PAUTA DA 268ª SESSÃO DE JULGAMENTO
| Data de publicação | 18 Maio 2020 |
| Páginas | 391-391 |
| Órgão | Ministério da Economia,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 268ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A Ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos art. 24-C, inc, II ,da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
Em 27 de março de 2020, às 13h30m e em 28 de março de 2020, às 09h00m, caso os trabalhos não sejam finalizados no primeiro dia.
1. Recurso 7.116 - Processo 15414.000571/2012-00. Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678
2. Recurso 7.128 - Processo 15414.200491/2011-63. Recorrente: GBOEX-Grêmio Beneficente. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Elise Jacques Marcelo Carvalho, OAB/RS 105.848. Julgamento adiado na 265ª por pedido de vista do Conselheiro Neival Rodrigues Freitas.
3. Recurso 7.153 - Processo 15414.004089/2012-31. Recorrente: Familia Bandeirante Previdência Privada. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850
4. Recurso 7.236 - Processo 15414.100220/2012-90. Recorrente: Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A.. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678.
5. Recurso 7.259 - Processo 15414.001902/2013-00. Recorrente: Farid Eid Filho. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Valéria Rodrigues Leite, OAB/SP 339.310.
6. Recurso 7.290 - Processo 15414.004406/2011-38 - Apenso 15414.004407/2011-82. Recorrente: Luiz Augusto Magalhães Ferreira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Pedro Marcus Amud Bulcão, OAB/RJ 128.792.
7. Recurso 7.309 - Processo 15414.000999/2013-25. Recorrente: Sergio de Petribu Bivar. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.
8. Recurso 7.310 - Processo 15414.004410/2011-04 - apenso 15414.004408/2011-27. Recorrente: Luiz Augusto Magalhães Ferreira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Gustavo A. Faria Cortinez, OAB/RJ 103.502.
9. Recurso 7.329 - Processo 15414.004406/2012-19. Recorrente: Jérôme Marie Denis Philippe Garnier. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/ RJ 103.479.
10. Recurso 7.338 - Processo 15414.003424/2012-83. Recorrente: Marcus Vinicius Fernandes Vieira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.
11. Recurso 7.350 - Processo 15414.001305/2013-77. Recorrentes: Companhia Excelsior de Seguros e Sergio de Petribu Bivar. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.
12. Recurso 7.353 - Processo 15414.001541/2013-93. Recorrente: Marcus Vinicius Fernandes Vieira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO