao exercício do magistrado no mundo contemporâneo. A ligação do magistrado
à lei para a realização da justiça social, vem de uma visão aristotélica do papel
do juiz, como função pública voltada aos indivíduos, que objetiva a promoção
da igualdade. Também é pressuposto deste estudo realizar uma análise da lei,
da justiça e do homem, como características da generalidade, da universalidade
e da racionalidade, em que o juiz exerce o papel criador e político, afi nado aos
desígnios constitucionais, em nossa atualidade. Ademais, traz o exercício do
magistrado para a organização política, com interferência e atuação necessária
para a formação social, inclusão social, transformação, bem como para o
desenvolvimento de um Estado democrático de direito, que se consegue através
do cumprimento dos objetivos fundamentais inseridos na Constituição Federal.
PALAVRAS-CHAVE: juiz; sociedade; justiça; justiça social.
1. Introdução
Na atual conjetura política brasileira encontra-se uma verdadeira
necessidade de se vislumbrar a real e efetiva função do juiz para o contexto
social. Numa abordagem à concepção aristotélica, almeja o presente estudo
identifi car a concepção da fi gura do juiz em sociedade, que serviu para legitimar
as estruturas sociais de sua época, bem como traçar um paralelo à real função do
magistrado a realidade social contemporânea. Através de uma análise preliminar
voltada para a visão de Aristóteles, delinear uma conferência direta com o papel
político do magistrado para a formação social de um Estado democrático de
* Mestranda em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR.
marcelavales@yahoo.com.br
** Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR.
silogeu@gmail.com.
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