Paulo afonso - 1� vara c�vel
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Número da edição | 3315 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8001345-97.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Jeane Maria Silva De Melo
Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125)
Reu: Estado Da Bahia
Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA
Processo nº 8001345-97.2016.8.05.0191
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Gratificação Complementar de Vencimento]
AUTOR: JEANE MARIA SILVA DE MELO
Advogado(s) do reclamante: IGOR MATOS MONTALVAO
REU: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s) do reclamado: FERNANDO AVILA NONATO
ATO ORDINATÓRIO
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato:
Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO
Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
SENTENÇA
8004061-58.2020.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Paulo Afonso
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272)
Executado: Heleno Jose De Santana
Advogado: Michelly De Castro Varjao (OAB:BA29819)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Comarca de Paulo Afonso
Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010
Tel.: (75) 3281-8376
E-mail: pafonso1vcivel@tjba.jus.br
| EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 8004061-58.2020.8.05.0191 | ||
| EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA |
||
| Advogado(s) do reclamante: IGOR AMADO VELOSO |
||
| EXECUTADO: HELENO JOSE DE SANTANA |
||
|
Advogado(s) do reclamado: MICHELLY DE CASTRO VARJAO |
| SENTENÇA |
Vistos etc.,
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC.
Custas e honorários nos termos da avença.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Havendo valores a serem levantados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) em favor da(s) parte(s) beneficiária, nos exatos termos do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 12/2017, com a redação dada pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018 (DJe nº 2.196, disponibilizado em 07/08/2018).
Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.
Paulo Afonso - Bahia, 8 de julho de 2021.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8002235-02.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Jose Cleomar Alencar Alves
Advogado: Genivaldo Alves De Souza (OAB:BA39885)
Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380)
Advogado: Valeria Marcal Dos Santos (OAB:BA51513)
Reu: Procuradoria Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA
Processo nº 8002235-02.2017.8.05.0191
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [CND/Certidão Negativa de Débito, Repetição de indébito, Cálculo de ICMS "por dentro"]
AUTOR: JOSE CLEOMAR ALENCAR ALVES
Advogado(s) do reclamante: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA, GENIVALDO ALVES DE SOUZA, VALERIA MARCAL DOS SANTOS
REU: PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato:
Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO
Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8000130-52.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Gilliard Neves De Souza
Advogado: Jamily Souza Lima (OAB:BA51102)
Advogado: Cassia Barbosa (OAB:BA42089)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA
Processo nº 8000130-52.2017.8.05.0191
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
AUTOR: GILLIARD NEVES DE SOUZA
Advogado(s) do reclamante: CASSIA BARBOSA, JAMILY SOUZA LIMA
REU: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato:
Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO
Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8002282-73.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: D. A. C.
Advogado: Valeria Marcal Dos Santos (OAB:BA51513)
Advogado: Genivaldo Alves De Souza (OAB:BA39885)
Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380)
Reu: P. D. E. D. B.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA
Processo nº 8002282-73.2017.8.05.0191
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [CND/Certidão Negativa de Débito, Repetição de indébito, Cálculo de ICMS "por dentro"]
AUTOR: DIOMEDES ALMEIDA CASTRO
Advogado(s) do reclamante: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA, GENIVALDO ALVES DE SOUZA, VALERIA MARCAL DOS SANTOS
REU: PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato:
Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO
Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8002337-53.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Jose Rogerio De Mendonca
Advogado: Horlan Real Mota (OAB:BA26171)
Reu: Estado Da Bahia
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