Parceria, Assunto: Parceria Processo: 23/0400-0000289-0 SUMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARCERIA

Data de publicação23 Novembro 2023
SeçãoDiversos
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES
DIVERSOS
Gabinete do Secretário
PARCERIA
Assunto: Parceria
Processo: 23/0400-0000289-0
SUMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARCERIA FPE 2925/2023
PARTES : O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR e INSTITUTO
DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES; OBJETO : Conjug ação de esforços para apoiar técnica e operacionalmente
os municípios do Estado do Rio Grande do Sul no desenvolvim ento de projetos de concessão de serviços públicos e parcerias
público-privadas, mediante a identificação pelo Es tado da pr é-viabilidade de iniciativas dos municípios, no âmbito de edital de
credenciamento oportunamente publicado; PRAZO : O prazo de vigência será de 12 (d oze) meses contados da data da
publicação; BASE LEGAL : Disposições dos Decretos Estaduais n° 57.168/2023 e 57.169/2023 e da Lei n° 14.133/21.
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Secretário de Parcerias e Concessões
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Secretário de Estado de Parcerias e Conces sões
Fone: .
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 2023000928035
Publicado a partir da página: 31

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