Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
| Data de publicação | 17 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3199 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001399-87.2021.8.05.0191 Arrolamento Sumário
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: Maria Gorette Da Conceicao
Advogado: Diogleiry Cristiane Farias Gonzaga (OAB:BA64371)
Requerente: Mateus Tavares De Oliveira Silva
Advogado: Diogleiry Cristiane Farias Gonzaga (OAB:BA64371)
Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao Despacho no ID 128243222, Intimo o inventariante, por meio do seus patrono, para que no prazo de 30 (trinta) dias apresente certidão de quitação ou de isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos ITCMD, mediante procedimento diretamente no Sistema SEI BAHIA diretamente para Unidade Fazendária responsável pela emissão e cálculo do ITD, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014, e cumpra o item b) do despacho de ID. Num. 97664980 - Pág. 1, acostando além da escritura de registro do imóvel as negativas de ônus fiscais. Paulo Afonso, Estado da Bahia, aos 13 de abril de 2022. Eu, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, fiz digitar eletronicamente no PJE e sendo o(a) transcritor(a) ANTONIEL CORDEIRO DA SILVA nos termos do art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8002694-96.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: Eliene Vieira Souza Silva
Advogado: Daniela Alves De Oliveira (OAB:AL11836)
Requerido: Francisco Lopes Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8002694-96.2020.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO | ||
| REQUERENTE: ELIENE VIEIRA SOUZA SILVA | ||
| Advogado(s): DANIELA ALVES DE OLIVEIRA (OAB:AL11836) | ||
| REQUERIDO: FRANCISCO LOPES DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação.
Vistos...
Intimem-se os requerentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial e providenciar a assinatura de ambos os cônjuges (próprio punho) na petição inicial (CPC, 731, caput).
Após, voltem-me conclusos.
PAULO AFONSO/BA, 30 de maio de 2022.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8000780-65.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: E. L. D. S.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Muriel Gaudencio Da Silva Barbosa (OAB:BA68113)
Requerido: G. C. D. S.
Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 1º da Resolução nº 01/CMJE, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03), fica incluído na pauta do Movimento Conciliar pela Paz, com designada audiência de conciliação e mediação, que será no dia 07/11/2022, às 11:00 hs, que será na sala do Cejusc Processual, situado no 4º Andar do Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Qd. 04, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA. Intimo o representante do Ministério Público da aludida audiência. Paulo Afonso/BA, 14 de outubro de 2022, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0. Transcritor BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ).
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8000780-65.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: E. L. D. S.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Muriel Gaudencio Da Silva Barbosa (OAB:BA68113)
Requerido: G. C. D. S.
Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 1º da Resolução nº 01/CMJE, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03), fica incluído na pauta do Movimento Conciliar pela Paz, com designada audiência de conciliação e mediação, que será no dia 07/11/2022, às 11:00 hs, que será na sala do Cejusc Processual, situado no 4º Andar do Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Qd. 04, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA. Intimo o representante do Ministério Público da aludida audiência. Paulo Afonso/BA, 14 de outubro de 2022, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0. Transcritor BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ).
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VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8000780-65.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: E. L. D. S.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Muriel Gaudencio Da Silva Barbosa (OAB:BA68113)
Requerido: G. C. D. S.
Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 1º da Resolução nº 01/CMJE, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03), fica incluído na pauta do Movimento Conciliar pela Paz, com designada audiência de conciliação e mediação, que será no dia 07/11/2022, às 11:00 hs, que será na sala do Cejusc Processual, situado no 4º Andar do Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Qd. 04, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA. Intimo o representante do Ministério Público da aludida audiência. Paulo Afonso/BA, 14 de outubro de 2022, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0. Transcritor BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ).
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VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001500-03.2016.8.05.0191 Inventário
Jurisdição: Paulo Afonso
Inventariante: Jailson Maia Rocha
Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922)
Inventariado: Expedito Rocha
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS
FÓRUM ADAUTO PEREIRA DE SOUZA
RUA DAS CARAIBEIRAS, 420, QUADRA 04, GENERAL DUTRA
PAULO AFONSO-BA, CEP: 48607-010, TEL:3281-8391
Processo nº: 8001500-03.2016.8.05.0191
Requerente: (a) JAILSON MAIA ROCHA
Requerido: (a) EXPEDITO ROCHA
DESPACHO
Vistos etc.
Considerando a informação trazida pela parte autora, através de petição do Id.6295913, torno sem efeito o despacho anterior.
1.Nomeio inventariante o requerente, que deverá assinar compromisso e apresentar declarações, nos prazos legais, atribuindo valores aos bens inventariados. (art.618 do CPC).
2. Havendo concordância quanto às primeiras declarações e quanto aos valores, iniciais ou atribuídos, às últimas declarações (CPC,art.620) digam, em 20 dias.
3. Se concordes, ao cálculo e digam, em cinco dias.
4. Após, vista à Fazenda Pública.
Paulo Afonso-BA, 23 de janeiro de 2019.
Rosalino dos Santos Almeida
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8001096-78.2018.8.05.0191 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: A. M. S.
Requerido: Q. A. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA
Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br
PROCESSO Nº:...
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