PAUTA DA 291ª SESSÃO DE JULGAMENTO
| Data | 10 Novembro 2021 |
| Data de publicação | 11 Novembro 2021 |
| Páginas | 130-130 |
| Órgão | Ministério da Economia,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Section | DO1 |
PAUTA DA 291ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos art. 24-C, inc., II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H30MIN E EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
001) 15414.624448/2017-85 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado) e Antonio Pedro Raposo (OAB/RJ 156.565) (Advogado).
002) 15414.610985/2017-48 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A (87.376.109/0001-06) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
003) 15414.601175/2017-09 - Apenso 15414.612586/2016-31 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
004) 15414.623851/2019-59 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (15.517.074/0001-77) (Recorrente) Ana Claudia de Seixas Valença (OAB/SP 178.519) e Allan Barreto Chammas Sancler da Silva (OAB/RJ 184.343) (Advogado).
005) 15414.631195/2019-68 - Embargos de Declaração
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), Comprev Vida e Previdência S/A. (Atual denominação de União Previdenciária Cometa do Brasil) (33.634.999/0001-80) (Embargante) e Jobetiane Ribeiro Gomes (OAB/RJ 148.105) (Advogada).
006) 15414.607382/2020-64 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Estasa Empresa de Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. (42.181.669/0001-77) (Recorrente) e Raphael Gama da Luz (OAB/RJ 182.109) (Advogado).
007) 15414.607188/2018-64 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Confiança Companhia de Seguros - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt - Portaria Susep nº 7.591, de 24.01.2020 (33.054.883/0001-71) e Jair Ferrão Coitinho (OAB/RS 22.245) (Advogado).
008) 15414.610528/2020-59 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Evidence Previdência S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antonio Beviláqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).
009) 15414.607057/2016-15 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Aspecir Previdência Privada (92.843.531/0001-64) (Recorrente) e Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado).
010) 15414.000240/2013-42 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Jair de Almeida Lacerda Júnior (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
Relator: Ronaldo Guimarães Gallo
011) 15414.606167/2018-21 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Caixa Seguradora S.A. (34.020.354/0001-10) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
012) 15414.607609/2018-57 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. (incorporada pela COFACE do Brasil Seguros de Crédito S.A.) (02.166.824/0001-61) (Recorrente) e Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB/RJ 63.377) (Advogado).
013) 15414.621314/2019-74 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Factory Mutual Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda. (10.916.851/0001-32) (Recorrente) e Laura Pelegrini (OAB/SP 300.387) (Advogada).
014) 15414.633058/2019-68 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Companhia de Seguros Aliança da Bahia (15.144.017/0001-90) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
015) 15414.604942/2020-29 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (87.376.109/0001-06) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
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