Parceria, Assunto: Parceria Processo: 23/0400-0000290-3 SUMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARCERIA

Data de publicação23 Novembro 2023
SeçãoDiversos
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES
DIVERSOS
Gabinete do Secretário
PARCERIA
Assunto: Parceria
Processo: 23/0400-0000290-3
SUMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARCERIA FPE 2922/2023
PARTES : O Estado do Rio Grande do Sul po r intermédio da Secretaria de Parcerias e Con cessões - SEPAR e F UNDAÇÃO
EZUTE; OBJETO : Conjugação de esforços para apoiar técnica e operacionalmente os municípios do Estado do Rio Grande
do Sul no desenvolvimento de projetos de concessão de serviços públicos e parcerias público-privad as, mediante a
identificação pelo Estado da pré-viabilidade de inic iativas dos municípios, no âmbito de edital de credenciamento
oportunamente publicado; PRAZO : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da data da pub licação; BASE
LEGAL : Disposições da Lei n° 14.133/21, Decretos Estaduais n° 53.175/16, 57.168/2023 e 57.169/2023.
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Secretário de Parcerias e Concessões
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Secretário de Estado de Parcerias e Conces sões
Fone: .
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 2023000928034
Publicado a partir da página: 31

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