Paulo afonso - 1� vara c�vel
| Data de publicação | 14 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3177 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001945-21.2016.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Impetrante: Diogo Henrique Do Nascimento Franca
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Impetrado: Secretaria De Segurança Do Estado Da Bahia
Impetrado: Luiz Carlos De Araújo Mesquita
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Comarca de Paulo Afonso
Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010
Tel.: (75) 3281-8376
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8001945-21.2016.8.05.0191 | ||
| IMPETRANTE: DIOGO HENRIQUE DO NASCIMENTO FRANCA |
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| Advogado(s) do reclamante: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE |
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| IMPETRADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA BAHIA, LUIZ CARLOS DE ARAÚJO MESQUITA |
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| SENTENÇA |
Vistos etc.
Não tendo sido regularizada a representação processual, DENEGO A SEGURANÇA com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei do Mandado de Segurança e art. 485 e 76 do CPC.
Revogo a decisão liminar concedida.
Custas pelo impetrante, se houver.
P. R. I.
Arquivem-se.
Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001945-21.2016.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Impetrante: Diogo Henrique Do Nascimento Franca
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447)
Impetrado: Secretaria De Segurança Do Estado Da Bahia
Impetrado: Luiz Carlos De Araújo Mesquita
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Comarca de Paulo Afonso
Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010
Tel.: (75) 3281-8376
| MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8001945-21.2016.8.05.0191 | ||
| IMPETRANTE: DIOGO HENRIQUE DO NASCIMENTO FRANCA |
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| Advogado(s) do reclamante: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE |
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| IMPETRADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA BAHIA, LUIZ CARLOS DE ARAÚJO MESQUITA |
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| SENTENÇA |
Vistos etc.
Não tendo sido regularizada a representação processual, DENEGO A SEGURANÇA com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei do Mandado de Segurança e art. 485 e 76 do CPC.
Revogo a decisão liminar concedida.
Custas pelo impetrante, se houver.
P. R. I.
Arquivem-se.
Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
SENTENÇA
8001602-25.2016.8.05.0191 Busca E Apreensão
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerido: Luiz Carlos Ferreira Da Silva
Requerente: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos (OAB:SP157721)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Comarca de Paulo Afonso
Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010
Tel.: (75) 3281-8376
| BUSCA E APREENSÃO (181) 8001602-25.2016.8.05.0191 | ||
| REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. |
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| Advogado(s) do reclamante: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS |
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| REQUERIDO: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA |
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| SENTENÇA |
Vistos etc.
Não tendo sido cumprida a determinação retro, EXTINGO O PROCESSO com fulcro no art. 485, III, do CPC.
Custas pela requerente, se houver.
P. R. I.
Arquivem-se.
Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
SENTENÇA
0005892-93.2014.8.05.0191 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Paulo Afonso
Exequente: Manoel Antonio Do Nascimento
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275)
Executado: Banco Do Brasil S.a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Comarca de Paulo Afonso
Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010
Tel.: (75) 3281-8376
E-mail: pafonso1vcivel@tjba.jus.br
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0005892-93.2014.8.05.0191 | ||
| EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO |
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| Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO |
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| EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A |
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Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Conforme disposições dos artigos 840 do Código Civil e artigo 139, inciso V, do código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 156133847) para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC.
Custas e honorários nos termos da avença.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Havendo valores a serem levantados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) em favor da(s) parte(s) beneficiária, nos exatos termos do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 12/2017, com a redação dada pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018 (DJe nº 2.196, disponibilizado em 07/08/2018).
Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.
Paulo Afonso - Bahia, 5 de agosto de 2022.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8004252-74.2018.8.05.0191 Cautelar Inominada
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: Edileuza Moura De Carvalho
Advogado: Thiago Jeronimo De Souza (OAB:PE35054)
Advogado: Josy Carla Pereira De Santana (OAB:SE4677)
Requerido: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso
Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010
Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376
E-mail: pafonso1vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8004252-74.2018.8.05.0191
Classe - Assunto: CAUTELAR INOMINADA (183) - [Contratos Bancários]
REQUERENTE: EDILEUZA MOURA DE CARVALHO
Advogado(s) do reclamante: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA, THIAGO JERONIMO DE SOUZA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY
No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º, LXIX, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica(m) a(s) parte(s) APELADA(s) INTIMADA(S) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES acerca da apelação de ID 222352112, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
JOSÉ MATOS DANTAS
D. DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8003591-66.2016.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Impetrante: Ivaneide Macedo Tavares
Advogado: Clenio Eduardo Da Silva (OAB:PE34957)
Impetrado: Municipio De Paulo Afonso
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003591-66.2016.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, |
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