Paulo afonso - 2ª vara cível
| Data de publicação | 16 Janeiro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3041 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
DECISÃO
8004607-79.2021.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Janete Araujo Da Cruz
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370)
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO
8004607-79.2021.8.05.0191
AUTOR: JANETE ARAUJO DA CRUZ
REU: ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Vistos etc.,
Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que os elementos colacionados aos autos, que já revelam sua capacidade financeira.
Com efeito, no que pese a argumentação trazida pelo(a) requerente através de seu(sua) combativo(a) advogado(a), para a realidade local, conceder a gratuidade processual neste caso, a profissão do autor e sua remuneração apresentada, tornaria quase todas as ações que tramitam nesta Comarca de Paulo Afonso como beneficiárias da justiça gratuita.
Ademais, conforme recomendação da mesa diretora do TJBA e diante da grave crise orçamentária pela qual atravessa o Tribunal, deve-se implementar uma melhora na arrecadação das custas judiciais, devendo a análise e a concessão de AGJ ser feita com parcimônia, reclamando rigor e atenção redobrados para aqueles que podem, a bem da verdade, pagar, inclusive de forma parcelada, conforme estabelecido pelo o Código de Processo Civil.
De fato, como é cediço, em última análise, o aumento da arrecadação do Poder Judiciário, reveste-se de benefício para a comunidade da região, eis que finda por retornar aos próprios jurisdicionados na forma de soerguimento na prestação jurisdicional, eis que propicia um melhora na infraestrutura dos fóruns, na aquisição de novos equipamentos e recursos humanos daquele Poder em prol da população em geral.
Desse modo, indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça formulado pela parte Autora .
Intime-se para recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Após o prazo, conclusos.
Int.
Paulo Afonso, 10 de janeiro de 2022
Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001111-42.2021.8.05.0191 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Banco Toyota Do Brasil S.a.
Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB:BA54459)
Reu: Marcos Teixeira Lima
Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz Junior (OAB:PI8250)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA
|
Processo nº: |
8001111-42.2021.8.05.0191 |
| Classe - Assunto: | BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. |
| Pólo Passivo: |
REU: MARCOS TEIXEIRA LIMA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15 (quinze) dias.
Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital.
Bela. ROSILMAR CAMPOS PATRIOTA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001111-42.2021.8.05.0191 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Banco Toyota Do Brasil S.a.
Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB:BA54459)
Reu: Marcos Teixeira Lima
Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz Junior (OAB:PI8250)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA
|
Processo nº: |
8001111-42.2021.8.05.0191 |
| Classe - Assunto: | BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. |
| Pólo Passivo: |
REU: MARCOS TEIXEIRA LIMA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15 (quinze) dias.
Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital.
Bela. ROSILMAR CAMPOS PATRIOTA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8001513-65.2017.8.05.0191 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: Marta Sabrina Santana Santos
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Advogado: Hilda Rodrigues Dos Santos (OAB:BA64108)
Falecido: Maria Jose Santos
Requerido: Plano De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais - Planserv
Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA
|
Processo nº: |
8001513-65.2017.8.05.0191 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) - [Indenização por Dano Moral] |
| Pólo Ativo: | REQUERENTE: MARTA SABRINA SANTANA SANTOS |
| Pólo Passivo: |
REQUERIDO: PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:
Ficam as partes, por seus advogados constituídos e/ou Defensor Público devidamente INTIMADOS para a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2021, às 14:00 no presente feito será realizada através de videoconferência na SALA VIRTUAL DA 2ª VARA CIVEL Paulo Afonso-BA (Sistema de Videoconferência LIFESIZE). Ficam as Partes Autora(s), Réu(s) e testemunha(s) intimadas da aludida audiência através da intimação realizada na pessoa de seus advogados. Intimados ficam ainda de apresentarem as Alegações Finais oralmente ou por escrito na audiência, devendo apresentar o rol de testemunhas em até 10 dias antes da assentada.
Para ter acesso à sala, basta clicar no link a seguir:
LINK DE ACESSO: https://call.lifesizecloud.com/8662176
REQUISITOS: Pelo computador (notebook ou desktop), acesse SEMPRE pelo Google Chrome ATUALIZADO e tenha uma WEBCAM instalada NOME e E-MAIL. Para utilizar pelo celular (smartphone), baixe o aplicativo LIFESIZE na sua loja de aplicativos (APP Store ou Apple Store), entra com o SEU NOME e EXTENSÃO 8662176.
Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR:
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf
Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET:
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf
Com o preparar-se para audiência:
https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view
Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital.
Bel. DANIEL ALBUQUERQUE MALTA AMARAL
DIRETOR DE SECRETARIA
Bela. THIARE CATHIANNE LIMA
AUXILIAR JUDICIÁRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8000711-67.2017.8.05.0191 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: Maria Alves De Souza Santos
Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099)
Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582)
Requerido: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf
Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085)
Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400)
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