PAUTA DA 264ª SESSÃO DE JULGAMENTO
| Data de publicação | 29 Novembro 2019 |
| Páginas | 95-95 |
| Órgão | Ministério da Economia,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 264ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro.
Em 12 de dezembro de 2019, às 10h30m.
1. Recurso 7.402 - Processo 15414.000980/2013-89. Recorrente: Associação Dos Servidores Públicos Municipais De Porto Alegre - APREFA. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogado: Alexandre Bubolz Andersen, OAB/RS 82.566.
2. Processo 15414.003677/2012-57. Recorrentes: Mapfre Vida S.A e Bento Aparício Zanzini. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Neival Rodrigues Freitas. Advogada: Daniela Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678.
3. Processo 15414.100609/2012-35. Recorrentes: Mapfre Vida S/A e Bento Aparício Zanzini. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Neival Rodrigues Freitas. Advogada: Daniela Matos Silva Vianna Dominguez, OAB/RJ 97.678.
4. Processo 15414.100755/2012-61. Recorrentes: Mapfre Seguros Gerais S.A e Jabis de Mendonça Alexandre. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Neival Rodrigues Freitas. Advogada: Daniela Matos, OAB/RJ 97.678.
5. Processo 15414.000727/2013-25. Recorrente: Alfredo Lália Neto. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
6. Processo 15414.000907/2013-15. Recorrentes: Pan Seguros S.A. e Iuri Rapoport. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogada: Ana Carolina Ueda Silva Gabriel, OAB/SP 330.214. Julgamento adiado na 261ª Sessão de Julgamento.
7. Processo 15414.000912/2013-10. Recorrente: Associação dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre - APREFA. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira, OAB/RS 14.877.
8. Processo 15414.001632/2013-29. Recorrente: Marcelo Farat Milani. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington...
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