Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
| Data de publicação | 02 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3385 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8002342-41.2020.8.05.0191 Tutela Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Custos Legis: S. D. N.
Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231)
Custos Legis: R. N. A.
Advogado: Alberdran Alves Costa Junior (OAB:BA43599)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA
Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:varadafamiliapa@tjba.jus.br
PROCESSO Nº: 8002342-41.2020.8.05.0191
CLASSE JUDICIAL: HABILITAÇÃO (38)
ASSUNTO: [Guarda]
Nome: SORAYA DO NASCIMENTO
Endereço: Rua Marechal Castelo Branco, 200, casa, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-070
Nome: RODOLPHO NUNES ARAUJO
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 735, 2o andar, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48600-000
DESPACHO
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.
Vistos, etc.
Indefiro o pedido de dilação de prazo constante em ID 76895682, diante do fim da pandemia do COVID-19, fato público e notório.
Acato o pronunciamento do Ministério Público de ID 199593016, e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no feito e requerer o que entender de direito.
Paulo Afonso - BA, 5 de julho de 2023.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA
Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8002342-41.2020.8.05.0191 Tutela Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Custos Legis: S. D. N.
Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231)
Custos Legis: R. N. A.
Advogado: Alberdran Alves Costa Junior (OAB:BA43599)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA
Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:varadafamiliapa@tjba.jus.br
PROCESSO Nº: 8002342-41.2020.8.05.0191
CLASSE JUDICIAL: HABILITAÇÃO (38)
ASSUNTO: [Guarda]
Nome: SORAYA DO NASCIMENTO
Endereço: Rua Marechal Castelo Branco, 200, casa, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-070
Nome: RODOLPHO NUNES ARAUJO
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 735, 2o andar, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48600-000
DESPACHO
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.
Vistos, etc.
Indefiro o pedido de dilação de prazo constante em ID 76895682, diante do fim da pandemia do COVID-19, fato público e notório.
Acato o pronunciamento do Ministério Público de ID 199593016, e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no feito e requerer o que entender de direito.
Paulo Afonso - BA, 5 de julho de 2023.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA
Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8003475-16.2023.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: F. B. S.
Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822)
Reu: B. C. F. S.
Reu: B. C. F. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA
Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA
CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br
PROCESSO Nº: 8003475-16.2023.8.05.0191
CLASSE JUDICIAL : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO: [Exoneração]
Nome: FRANCELIO BEZERRA SEVERINO
Endereço: Quadra SQN 305 Bloco B, 404, apartamento, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70737-020
Nome: BEATRIZ CAMPOS FERREIRA SEVERINO
Endereço: Rua Berlim, 08, Amaury Alves de Menezes, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48605-173
Nome: BRUNA CAMPOS FERREIRA SEVERINO
Endereço: Rua Berlim, 08, Amaury Alves de Menezes, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48605-173
DECISÃO
Servirá o(a) presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício
1. Processe-se em segredo de Justiça conforme dispõe o artigo 189, II do NCPC.
2. A Lei 1.060/50 dispõe acerca da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em seu artigo 4º que a parte gozará dos benefícios da gratuidade processual “mediante simples afirmação na petição inicial de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”.
Vale mencionar, no entanto, que tal presunção de pobreza não é absoluta, cabendo ao magistrado “ficar atento para não desvirtuar o espírito da lei, concedendo benefícios indevidos”. (AI. 142.980-4/2, TJ/SP – Rel. Des. Thyrso Silva).
Destarte, fica a parte autora intimada para juntar aos autos comprovação de que faz jus ao benefício da gratuidade processual pretendida, inclusive o seu contra-cheque. Intime-se-o(a)(s) parte autora para que comprove o determinado ou recolha custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA
Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8002992-59.2018.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: C. S. F.
Advogado: Magno Gomes Dos Santos (OAB:BA48849)
Reu: C. A. M. D. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA
Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA
CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br
PROCESSO Nº: 8002992-59.2018.8.05.0191
CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO:[Alimentos]
AUTOR: CRISTIANE SILVA FEITOSA
REU: CARLOS ANTONIO MOTA DE CARVALHO
sentença
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.
Vistos, etc...
Trata-se de ação paralisada em virtude da negligência da parte. Não foi possível intimar a parte autora pessoalmente, para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, em razão de não obter êxito em sua localização, uma vez que a mesma não reside naquele endereço, conforme atesta certidão em ID n.º 198958024 e corroborado pela certidão de ID 383677124.
É o relatório. Decido.
O presente feito encontra-se paralisado, dependendo de diligência da parte autora, que não foi localizada no endereço informado na inicial.
Ante o exposto, observadas as formalidades legais, declaro a extinção do presente processo, de conformidade com o art. 485, IV do NCPC.
Sem custas processuais.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a respectiva baixa.
Ciência ao MP.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA
Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8005972-37.2022.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Paulo Afonso
Representado: S. M. G.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: L. T. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA
Vara de Família, Órfãos, Sucessões e...
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