Paulo afonso - 2ª vara cível
| Data de publicação | 21 Dezembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2764 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8002882-26.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Maria De Lourdes Almeida De Moura
Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:0039582/BA)
Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:0040099/BA)
Réu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf
Advogado: Flavia De Carvalho Silva (OAB:0049107/PE)
Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:0048895/PE)
Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:0018400/PE)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e considerando o inciso XI do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, INTIMO A PARTE AUTORA para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC), sendo Defensoria Pública ou instituição similar e ente público (Município, Estado, União, Autarquia Públicas e entidade da administração pública direta) no prazo dobrado, que de 30 (trinta) dias. Paulo Afonso/BA, 18 de dezembro de 2020. Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, fiz digitar eletronicamente no PJe e sendo o(a) transcritor(a) Bela. VIVIAN SAMARA DE LIMA NUNES nos termos do art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ.
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2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8004459-05.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Irenice Soares Da Silva Santana Registrado(a) Civilmente Como Irenice Soares Da Silva Santana
Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:0046610/BA)
Réu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 01/2019 do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Paulo Afonso, do Estado da Bahia, INTIMO A PARTE autora para no prazo de 15 (quinze) dias juntar sob pena de indeferimento, os documentos probatórios necessários para o deferimento do pedido de gratuidade judiciária, podendo ser "contra-cheque, comprovante de recebimento de proventos ou pro labore, e cópias da última declaração de imposta de renda, ou extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses". Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, aos 18 de dezembro de 2020. Eu, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, fiz digitar eletronicamente no PJe.
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INTIMAÇÃO
8004988-24.2020.8.05.0191 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Iuri Meyer Pinheiro (OAB:0023533/BA)
Réu: Maria Das Gracas Oliveira De Souza
Intimação:
R.H.
Recolham-se as custas, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.
Intime-se. Cumpra-se.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2020
CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO
Juiz de Direito
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2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8004969-18.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: Maria Lucia Dos Santos Lima
Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:0046610/BA)
Requerido: Adelvan Da Conceicao Lima
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 01/2019 do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Paulo Afonso, do Estado da Bahia, INTIMO A PARTE autora para no prazo de 15 (quinze) dias juntar sob pena de indeferimento, os documentos probatórios necessários para o deferimento do pedido de gratuidade judiciária, podendo ser "contra-cheque, comprovante de recebimento de proventos ou pro labore, e cópias da última declaração de imposta de renda, ou extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses". Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, aos 18 de dezembro de 2020. Eu, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, fiz digitar eletronicamente no PJe.
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INTIMAÇÃO
8002965-81.2015.8.05.0191 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Comercial De Motocicletas E Pecas Oasis Ltda
Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:0049181/BA)
Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:0045969/BA)
Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira (OAB:0046228/BA)
Réu: Itau Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:0209551/SP)
Réu: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:0209551/SP)
Intimação:
Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PAULO AFONSO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
8002965-81.2015.8.05.0191
AUTOR: COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA
RÉU: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, BANCO ITAUCARD S.A.
D E S P A C H O
R.H.
Após o trânsito em julgado da sentença proferida sob id 58791957 , certifique-se nos autos , e expeçam-se os alvarás ali referidos.
Após o recolhimento das custas, arquive-se com baixa.
Cumpra-se.
Int.
Paulo Afonso, 14 de julho de 2020.
Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8005962-95.2019.8.05.0191 Execução Fiscal
Jurisdição: Paulo Afonso
Exequente: Municipio De Paulo Afonso
Procurador: Igor Matos Montalvao (OAB:0033125/BA)
Advogado: Jussara Lucia Cardoso Martins (OAB:0030521/BA)
Executado: Raimundo Neto De Oliveira
Procurador: Igor Matos Montalvao
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com a Resolução nº 01/CMJR ((DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03) e observando o quanto disposto do art. 183 do CPC ao determinar que as intimações da União, Estados e Municípios, serão pessoal, que far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico (§1º, art. 183 CPC). Combinado com o artigo 19 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça de Nº 185 de 18/12/2013, que determina no processo eletrônico (como é o presente) sejam “as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, far-se-ão por meio eletrônico”. A Lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, dita no art. 5º, caput, e § 6º, e no art. 9º, que “Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. (…) § 6º As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais. (…) Art. 9º. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei”. Como o § 3º do Decreto Judiciário nº 825/2018 do TJBA determina que todas as comunicações, relativos a todos os processos que tramitem pelo PJe e Projudi, que figurem como partes ou interessados à procuradorias municipais, sejam exclusivamente por meio eletrônico. Em cumprimento a esses dispositivos legais, e como está o Procurador do Município, devidamente cadastrado no PJE. Intimo o Município de Paulo Afonso-BA, através do Procurador do Município, nos termos do inciso III, art. 75 do CPC, para que se cumpra o quanto determinando da decisão/despacho último. Por oportuno, cumpre repisar ser a intimação eletrônica via sistema considerada pessoal para todos os fins, inclusive para a Fazenda Pública, nos termos do § 1º do art. 183 do CPC e da Lei 11.419/2006, como já mencionado em pacifica jurisprudência do TJBA junto ao Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8001483-93.2018.8.05.0191. Paulo Afonso/Ba, 18 de dezembro de 2020. Antoniel Cordeiro da Silva,...
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