PAUTA DA 280ª SESSÃO DE JULGAMENTO
| Páginas | 45-45 |
| Data de publicação | 11 Março 2021 |
| Órgão | Ministério da Economia,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 280ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos art. 24-C, inc, II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 24 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13H30MIN E EM 25 DE MARÇO DE 2021, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
1. Recurso 7323 - Processo 15414.003166/2013-16 - Recorrente(s): Taro Nishimoto - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relatora: Simone Pereira Negrão. Advogados: Danielle Djouki - OAB/SP 123.348. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Ronaldo Guimarães Gallo na 278ª Sessão.
2. Recurso: 7327 - Processo 15414.005066/2012-43 - Recorrente(s): Ace Seguradora S.A., Mairton Machado de Souza - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva. Advogados: Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628. Julgamento convertido em diligência (259ª Sessão).
3. Recurso: 7378 - Processo 15414.001895/2013-38 - Recorrente(s): Gilson Aparecido Silva Teixeira, Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A. - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Daniel Barreto Curi. Advogados: Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628.
4. Processo 15414.200328/2011-09 - Recorrente(s): UPOFA União Previdencial - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Carmen Diva Beltrão Monteiro. Advogados: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala - OAB: RJ 156.850
5. Processo 15414.005524/2012-44 - Recorrente(s): Luiz Cláudio do Amaral Friedheim, Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogados: Daniel Matias Schmitt Silva - OAB/RJ 103.479.
6. Processo 15414.100720/2012-21 - Recorrente(s): Liberty Seguros S.A., Carlos Adrian Magnarelli - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Carmen Diva Beltrão Monteiro. Advogados: Hamilton Ronqui - OAB/SP 156.642, Tatiane Abreu Bendazzolli - OAB/SP 211.967.
7. Processo 15414.200301/2012-99 - Recorrente(s): Sabemi Previdência Privada, Maria Marta Schneider Severo - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Beatriz de Moura Campos Mello Almada. Advogados: Ana Paula Bonilha de Toledo Costa - OAB/SP 314.189.
8. Processo 15414.000524/2014-10 - Recorrente(s): Chubb Seguros Brasil S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogados: Paola Otero Russo - OAB/SP 121.002.
9. Processo 15414.600210/2016-83 - Recorrente(s): Bradesco Vida e Previdência S/A - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Simone Pereira Negrão. Advogados: Daniel Matias Schmitt Silva - OAB/RJ 103.479.
10. Processo 15414.600393/2016-37 - Recorrente(s): Diego Rotermund Moreira, UHY Moreira - Auditores - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Ricardo da Silva Santana.
11. Processo 15414.601029/2016-94 - Recorrente(s): União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva. Advogados: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala - OAB/RJ 156.850
12. Processo 15414.602434/2016-20 - Recorrente(s): Icatu Capitalização S.A. - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Relator: Ricardo da Silva Santana. Advogados: Ramane Pereira da Silva Passos - OAB/RJ 186.087.
13. Processo...
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