Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
| Data de publicação | 01 Março 2023 |
| Seção | Diversos |
SECRETARIA DA FAZENDA
DIVERSOS
Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
PAUTA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocchetto, faz-se saber, a quem interessar possa, que este Tribunal
realizará, nos termos da Seção IV do capítulo VII de seu Regimento Interno, reuniões a distância para o julgamento, nos
seguintes dias e horários, dos processos pautados ao final:
Primeira Câmara: 15 e 22/03/2023, a partir das 14 horas
Segunda Câmara: 16 e 23/03/2023, a partir das 14 horas.
Pleno: 24/03/23, a partir das 9 horas.
Nos termos do Regimento Interno do TARF, caso haja problemas para iniciar ou prosseguir a reunião, deverão ser efetuadas
até 4 prorrogações sucessivas de 15 minutos, de forma a propiciar o seu estabelecimento ou restabelecimento. Caso as
tentativas resultem inexitosas, o adiamento ou a prorrogação da reunião fica estabelecido para o dia útil seguinte, no mesmo
horário de início previsto originalmente.
A reunião a distância será realizada mediante uso do aplicativo Microsoft Teams.
Para participar das reuniões, os interessados deverão requerer inscrição mediante envio de e-mail, conforme cronograma
constante deste ato, para o endereço eletrônico TARF@sefaz.rs.gov.br, com indicação dos seguintes itens, pela ordem:
1)Indicação no assunto da mensagem "Inscrição para reunião da ... (informar a Câmara ou Pleno e a data da reunião)",
observando o acréscimo da indicação "atestado de acompanhamento", para estudantes que requeiram este documento;
2) Identificação: nome completo, identidade, CPF e endereço; acrescentando a ind icação do nome da instituição de ensino,
para estudantes que requeiram atestado de acompanhamento;
3) E-mail;
4) Telefone para contato (fixo e celular)
No caso de requerimento de sustentação oral, de preferência para acompanhamento do julgamento e de apresentação de
memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes itens, pela ordem:
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