PAUTA DA 295ª SESSÃO DE JULGAMENTO
| Data de publicação | 11 Março 2022 |
| Data | 10 Março 2022 |
| Páginas | 24-24 |
| Órgão | Ministério da Economia,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 295ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos art. 24-C, inc, II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 23 de MARÇO DE 2022, ÀS 09H30MIN E EM 24 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
001) 15414.605866/2018-54 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Carlos Eduardo Correa do Lago (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
002) 15414.621661/2017-35 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Edson Luis Franco (Recorrente), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A (87.376.109/0001-06) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
003) 15414.620897/2017-54 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aliança do Brasil Seguros S.A (01.378.407/0001-10) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
004) 15414.627025/2017-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
005) 15414.605054/2017-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (15.517.074/0001-77) (Recorrente).
Relator: Ronaldo Guimarães Gallo
006) 15414.629262/2017-12 - Apenso 15414.600127/2021-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S/A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
007) 15414.629764/2017-43 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
008) 15414.602755/2017-13 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
009) 15414.625281/2017-70 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente), Guilherme de Mello Franco Faoro (OAB/RJ 203.647) (Advogado) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
010) 15414.629759/2017-31 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
011) 15414.617552/2020-19 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S/A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
Relator: Neival Rodrigues Freitas
012) 15414.608896/2019-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A (87.376.109/0001-06) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
013) 15414.606806/2020-73 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aliança do Brasil Seguros...
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