Paulo afonso - 2� vara c�vel
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
| Número da edição | 3449 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8002847-32.2020.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Paulo Afonso
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Antonio Pereira Da Silva
Executado: Jose Francisco Goncalves
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA
Processo nº: 8002847-32.2020.8.05.0191
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Nota de Crédito Rural]
Polo Ativo: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Polo Passivo: EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO GONCALVES
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte autora intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, no total de 02 ato(s) (código 91010), para fins de acesso ao sistema RENAJUD ou SISBAJUD conforme determinação ID nº 402436168.
(Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito).
Paulo Afonso/BA, data da assinatura digital.
Bel. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO
DIRETOR DE SECRETARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
DESPACHO
0008821-02.2014.8.05.0191 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Paulo Afonso
Exequente: Espólio Do Srº José Barnabé De Souza
Advogado: Jose Fabiano Lopes Lino De Oliveira (OAB:PE891-B)
Exequente: Luzia Maria De Sá
Executado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0008821-02.2014.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO | ||
| EXEQUENTE: ESPÓLIO DO SRº JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA (OAB:PE891-B) | ||
| EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) |
| DESPACHO |
Vistos.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, cumpra integralmente os despachos de ID 187194827 e 218176558, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono processual.
Publique-se.
PAULO AFONSO/BA, 31 de julho de 2023.
Euclides dos Santos Ribeiro Arruda
Juiz de Direito
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2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8002304-34.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Interessado: Lucineide Alves Da Silva
Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231)
Interessado: Valle Empreendimentos Ltda. - Me
Advogado: Graziele Sousa Da Silva (OAB:BA42516)
Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO
Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010
Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380
E-MAIL : pafonso2vcivel@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8002304-34.2017.8.05.0191
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]
INTERESSADO: LUCINEIDE ALVES DA SILVA
INTERESSADO: VALLE EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
DESPACHO
A gratuidade judicial em favor da autora já foi indeferido e não houve qualquer impugnação da parte autora quando da prolação da decisão.
Deste modo, intime-se mais uma vez a autora para que recolha as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos para sentença.
Paulo Afonso (BA), 6 de novembro de 2023.
João Celso Peixoto Targino Filho
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
0000666-93.2003.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Fs Copiadora-flaudemir Siqueira Cordeiro
Advogado: David Carvalho De Souza (OAB:BA755-B)
Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231)
Reu: Xerox Comercio E Industria Ltda
Advogado: Natal Camargo Da Silva Filho (OAB:SP104431)
Advogado: Joao Jurandir Dian (OAB:SP83645)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO
| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
0000666-93.2003.8.05.0191 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] |
| Polo Ativo: | AUTOR: FS COPIADORA-FLAUDEMIR SIQUEIRA CORDEIRO |
| Polo Passivo: | REU: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o teor do artigo 1.010, §§ 1º e 3º (ausência de juízo de admissibilidade), bem como do art.1.012 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Paulo Afonso,(BA),data da assinatura digital.
TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO
DIRETORA DE SECRETARIA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
SENTENÇA
8000053-72.2019.8.05.0191 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422)
Reu: Joao Vitor Silva De Oliveira
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Sentença:
10/01/2023
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº 8000053-72.2019.8.05.0191
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]
AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REU: JOAO VITOR SILVA DE OLIVEIRA
SENTENÇA
Trata-se de Ação de Busca e apreensão ajuizada em 11/01/2019 pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A em JOAO VITOR SILVA DE OLIVEIRA em face de para consolidar em favor do credor a propriedade e a posse plena do bem alienado fiduciariamente. (id19008699)
Decisão liminar proferida em 08/03/2019 (ID 20957168 ),sendo cumprida a apreensão em 20/03/2019 conforme auto de apreensão juntado sob Id 21689883.
Determinada nova tentativa de citação do requerido(id 50027999).
Citado(id 138164869), foi oferecida contestação em 22/09/2021(id 141305814)
Alega que o inadimplemento do contrato se deu em razão do óbito de sua genitora, em 03/06/2019. Afirma que das 48 parcelas do financiamento, pagou duas destas e o veículo foi devolvido sem qualquer tipo de resistência por parte do Requerido. Alega que o bem objeto desta lide já foi vendido e tem o proprietário de alcunha RODRIGO CIDADE VILLALVA RIBEIRO, pugnando pela apresentação do saldo apurado com a venda do veículo.
Intimado para manifestação, o autor acosta petição em 12/04/2022 na qual requereu expedidos ofícios ao DETRAN – BA e julgamento da lide (id 191927564)
Os autos vieram conclusos.
Compulsando os autos, verifica-se que, devidamente citada, foi apresentada contestação nos autos sob Id 141305814.
O feito comporta o julgamento antecipado porquanto verifico que não há necessidade de produção de outras provas .
Da análise dos documentos acostados aos autos pelo demandante, verifica-se a existência de contrato de alienação fiduciária com nota fiscal emitida em nome da parte requerida, notificação extrajudicial do débito recebida pela requerida no endereço do contrato, bem como...
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