Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3410 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8008325-50.2022.8.05.0191 Arrolamento Sumário
Jurisdição: Paulo Afonso
Requerente: Jander Cleriston Miranda Da Silva
Advogado: Ially Larissa Vieira Barbosa E Silva (OAB:PE58082)
Requerente: Jose Cleberto Da Silva
Advogado: Ially Larissa Vieira Barbosa E Silva (OAB:PE58082)
Requerente: Joice Camila Miranda Da Silva
Advogado: Ially Larissa Vieira Barbosa E Silva (OAB:PE58082)
Requerido: Alaide Miranda Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PAULO AFONSO
[Administração de herança]
8008325-50.2022.8.05.0191
DECISÃO
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO
Vistos, etc.
1 - A petição inicial atende aos requisitos previstos nos artigos 659 e 664 do Código de Processo Civil brasileiro. Recebo na forma de Arrolamento Sumário, pois em uma analise sumária percebe-se que todos herdeiros são maiores e capazes, e não há qualquer litígio entre eles em relação aos bens e a forma de partilha.
2 -Observado o previsto no inciso I do art. 660 do CPC, nomeio como inventariante o senhor JANDER CLERISTON MIRANDA DA SILVA (CPF nº 003.686.235-56), que foi indicado pelos demais herdeiros, dispensando de prestar compromisso, ficando, desde logo, com o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo (CPC, art. 617, parágrafo único).
3 - Publique-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para fins de citação de eventuais interessados, nos termos dos arts. 269, III e 626, §1º, ambos do CPC.
4 – Intime as fazendas públicas federal, estadual e municipal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, terem vistas dos autos, requererem o que entenderem de direito e informarem ao juízo a cerca da quitação de todos os tributos referente ao feito (art. 654 CPC).
5 - Intime o inventariante para complementar as custas processuais, caso o valor dos bens do espólio for superior ao inicialmente declarado na exordial.
6 – Após manifestações das fazendas públicas, intime o Ministério Público para manifestar no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do §1º do art. 664 CPC. Com parecer ou não, certifique e encaminhe os autos concluso para homologação da partilha ou adjudicação.
Cumpra-se
Paulo Afonso/BA, datado e assinado eletronicamente
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8003093-57.2022.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Eroaldo Dantas Livino
Advogado: Thalles Marim Mingorance (OAB:BA44542)
Reu: Romelia Oliveira De Aguiar
Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Na forma da letra b) inciso II da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03). Intimo as partes para no prazo de 15 (quinze), sendo assistido pela Defensoria Pública ou instituição similar no prazo dobrado de 30 (trinta) dias, para que especifiquem as provas que pretendem produzir demonstrando sua necessidade para elucidação dos fatos, sob possibilidade do juiz indeferimento diante da ausência de justificação. Caso, inexistam provas a produzirem que manifestem em Alegações Finais. Paulo Afonso/BA, 26 de maio de 2023, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0. Transcritor SARAH RAAB HONÓRIO DE SOUZA (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8003051-52.2015.8.05.0191 Inventário
Jurisdição: Paulo Afonso
Inventariante: Valdiria Maria Cruz De Araujo
Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A)
Inventariado: Espólio De Juarez Alves De Araujo
Herdeiro: Jaqueline Cruz De Araujo
Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A)
Herdeiro: Ana Karine Cruz De Araujo Salgado
Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A)
Herdeiro: Rafael Cruz De Araujo
Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A)
Terceiro Interessado: Secretaria Estado Bahia
Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional
Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA
Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br
PROCESSO Nº: 8003051-52.2015.8.05.0191
INVENTÁRIO (39)
Nome: VALDIRIA MARIA CRUZ DE ARAUJO
Endereço: Rua Porto Alegre, 15, Alves de Souza, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-350
Nome: JUAREZ ALVES DE ARAUJO
Endereço: Rua Porto Alegre, 15, Alves de Souza, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-350
DESPACHO
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL, CARTA OU OFÍCIO
1. Intime-se todos os herdeiros para regularizarem suas representações em 15 (quinze) dia, visto que, com exceção da inventariante, todas as procurações não se encontram datadas e não são específicas.
Paulo Afonso - BA, 10 de maio de 2022.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA
Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8005202-15.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: D. M. L.
Advogado: Camila Feitosa Queiroz Da Silva (OAB:BA58598)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Reu: H. C. G. D. S.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do XII do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, INTIMO AS PARTES para se manifestarem do quer entenderem de direito, dando impulso processual, em 15 (quinze) dias, sendo assistido pela Defensoria Pública ou instituição similar no prazo dobrado de 30 (trinta) dias. Paulo Afonso/BA, 2022-05-10. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário do TJBA, Cad 904.283-0.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
ATO ORDINATÓRIO
8001352-79.2022.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Paulo Afonso
Representante: V. R. B.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: C. A. D. S. J.
Advogado: Vanessa Estevam Alves (OAB:BA59118)
Advogado: Pedro Geronimo Estevao Pereira (OAB:BA60508)
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Na forma da letra b) inciso II da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03). Intimo as partes para no prazo de 15 (quinze), sendo assistido pela Defensoria Pública ou instituição similar no prazo dobrado de 30 (trinta) dias, para que especifiquem as provas que pretendem produzir demonstrando sua necessidade para elucidação dos fatos, sob possibilidade do juiz indeferimento diante da ausência de justificação. Caso, inexistam provas a produzirem que manifestem em Alegações Finais. Paulo Afonso/BA, 11 de abril de 2023, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0. Transcritor ARAINE XAVIER DOS SANTOS (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO
INTIMAÇÃO
8005171-58.2021.8.05.0191 Inventário
Jurisdição: Paulo Afonso
Inventariante: Patricio Vieira Lima
Advogado: Walter Stoecker De Arruda Sampaio (OAB:SP329292)
Inventariado: Espólio De Jose Vieira Lima
Herdeiro: Maria Vieira Lima
Advogado: Walter Stoecker De Arruda Sampaio (OAB:SP329292)
Herdeiro: Antonieta Gomes Lima De Souza
Advogado: Walter Stoecker De Arruda Sampaio (OAB:SP329292)
Herdeiro: Lucilia Gomes Lima Fernandes
Advogado: Walter Stoecker De Arruda Sampaio (OAB:SP329292)
Herdeiro: Cristiane Gomes Lima E Silva
Advogado: Walter Stoecker De Arruda Sampaio (OAB:SP329292)
Herdeiro: Patricia Gomes Franco
Advogado: Walter Stoecker De Arruda Sampaio (OAB:SP329292)
Herdeiro: Ana Virginia Gomes Franco
Advogado: Walter Stoecker De Arruda Sampaio (OAB:SP329292)
Herdeiro: Juliane...
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