Paramirim - Vara cível
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2958 |
| Section | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
INTIMAÇÃO
8000195-25.2018.8.05.0187 Procedimento Sumário
Jurisdição: Paramirim
Autor: Zely Teixeira Do Amaral
Advogado: Yuri Ranyelle Sousa Castro Silva (OAB:0047906/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
| Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000195-25.2018.8.05.0187 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM | ||
| AUTOR: ZELY TEIXEIRA DO AMARAL | ||
| Advogado(s): YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA (OAB:0047906/BA) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
1. Expeça-se alvará autorizando o levantamento da quantia depositada em favor de seu patrono(a), com poderes para receber OU indicado os dados bancários, expeça-se alvará de transferência, encaminhando-o através de ofício ao Banco do Brasil.
2. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Publique-se. Intime-se.
Paramirim-BA, 06 de outubro de 2021.
RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
INTIMAÇÃO
8000141-59.2018.8.05.0187 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paramirim
Autor: Bradesco Saude S/a
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:0033407/BA)
Reu: Mr Servicos Medicos Ltda - Me
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Pelo presente, com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, Incisos XI e XII do PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 11/2021 e na Portaria nº 04/2020, fica a parte autora, intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da Contestação e novos documentos juntados aos autos.
Paramirim/BA, 07/10/ 2021.
Emanuelle Barbosa Souza
Técnica Judiciária
CAD:807683-9
(Portaria 11/2021)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
INTIMAÇÃO
0000861-70.2015.8.05.0187 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paramirim
Autor: C. A. A. D. A.
Advogado: Antonio Arisson Ribeiro De Azevedo (OAB:0016304/BA)
Reu: J. D. O. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000861-70.2015.8.05.0187 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM | ||
| AUTOR: CARLOS ALBERTO ALTINO DE AZEVEDO | ||
| Advogado(s): ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB:0016304/BA) | ||
| REU: JOCELINA DE OLIVEIRA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento do feito, período em que deverá apresentar a documentação do filho, conforme requerido em parecer ministerial, ID 78519795, sob pena de extinção.
Após o prazo, conceda vista dos autos ao Ministério Público.
Por fim, retornem conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
De Salvador p/ Paramirim, em 15 de abril de 2021
Bel. Gustavo da Silva Machado
Juiz de Direito
Equipe de Saneamento
(Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
INTIMAÇÃO
0000617-54.2009.8.05.0187 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Paramirim
Exequente: Jbm Comercio De Materiais Para Construcao Ltda
Advogado: Petruska Neves Martins Spinola (OAB:0034617/BA)
Executado: Fazenda Publica Municipal De Paramirim-bahia
Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:0014451/BA)
Advogado: Kerlley Herman Brasil Dias (OAB:0026383/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000617-54.2009.8.05.0187 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM | ||
| EXEQUENTE: JBM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | ||
| Advogado(s): PETRUSKA NEVES MARTINS SPINOLA (OAB:0034617/BA) | ||
| EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PARAMIRIM-BAHIA | ||
| Advogado(s): ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (OAB:0014451/BA), KERLLEY HERMAN BRASIL DIAS (OAB:0026383/BA) |
| SENTENÇA |
1. Consta-se que o município, embora devidamente intimado, não se pronunciou acerca dos cálculos coligidos. Igualmente, os Embargos à execução opostos já transitaram em julgado e encontram-se arquivados.
2. Dando prosseguimento, adote-se a seguinte providência processual:
a. (X) expeça-se ofício ao. Eminente Presidente do e. TJBA, requisitando-se a expedição de precatório em favor da parte credora, remetendo-se as peças essenciais para tal providência;
b. ( ) expeça-se o competente RPV, expedindo-se o competente documento em desfavor do (X) Município / (___) do Estado da Bahia / (___) da União – no caso de se tratar de RPV em face do INSS, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC, com prazo para pagamento em 2 meses.
3. Ultimadas as providências, acima, certifique-se o seu cumprimento pela serventia.
4. Em seguida, arquive-se o feito com as cautelas de praxe, dando baixa no sistema.
Publique-se no DPJ Eletrônico. Intimem-se.
Paramirim/BA, 6 de Outubro de 2021.
RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
INTIMAÇÃO
0000617-54.2009.8.05.0187 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Paramirim
Exequente: Jbm Comercio De Materiais Para Construcao Ltda
Advogado: Petruska Neves Martins Spinola (OAB:0034617/BA)
Executado: Fazenda Publica Municipal De Paramirim-bahia
Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:0014451/BA)
Advogado: Kerlley Herman Brasil Dias (OAB:0026383/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000617-54.2009.8.05.0187 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM | ||
| EXEQUENTE: JBM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | ||
| Advogado(s): PETRUSKA NEVES MARTINS SPINOLA (OAB:0034617/BA) | ||
| EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PARAMIRIM-BAHIA | ||
| Advogado(s): ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (OAB:0014451/BA), KERLLEY HERMAN BRASIL DIAS (OAB:0026383/BA) |
| SENTENÇA |
1. Consta-se que o município, embora devidamente intimado, não se pronunciou acerca dos cálculos coligidos. Igualmente, os Embargos à execução opostos já transitaram em julgado e encontram-se arquivados.
2. Dando prosseguimento, adote-se a seguinte providência processual:
a. (X) expeça-se ofício ao. Eminente Presidente do e. TJBA, requisitando-se a expedição de precatório em favor da parte credora, remetendo-se as peças essenciais para tal providência;
b. ( ) expeça-se o competente RPV, expedindo-se o competente documento em desfavor do (X) Município / (___) do Estado da Bahia / (___) da União – no caso de se tratar de RPV em face do INSS, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC, com prazo para pagamento em 2 meses.
3. Ultimadas as providências, acima, certifique-se o seu cumprimento pela serventia.
4. Em seguida, arquive-se o feito com as cautelas de praxe, dando baixa no sistema.
Publique-se no DPJ Eletrônico. Intimem-se.
Paramirim/BA, 6 de Outubro de 2021.
RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
INTIMAÇÃO
0000617-54.2009.8.05.0187 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Paramirim
Exequente: Jbm Comercio De Materiais Para Construcao Ltda
Advogado: Petruska Neves Martins Spinola (OAB:0034617/BA)
Executado: Fazenda Publica Municipal De Paramirim-bahia
Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:0014451/BA)
Advogado: Kerlley Herman Brasil Dias (OAB:0026383/BA)
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