PAUTA DA 309ª SESSÃO DE JULGAMENTOS
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/02/2023&jornal=515&pagina=19 |
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2023 |
| Páginas | 19-19 |
| Órgão | Ministério da Fazenda,Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 309ª SESSÃO DE JULGAMENTOS
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do art.24-C, inc. II, da Portaria nº212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09H30MIN E EM 01 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H30MIN,
CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
001) 15414.612430/2019-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. (08.816.067/0001-00) (Recorrente) e Matheus de Mello Adães (OAB/SP 433.566) (Advogado).
002) 15414.627474/2017-65 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
003) 15414.637896/2018-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
004) 15414.604201/2017-42 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguros Sura S.A. (antiga Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A.) (33.065.699/0001-27) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relator: Neival Rodrigues Freitas
005) 15414.611632/2017-65 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Mauricio Galian (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
006) 15414.604341/2019-82 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Chubb Seguros Brasil S.A. (03.502.099/0001-18) (Recorrente), Marcelo Cesaro (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado) e Marcelo Mansur Haddad (OAB/SP 114.669) (Advogado).
007) 15414.614642/2017-52 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relatora: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
008) 15414.613151/2020-90 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Seguros S.A. (incorporadora da Kirton Seguros S.A.) (76.538.446/0001-36) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
009) 15414.607437/2016-50 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A (87.376.109/0001-06) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
010) 15414.626527/2019-92 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), José Levi da Silva Lucas (Recorrente) e Manoel José Brandão Teixeira Júnior (OAB/MG 71.906) (Advogado).
011) 15414.636350/2018-51 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Berkley International do Brasil Seguros S/A (07.021.544/0001-89)...
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