Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
| Autor | Marcelo R. Lennertz |
| Ocupação do Autor | Supervisor da Clínica de Direito Regulatório - Npj / Fgv Direito Rio Professor da Fgv Direito Rio |
| Páginas | 20-64 |
20 CADERNOS FGV DIREITO RIO — SÉRIE CLÍNICAS
Rio, 30 de novembro de 2015
Ao Sr. Luciano B Schaaf
Planejamento e Tecnologia
AMATA S.A.
Assunto:
Referência: Cuida-se de solicitação da AMATA S.A. para elaboração de parecer
jurídico acerca da viabilidade jurídica da apresentação ao SFB de pedido de
-
borado pela área de Direito Regulatório da Clínica LADIF (Laboratório de As-
Rio, nos dois semestres letivos de 2015, tendo contado com a participação de
24 (vinte e quatro) alunos(as) da graduação em direito.
André Pacheco Teixeira Mendes
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
FGV Direito Rio
PARECER JURÍDICO
FGV Direito Rio
Supervisor da Clínica — Marcelo Rangel Lennertz
22 CADERNOS FGV DIREITO RIO — SÉRIE CLÍNICAS
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