Paulo afonso - 2� vara c�vel
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3440 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001207-96.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Eliane Maria Oliveira
Advogado: Valeria Pedroso (OAB:BA46792)
Reu: Marcos Antonio Gomes Da Silva
Reu: Diocese Nossa Senhora De Fatima
Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822)
Reu: Conferencia Nacional Dos Bispos Do Brasil
Advogado: Mariana Amorim Murta (OAB:DF55993)
Advogado: Hugo Jose Sarubbi Cysneiros De Oliveira (OAB:DF16319)
Advogado: Daniele Da Rocha Machado Ribeiro (OAB:DF41590)
Advogado: Amanda De Oliveira Caetano (OAB:DF56136)
Reu: Nunciatura Apostolica No Brasil
Advogado: Lucas Furtado De Vasconcelos Maia (OAB:DF35229)
Advogado: Daniele Da Rocha Machado Ribeiro (OAB:DF41590)
Intimação:
Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PAULO AFONSO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
8001207-96.2017.8.05.0191
AUTOR: ELIANE MARIA OLIVEIRA
REU: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, DIOCESE NOSSA SENHORA DE FATIMA, CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, NUNCIATURA APOSTOLICA NO BRASIL
S E N T E N Ç A
R.H.
Trata-se de AÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizada pelo ELIANE MARIA OLIVEIRA, em face de MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA e outros .(Id 5934195)
Designada audiência de conciliação, esta restou infrutífera, diante da ausência da parte autora
Contestação apresentada pela NUNCIATURA APOSTÓLICA NO BRASIL sob Id 8629993.
Contestação apresentada pela CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB sob Id 9041603.
Apresentada petição de renúncia ao mandato da advogada da parte autora(id57013323)
Determinada a intimação do Autor para constituir novo procurador(id102559487)
A parte autora, devidamente intimada ,(Id 129006679), deixou transcorrer o prazo sem cumprir a diligência que lhe competia, conforme aviso de recebimento acostado aos autos em 19/08/2021.
É o Relatório.
Decido.
A atitude da parte demandante configura abandono deliberado da causa, dando ensejo à extinção do feito, nos termos do inciso III do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil.
Diante do que foi explicitado, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do meritum causae, nos termos do inciso IIIdo artigo 485 do Código de Processo Civil.
Condeno o (a) autor (a) ao pagamento das custas processuais e honorários no percentual de 10% do valor da causa, contudo suspensa a exigibilidade ante a gratuidade deferida nos autos(id7330956).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Paulo Afonso, 30 de junho de 2022.
CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001207-96.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Eliane Maria Oliveira
Advogado: Valeria Pedroso (OAB:BA46792)
Reu: Marcos Antonio Gomes Da Silva
Reu: Diocese Nossa Senhora De Fatima
Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822)
Reu: Conferencia Nacional Dos Bispos Do Brasil
Advogado: Mariana Amorim Murta (OAB:DF55993)
Advogado: Hugo Jose Sarubbi Cysneiros De Oliveira (OAB:DF16319)
Advogado: Daniele Da Rocha Machado Ribeiro (OAB:DF41590)
Advogado: Amanda De Oliveira Caetano (OAB:DF56136)
Reu: Nunciatura Apostolica No Brasil
Advogado: Lucas Furtado De Vasconcelos Maia (OAB:DF35229)
Advogado: Daniele Da Rocha Machado Ribeiro (OAB:DF41590)
Intimação:
Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PAULO AFONSO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
8001207-96.2017.8.05.0191
AUTOR: ELIANE MARIA OLIVEIRA
REU: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, DIOCESE NOSSA SENHORA DE FATIMA, CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, NUNCIATURA APOSTOLICA NO BRASIL
S E N T E N Ç A
R.H.
Trata-se de AÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizada pelo ELIANE MARIA OLIVEIRA, em face de MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA e outros .(Id 5934195)
Designada audiência de conciliação, esta restou infrutífera, diante da ausência da parte autora
Contestação apresentada pela NUNCIATURA APOSTÓLICA NO BRASIL sob Id 8629993.
Contestação apresentada pela CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB sob Id 9041603.
Apresentada petição de renúncia ao mandato da advogada da parte autora(id57013323)
Determinada a intimação do Autor para constituir novo procurador(id102559487)
A parte autora, devidamente intimada ,(Id 129006679), deixou transcorrer o prazo sem cumprir a diligência que lhe competia, conforme aviso de recebimento acostado aos autos em 19/08/2021.
É o Relatório.
Decido.
A atitude da parte demandante configura abandono deliberado da causa, dando ensejo à extinção do feito, nos termos do inciso III do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil.
Diante do que foi explicitado, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do meritum causae, nos termos do inciso IIIdo artigo 485 do Código de Processo Civil.
Condeno o (a) autor (a) ao pagamento das custas processuais e honorários no percentual de 10% do valor da causa, contudo suspensa a exigibilidade ante a gratuidade deferida nos autos(id7330956).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Paulo Afonso, 30 de junho de 2022.
CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
DESPACHO
8001237-97.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Luiz Amarildo Araujo De Lima
Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104)
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Despacho:
Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PAULO AFONSO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
8001237-97.2018.8.05.0191
AUTOR: LUIZ AMARILDO ARAUJO DE LIMA
REU: BANCO DO BRASIL S/A
D E S P A C H O
R.H.
Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do TJ/BA e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sem manifestação, após o recolhimento de custas, arquivem-se com baixa.
Em homenagem aos princípios de economia e celeridade processuais, atribuo a este despacho, assinado digitalmente e devidamente instruído, FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências.
Paulo Afonso – BA, 27 de junho de 2022
Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8002253-52.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Alda Rejane Pereira Yugulis
Advogado: Alexandre Amancio Dos Santos Neto (OAB:BA35795)
Reu: Hsbc Seguros (brasil) S.a.
Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:BA51268)
Advogado: Paulo Fernando Dos Reis Petraroli (OAB:SP256755)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA
Processo nº: |
8002253-52.2019.8.05.0191 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Seguro] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: ALDA REJANE PEREIRA YUGULIS |
| Pólo Passivo: |
REU: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. |
| SENTENÇA |
Vistos.
Trata-se de ação de cobrança c/c indenização por danos morais ajuizada em 09/07/2019 por ALDA REJANE PEREIRA YUGULIS em face de HSBC SEGUROS, ambos qualificados em sua exordial, sob o fundamento de que era titular segurada do Contrato de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais coletivos, apólice nº1535, tendo como estipulante a empresa empregadora da requerente.
Alega, em apertada síntese, que em 13/03/2008 sofreu um acidente pessoal, sendo submetida a cirurgia de coluna lombar em 06/10/2008. Aduz que mesmo restando comprovada a incapacidade, a parte requerida negou-se a compensar o seguro contratado, sob a justificativa de que as patologias não ocasionavam invalidez permanente.
Salienta, ainda, a inocorrência da prescrição, por ter a autora ajuizado ação sob o nº 0336091-81-2012.8.05.0001 na 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador/BA, tendo esta sido extinta, sem resolução de mérito, por abandono de causa. Afirma que o prazo prescricional na hipótese deve ser de 05 anos, conforme previsão do CDC e considerando que em 07/05/2012 fora proferido despacho inicial no processo, interrompeu-se o prazo para a prescrição, voltando este a correr a partir do trânsito em julgada da sentença proferida no processo citado acima.
Requereu, por essas razões, a procedência da ação, a fim de condenar a requerida a efetuar o pagamento integral da apólice, além de indenização por danos morais, no valor de R$ 100.000,00.
A requerente juntou aos autos cópia da petição inicial e da sentença proferida nos autos da ação nº...
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