PAUTA DA 279ª SESSÃO DE JULGAMENTOS
| Páginas | 13-13 |
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2021 |
| Data | 11 Fevereiro 2021 |
| Órgão | Ministério da Economia,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 279ª SESSÃO DE JULGAMENTOS
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos art. 24-C, inc, II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 13H30MIN E EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
1. Recurso: 7153 - Processo 15414.004089/2012-31 - Recorrente(s): Família Bandeirante Previdência Privada - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogados: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala - OAB: RJ 156.850.
2. Recurso: 7290 - Processo 15414.004406/2011-38 - Recorrente(s): Luiz Augusto Magalhães Ferreira - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogados: Pedro Marcus Amud Bulcão - OAB/RJ 128.792.
3. Recurso: 7310 - Processo 15414.004410/2011-04 - Recorrente(s): Luiz Augusto Magalhães Ferreira - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogados: Gustavo A. Faria Cortines - OAB/RJ 103.502.
4. Recurso: 7323 - Processo 15414.003166/2013-16 - Recorrente(s): Taro Nishimoto - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Simone Pereira Negrão. Advogados: Danielle Djouki - OAB/SP 123.348. Julgamento adiado por pedido de vistas Conselheiro Ronaldo Guimarães Gallo (278ª Sessão).
5. Recurso: 7340 - Processo 15414.000218/2013-01 - Recorrente(s): Generali Brasil Seguros S/A, Valter Luis Hime Pinheiro Soares - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogados: Renato Barcellos Santos, OAB/RJ 113.695.
6. Recurso: 7348 - Processo 15414.001539/2013-14 - Recorrente(s): Thiago Lopes Leal - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Carmen Diva Beltrão Monteiro. Advogados: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala - OAB: RJ 156.850.
7. Recurso: 7349 - Processo 15414.000927/2013-88 - Recorrente(s): Roberto Ramos Guedes - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Beatriz de Moura Campos Mello Almada. Advogados: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala - OAB: RJ...
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