Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
| Autor | Ary Cesar Minella - Rodrigo Orlando Silva |
| Cargo | Professor Titular (aposentado, atua como Professor Voluntário) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, Florianópolis, Brasil - Mestrando do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil |
| Páginas | 214-257 |
DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2021.58930
214
Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative
Commons. Com essa licença você pode compartilhar, adaptar, para qualquer fim, desde que
atribua a autoria da obra, forneça um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações.
214214 – 257
Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative
Commons. Com essa licença você pode compartilhar, adaptar, para qualquer fim, desde que
atribua a autoria da obra, forneça um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações.
Partidos políticos e nanciamento
eleitoral no Brasil: a atuação do grupo
nanceiro Itaúsa
Ary Cesar Minella1
Rodrigo Orlando Silva2
Resumo
O artigo analisa a participação do grupo nanceiro Itaúsa no nanciamento eleitoral nas eleições
de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, congura-se com empresas nanceiras e industriais,
destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneciou 358 candi-
datos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações
preferenciais ao PSDB. Constatou-se uma estratégia nacional de nanciamento concentrada nos
candidatos à presidência, mas que inclui governos estaduais, o Congresso Nacional e assembleias
legislativas. Em 2014, o Grupo ampliou as doações para candidatos à Câmara Federal e aquelas
destinadas aos estados do Nordeste. As doações parecem seguir três estratégias complementares:
a) pulverização seletiva e concentrada das doações; b) nanciamento focado em candidatos ho-
mens, brancos, com escolaridade superior e reconhecido capital político; c) apoio ampliado aos
partidos de oposição ao governo nas eleições de 2014. Utilizaram-se os dados do TSE.
Palavras-chave: Eleições no Brasil. Financiamento eleitoral. Grupo nanceiro. Itaúsa.
1 Professor Titular (aposentado, atua como Professor Voluntário) da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, Florianópolis, Brasil. Doutor em Estudos
Latino-americanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), com Pós-doutorado pela Univer-
sidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de São Paulo (USP). Membro do Núcleo de Estudos
Sociopolíticos do Sistema Financeiro (Nesfi) e do Grupo de Trabalho Estudos sobre Estados Unidos do Conselho
Latino-americanos de Ciências Sociais (CLACSO). E-mail: minella.ary@gmail.
2 Mestrando do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Bacharel em Ciências Sociais pela UFSC. E-mail: rodrigoorlandosilva@
hotmail.
A pesquisa para o presente artigo contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno-
lógico (CNPq), por meio de Bolsa de Produtividade em Pesquisa e do Programa Institucional de Bolsas de Ini-
ciação Científica (PIBIC/UFSC/CNPq). Agradecemos a criteriosa revisão e as excelentes sugestões apresentadas
pelos pareceristas anônimos da Revista Política e Sociedade.
Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 20 - Nº 49 - Set./Dez. de 2021
215214 – 257
1. Introdução
A primeira parte do artigo trata das características gerais e da denição
conceitual de grupo econômico e nanceiro adotada neste trabalho. Em
seguida, resgatamos a história do Grupo Itaúsa. Uma breve revisão biblio-
gráca sobre nanciamento eleitoral no Brasil ocupa a terceira parte.
O objetivo é observar um possível padrão nas doações eleitorais feitas
pelo grupo nanceiro e identicar as relações que se estabelecem com os
agentes políticos (partidos e candidatos) através das doações. Utilizamos os
dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, 2010b, 2014) disponibilizados
através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Nesta fon-
te, vericamos quais empresas do grupo Itaúsa constavam como doadoras
eleitorais na prestação de contas de partidos e candidatos.
Tendo em conta que grupos econômicos e nanceiros são lócus de
poder e que, portanto, sua existência e sua própria origem pressupõem
relações com o Estado, pois dele depende não só a regulação do mercado,
mas o planejamento econômico nacional que pode ser benéco ou não aos
interesses desses grupos, procuramos, por meio desta pesquisa, compreen-
der as interfaces das relações desenvolvidas pelos grupos com o Estado.
Essas interfaces são variadas e vão desde a circulação de seus membros
pelo comando de órgãos estatais (ADOLPH, 2013), até a articulação de
seus interesses através das entidades de representação da classe burguesa
(DURAND, 1991; SILVA, 2018), e a vinculação com organizações da so-
ciedade civil (SILVA; MINELLA, 2017). Uma das interfaces supostas pela
literatura é o nanciamento eleitoral privado de campanha, que permitiria
aos grupos exercer a sua inuência política tornando mais próximas suas
relações com o Estado através dos representantes e dos partidos políticos.
Nosso compasso são estudos presentes no campo de pesquisa sobre o
nanciamento eleitoral empresarial e que apontam, por exemplo, para o
contexto institucional como alavanca desse “[...] entrelaçamento de deter-
minados setores da sociedade com os partidos políticos e nossos candida-
tos” (BORGES, 2016, p. 103). A partir daí, trabalhamos com a hipótese
de que os grupos nanceiros se valem desse contexto para constituir rela-
ções políticas.
Partidos políticos e nanciamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo nanceiro Itaúsa | Ary Cesar Minella,
Rodrigo Orlando Silva
216 214 – 257
Portanto, perguntamo-nos: um grupo econômico e nanceiro, no
caso o grupo Itaúsa, nancia campanhas de candidatos e partidos consti-
tuindo uma estratégia de nanciamento e o consequente estabelecimento
de relações com partidos e candidatos?
Levando em consideração algumas hipóteses presentes na literatura
sobre nanciamento eleitoral e articulando-as com aspectos conjunturais
especícos dos períodos eleitorais selecionados, vericou-se a existência de
um padrão estratégico presente nas doações efetuadas pelo grupo Itaúsa.
Buscamos, dessa forma, um melhor entendimento das relações que se es-
tabelecem entre partidos políticos, candidatos e grupos nanceiros no pro-
cesso eleitoral do país.
2. Grupos econômicos e financeiros
Antes de expormos o conceito de grupo utilizado nesse trabalho, deve-
mos salientar que “[...] os grupos econômicos são analisados na literatura a
partir de diversos enfoques teóricos, com divergências conceituais e dicul-
dades operacionais nos procedimentos empíricos de análise” (MINELLA;
DIAS, 2016, p. 1). Diferentes tradições intelectuais apontam razões di-
vergentes para a existência e origem dos grupos; no entanto, o conceito
de grupo formado no seio dessas tradições guarda algumas características
gerais comuns: a) relações sociais; b) conjunto de empresas de atuação di-
versicada; c) comando unicado.
A partir da revisão bibliográca e tendo em vista as características dos
variados conceitos existentes, no âmbito desse artigo consideramos grupo
econômico como sendo constituído por mais de duas empresas listadas3 ou
não e atuantes em diferentes setores econômicos. Essas empresas mantêm a
sua independência jurídica, mas estão conectadas por um comando único
que dene estratégias de longo prazo e que pode ou não ser constituído
através de princípios de solidariedade (étnica, familiar, religiosa etc.) e pelo
controle de ativos e a posse de capitais (GONÇALVES, 1991). Partindo
dessa denição, no âmbito da presente análise, são considerados como gru-
pos nanceiros aqueles grupos econômicos que possuem uma empresa do
3 Listadas na bolsa de valores, ou seja, empresas de capital aberto.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO