Paulo afonso - 2ª vara cível
| Data de publicação | 14 Dezembro 2021 |
| Número da edição | 2999 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8005864-13.2019.8.05.0191 Petição Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: Fpg Comercial De Eventos Food Park Ltda
Advogado: Alexandre Amancio Dos Santos Neto (OAB:BA35795)
Requerido: Vinicius Santana Pereira
Advogado: Elton De Oliveira Assis (OAB:BA28790)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA
ATO ORDINATÓRIO
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Processo nº: |
8005864-13.2019.8.05.0191 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Despejo por Denúncia Vazia] |
| Pólo Ativo: | REQUERENTE: FPG COMERCIAL DE EVENTOS FOOD PARK LTDA |
| Pólo Passivo: | REQUERIDO: VINICIUS SANTANA PEREIRA |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da petição - ID 143800629 - no prazo de 15(quinze) dias.
Paulo Afonso,(BA),data da assinatura digital.
Bel. DANIEL ALBUQUERQUE MALTA AMARAL
DIRETOR DE SECRETARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
0001168-17.2012.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Sociedade Hoteleira De Paulo Afonso Ltda
Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425)
Reu: Carlos Barreto Barboza Junior
Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899)
Reu: Valdenize Oliveira
Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA
|
Processo nº: |
0001168-17.2012.8.05.0191 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: SOCIEDADE HOTELEIRA DE PAULO AFONSO LTDA |
| Pólo Passivo: |
REU: CARLOS BARRETO BARBOZA JUNIOR, VALDENIZE OLIVEIRA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica Intimado o(a) embargado(a) para, querendo na pessoa de seu advogado(a), apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos - no prazo de 5(cinco) dias.
Paulo Afonso,(BA),data da assinatura digital.
Bela. ROSILMAR CAMPOS PATRIOTA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8003643-23.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Maria Jose Bernardo
Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA
|
Processo nº: |
8003643-23.2020.8.05.0191 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Bancários, Empréstimo consignado] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: MARIA JOSE BERNARDO |
| Pólo Passivo: |
REU: BANCO BRADESCO SA |
| ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:
Ficam as partes, por seus advogados constituídos e/ou Defensor Público e sendo o caso ciente o representante do Ministério Público, devidamente INTIMADOS da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 25/08/2021 às 15:00 horas no presente feito, será realizada através de videoconferência na SALA VIRTUAL DO CEJUSC da Comarca de Paulo Afonso-BA (Sistema de Videoconferência LIFESIZE). A audiência será presidida pela Conciliadora Dra. Jéssica Reis de Sousa.
LINK DE ACESSO: https://guest.lifesizecloud.com/5711806
REQUISITOS: Pelo computador (notebook ou desktop), acesse SEMPRE pelo Google Chrome ATUALIZADO e tenha uma WEBCAM instalada NOME e E-MAIL. Para utilizar pelo celular (smartphone), baixe o aplicativo LIFESIZE na sua loja de aplicativos (APP Store ou Apple Store), entra com o SEU NOME e EXTENSÃO 5711806.
Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR:
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf
Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET:
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf
Com o preparar-se para audiência:
https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view
OBSERVAÇÃO: ausência injustificada na audiência de Conciliação é ato atentatório à dignidade da justiça, sendo reprimido com multa de até 2% do valor da causa (§8º, art. 334 CPC)
Paulo Afonso,(BA), 20 de julho de 2021
Bela. LIDIANE VARJAO XAVIER DE SOUZA
AUXILIAR JUDICIÁRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8002412-24.2021.8.05.0191 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: Marcos Aurelio Marinho Ribeiro
Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582)
Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099)
Requerido: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
| Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8002412-24.2021.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO | ||
| REQUERENTE: MARCOS AURELIO MARINHO RIBEIRO | ||
| Advogado(s): THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582), ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099) | ||
| REQUERIDO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA | ||
| Advogado(s): FABIO PIRES DA SILVA (OAB:BA41056) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido por MARCOS AURÉLIO MARINHO RIBEIRO em face de SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. O exequente indica que obteve sentença favorável, no sentido de condenar a requerida a entregar o imóvel adquirido, no prazo de 30 dias, mediante quitação do saldo remanescente (25%) pelo autor a fim de evitar o enriquecimento ilícito e a pagar à parte promovente o valor de R$ 1.150,00 por mês de atraso na entrega no imóvel, a título de danos materiais/lucros cessantes pelos alugueres que deixou de aferir, tendo a data 02/05/2013 como termo inicial, além de indenização de R$30.000,00 a título de danos morais, sendo autorizada a compensação entre os valores devidos pela parte autora e pela ré.
Segue aduzindo que foi interposta apelação pela ré, que foi provida apenas para excluir da sentença a parte final do item I: “sem prejuízo da multa de 1% a que se refere o parágrafo 4º da cláusula décima segunda do contrato”. Requer a intimação da requerida para cumprimento da obrigação de entregar e de ressarcir os prejuízos suportados pelo autor.
Em despacho ID104496347, foi determinada a intimação do exequente para prestar caução suficiente e idônea, correspondente ao valor do saldo remanescente para quitação do bem.
Pedido de reconsideração em ID105390044.
Em despacho ID106625177, foi dispensada a caução.
Em ID152100986, o exequente requer a expedição de mandado de imissão de posse e indica número telefônico para acompanhamento da diligência.
Em ID154793454, foi determinado o chamamento do feito à ordem, para determinar a intimação pessoal do executado.
Impugnação ao cumprimento de sentença em ID154892081. Em suma, defende que que o exequente considerou o importe de 25% sobre o valor originário do contrato, de R$229.584,00, totalizando R$57.396,00. Indica que a promessa de compra e venda foi assinada em 04/04/2011 e que o valor atualizado do contrato, na presente data, perfaz o montante de R$465.464,86. Dessa forma, o percentual de...
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