PAUTA DA 304ª SESSÃO DE JULGAMENTO - VIRTUAL

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2022&jornal=515&pagina=113
Data de publicação21 Setembro 2022
Data20 Setembro 2022
Páginas113-113
ÓrgãoMinistério da Economia,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização
SeçãoDO1

PAUTA DA 304ª SESSÃO DE JULGAMENTO - VIRTUAL

Por determinação da Presidente do CRSNSP, a Secretaria-Executiva torna pública a relação de processos que serão apreciados na 304ª Sessão, a ser realizada na modalidade virtual, nos termos art. 24-B, inc, II, do Regimento Interno do CRSNSP, alterado pela Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, com início às 8 (oito) horas do dia 04 de outubro de 2022 (terça-feira) e encerramento às 17 (dezessete) horas do dia 20 de outubro de 2022 (quinta-feira).

Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

001) 15414.002066/2013-72 - Embargos de Declaração

Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), Jair de Almeida Lacerda Junior (Embargante) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

002) 15414.619675/2018-70 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) e CS Corretora e Consultoria de Seguros Ltda. (13.934.202/0001-52) (Recorrente).

003) 15414.621139/2017-53 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia

Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Previdência S.A. (04.046.576/0001-40) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).

Relator: Neival Rodrigues Freitas

004) 15414.601787/2018-74 - Embargos de Declaração

Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), Associação de Benefícios aos Amigos Caminhoneiros - Nacional Truck (12.315.587/0001-07)...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT