PAUTA DA 260ª SESSÃO DE JULGAMENTO

Páginas133-133
Data25 Julho 2019
Data de publicação26 Julho 2019
ÓrgãoMinistério da Economia,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização
SeçãoDO1

PAUTA DA 260ª SESSÃO DE JULGAMENTO

A ser realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro.

Em 08 de agosto de 2019, às 14hs.

1. Embargos de declaração no Recurso 3.848 - Processo 15414.005053/2005-45. APENSOS: Recurso 3.871 - Processo SUSEP nº 15414.005040/2005-76, Recurso 3.872 - Processo SUSEP nº 15414.005041/2005-11, Recurso 3.873 - Processo SUSEP nº 15414.005052/2005-09, Recurso 3.874 - Processo SUSEP nº 15414.005073/2005-16, Recurso 3.903 - Processo SUSEP nº 15414.004111/2005-13 e Recurso 5.944 - Processo SUSEP nº 15414.003893/2004-92. Embargante: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Relatora: Carmen Diva Beltrão Monteiro. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/SP 324.514.

2. Recurso 7156 - Processo 15414.100552/2011-93. Recorrente: MAPFRE Capitalização S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Carla Cristina Garcia, OAB/SP 162.372.

3. Recurso 7.344 - Processo 15414.002040/2012-43. Recorrentes: Companhia Excelsior de Seguros e José Tupinambá Coelho. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

4. Processo 15414.002316/2012-93. Recorrentes: Federal de Seguros S.A - Em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Carlos Maurício de Andrade Júnior e...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT