PAUTA DA 294ª SESSÃO DE JULGAMENTO
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2022 |
| Data | 09 Fevereiro 2022 |
| Páginas | 20-20 |
| Órgão | Ministério da Economia,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 294ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos art. 24-C, inc, II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09H30MIN E EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
001) 15414.612281/2017-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil Seguros S.A (17.197.385/0001-21) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
002) 15414.622468/2017-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Família Bandeirante Previdência Privada (62.874.219/0001-77) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
003) 15414.000240/2013-42 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S/A (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Jair de Almeida Lacerda Júnior (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
004) 15414.605054/2017-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) e Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (15.517.074/0001-77) (Recorrente).
005) 15414.611930/2017-55 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguros Sura S.A. (33.065.699/0001-27) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
006) 15414.617838/2020-02 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aliança do Brasil Seguros S.A (01.378.407/0001-10) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
007) 15414.621922/2017-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S/A (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Jair de Almeida Lacerda Júnior (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
008) 15414.624814/2017-04 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Jabis de Mendonça Alexandre (Recorrente), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relator: Ronaldo Guimarães Gallo
009) 15414.611319/2020-22 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antonio Bevilaqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).
010) 15414.610466/2020-85 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antonio Bevilaqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).
011) 15414.606266/2020-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antonio Bevilaqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).
012) 15414.622589/2018-44 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação dos Proprietários de Carros e Caminhonetes de Rondônia - APROCCAR (15.605.340/0001-13) (Recorrente), Adilson José Wiebbeling de Oliveira (Recorrente) e Valter Bruno de Oliveira Gonzaga (OAB/DF 15.143) (Advogado).
013) 15414.612310/2018-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), União dos Funcionários da Fazenda Estadual - UFFE (92.955.996/0001-07) (Recorrente) e Juliano Rodrigues Ferrer (OAB/RS 39.376) (Advogado).
014) 15414.601889/2020-12 - Apenso 15414.601712/2021-99 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mundial Associação de Proteção de Veículos Automotores (13.596.573/0001-71) (Recorrente), Victor Eduardo da Silva Moura (Recorrente) e Maurício Amato Filho (OAB/SP 123.238) (Advogado).
015) 15414.608131/2017-00 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Antônio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade (Recorrente), Itaú Seguros S.A (61.657.039/0001-07) (Recorrente), Camila Leal Calais (OAB/SP 171.673) (Advogada) e Fellipe Santos Faro (OAB/SP 423.036) (Advogado).
016) 15414.605627/2018-02 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Lucimar de Araújo Santos - ME (23.342.199/0001-31), Marissa Gonçalves Veloso (OAB/MG 158.105) (Advogada) e Maurício Vinhal Neto (OAB/MG 39.715) (Advogado).
017) 15414.602214/2018-68 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia de Seguros (atual denominação da Companhia de Seguros Aliança do Brasil...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO