Paulo afonso - 2ª vara criminal
| Data de publicação | 02 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2934 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8003726-39.2020.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Paulo Afonso
Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Apelado: Garibaldo Martins Junior
Advogado: Jailma Ferreira Dos Santos (OAB:0039850/BA)
Apelado: Ramon Da Silva
Advogado: Anderson Vitorio Dos Santos Silva (OAB:0053926/BA)
Testemunha: Regilangleice Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003726-39.2020.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: GARIBALDO MARTINS JUNIOR e outros | ||
| Advogado(s): ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA (OAB:0053926/BA), JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:0039850/BA) |
| DECISÃO |
Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto por Garibaldo Martins Júnior, visto que preenchidos os pressupostos recursais.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentação de suas contrarrazões no prazo de oito dias.
Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com os cumprimentos de estilo.
PAULO AFONSO/BA, 12 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
DESPACHO
8003366-70.2021.8.05.0191 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Paulo Afonso
Autoridade: Delegacia Territorial De Polícia De Paulo Afonso/ba 18ª Depin
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: A Sociedade
Flagranteado: José Claudio Nery Dos Santos Filho
Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:0000609/BA)
Flagranteado: Pablo Ribeiro De Souza Gama
Flagranteado: Lucas Alves De Sá
Flagranteado: Denilson Dos Santos Ramos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
| Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8003366-70.2021.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO | ||
| AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE POLÍCIA DE PAULO AFONSO/BA 18ª DEPIN e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| FLAGRANTEADO: JOSÉ CLAUDIO NERY DOS SANTOS FILHO e outros (3) | ||
| Advogado(s): JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB:0000609/BA) |
| DESPACHO |
Vistos.
Acolho parecer do Ministério Publico ao ID 130257141, arquivem-se os autos, sem prejuízo da associação à futura ação penal ou inquérito policial.
Cumpra-se.
PAULO AFONSO/BA, 30 de agosto de 2021.
Euclides dos Santos Ribeiro Arruda
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
0001279-40.2008.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Paulo Afonso
Reu: Almir Jose Da Costa
Advogado: Edilson Ferreira De Souza (OAB:0025686/BA)
Autoridade: Ministerio Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
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2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
0006993-05.2013.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Paulo Afonso
Reu: Eroildo De Souza
Advogado: Denise Ribeiro Santos (OAB:0040683/BA)
Terceiro Interessado: Maria Teixeira Lima
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
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TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes e todos a quem possa interessar, CIENTIFICADOS de que o processo que acompanha este Termo, foi integralmente digitalizado e migrado para o Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do Estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da expedição da intimação da migração, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. As peças físicas dos autos digitalizados serão regularmente arquivadas, e permanecerão à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, a qualquer tempo, até que se aplique a Tabela de Temporalidade definida pelo Programa de Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), instituído pelo CNJ.
PODER JUDICIÁRIO
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2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
0000338-75.2017.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Paulo Afonso
Reu: José Cosme Alves Da Silva
Terceiro Interessado: Raquel Francisco Dias
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes e todos a quem possa interessar, CIENTIFICADOS de que o processo que acompanha este Termo, foi integralmente digitalizado e migrado para o Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do Estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da expedição da intimação da migração, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. As peças físicas dos autos digitalizados serão regularmente arquivadas, e permanecerão à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, a qualquer tempo, até que se aplique a Tabela de Temporalidade definida pelo Programa de Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), instituído pelo CNJ.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
0000936-29.2017.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Paulo Afonso
Reu: Jailton Barros Dos Santos
Terceiro Interessado: Edite Maria De Moura
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
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