Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Número da edição | 3129 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8005243-16.2019.8.05.0191 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: A. A. T.
Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872)
Requerido: A. A. T. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8005243-16.2019.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO | ||
| REQUERENTE: AILTON ALVES TEIXEIRA | ||
| Advogado(s): ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS (OAB:0031872/BA) | ||
| REQUERIDO: ALAIR ALVES TEIXEIRA SATO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Oficie-se a OAB conforme determina o comando sentencial.
Após, certifique-se o trânsito em julgado. Arquive-se com as formalidades legais.
PAULO AFONSO/BA, 24 de agosto de 2021.
DANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8003165-54.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: P. R. D. S.
Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730)
Reu: M. D. S. E. S.
Advogado: Genivaldo Alves De Souza (OAB:BA39885)
Advogado: Jailma Ferreira Dos Santos (OAB:BA39850)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, fica designado audiência de instrução e julgamento para o dia 14/07/2022, às 11:00 hs, que será realizada por videoconferência pelo Sistema Lifesize, no endereço eletrônico (Link: https://call.lifesizecloud.com/9263345 Extensão: 9263345). Utilizando a Teoria dos Poderes Implícitos sobre o § 3º do art. 334 do CPC, ficam as Partes Autora(s) e Réu(s) intimadas da aludida audiência através da intimação realizada na pessoa de seus advogados. Conservar-se o prazo comum de 05 (cinco) dias, antes da audiência, para as partes apresentarem rol de testemunhas (§4º, art. 357 CPC), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (§6º, art. 357 CPC). As partes ficam cientes que devem levar (conduzir) o respectivo rol de testemunhas para a audiência prevista (§5º, art. 357 do CPC). Intimados ficam ainda de apresentarem as Alegações Finais oralmente ou por escrito na audiência. Paulo Afonso/BA, 4 de julho de 2022, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001213-30.2022.8.05.0191 Petição Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: E. L. D. M.
Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231)
Requerido: E. C. D. S. M.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e considerando o inciso XI do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, INTIMO A PARTE AUTORA para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC), sendo assistido pela Defensoria Pública ou instituição similar no prazo dobrado de 30 (trinta) dias. Paulo Afonso/BA, 4 de julho de 2022. Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, fiz digitar eletronicamente no PJE.
PODER JUDICIÁRIO
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VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
0002104-47.2009.8.05.0191 Inventário
Jurisdição: Paulo Afonso
Inventariante: Leide Diana Souza Nunes
Inventariante: Lindiane De Souza Nunes
Inventariante: Landerson De Souza Nunes
Inventariado: Espolio Da Sra. Maria De Lourdes De Souza
Intimação:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de ação paralisada em virtude da negligência da parte. Intimada para cumprir a diligência no prazo legal, a mesma permaneceu inerte e sem que nenhuma comunicação fora feita neste Juízo, conforme ID 94455926.
É o relatório. Decido.
O presente feito encontra-se paralisado, dependendo de diligência da parte autora, que não se manifestou quanto à intimação realizada até a presente data.
Ante o exposto, observadas as formalidades legais, declaro a extinção do presente processo, de conformidade com o art. 485, III do NCPC.
Sem custas processuais.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a respectiva baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
PAULO AFONSO/BA, 13 de dezembro de 2021.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA
Juiz de Direito
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VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
0003686-19.2008.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Adriana Teixeira Da Silva
Advogado: Carlos Alberto Belissimo (OAB:BA983-A)
Reu: José Zito Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0003686-19.2008.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO | ||
| AUTOR: ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): CARLOS ALBERTO BELISSIMO registrado(a) civilmente como CARLOS ALBERTO BELISSIMO (OAB:BA983-A) | ||
| REU: JOSÉ ZITO DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação.
Vistos, etc...
Trata-se de ação paralisada em virtude de negligência da parte. Devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, a parte autora se manteve inerte, deixando transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação (ID n.º 37364327).
É o relatório. Decido.
O presente feito encontra-se paralisado, dependendo de diligência da parte autora, que não se manifestou quanto à intimação realizada até a presente data.
Ante o exposto, observadas as formalidades legais, declaro a extinção do presente processo, de conformidade com o art. 485, III do NCPC.
Sem custas, pois defiro a gratuidade, caso não deferida anteriormente.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a respectiva baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
PAULO AFONSO/BA, 17 de fevereiro de 2022.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
0002975-14.2008.8.05.0191 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Paulo Afonso
Menor: Fabiana Gomes De Souza
Advogado: Silvania Da Silva Mustafa (OAB:BA762-B)
Advogado: Jose Francisco De Andrade (OAB:PE0762B)
Representante: Ed Wanderley De Andrade
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
| Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 0002975-14.2008.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO | ||
| MENOR: FABIANA GOMES DE SOUZA | ||
| Advogado(s): SILVANIA DA SILVA MUSTAFA (OAB:0000762/BA), JOSE FRANCISCO DE ANDRADE (OAB:000762B/PE) | ||
| REPRESENTANTE: ED WANDERLEY DE ANDRADE | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação.
Vistos, etc...
Trata-se de ação paralisada, onde a tentativa de intimação do réu foi frustrada, conforme atesta o aviso de recebimento dos CORREIOS, indicando como "número inexistente" o endereço declarado na exordial (ID n.º 71296540). A parte autora, intimada para indicar endereço correto e válido da parte ré, sob pena de extinção processual, não se manifestou (71296371).
É o relatório. Decido.
Conforme dispõe o artigo 485 do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando:
IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
Assim, a ação deve ser extinta sem análise de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, uma vez que a parte autora não indicou endereço válido da parte requerida e, mesmo intimada, não supriu a falta.
Ante o exposto, observadas as formalidades legais, declaro a extinção do presente processo, de...
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