PAUTA DA 311ª SESSÃO DE JULGAMENTO
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/04/2023&jornal=515&pagina=23 |
| Data de publicação | 14 Abril 2023 |
| Data | 13 Abril 2023 |
| Páginas | 23-23 |
| Órgão | Ministério da Fazenda,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Section | DO1 |
PAUTA DA 311ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do art.24-C, inc. II, da Portaria nº212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 26 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H30MIN E EM 27 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
001) 15414.603996/2017-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
002) 15414.627025/2017-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
003) 15414.609206/2020-67 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros (92.682.038/0001-00) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
004) 15414.600468/2016-80 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros S.A. (06.136.920/0001-18) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado) e Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi (OAB/SP 338.958) (Advogado).
005) 15414.634225/2019-98 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Resseguradora Brasil S.A. (14.387.387/0001-95) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
Relator: Neival Rodrigues Freitas
006) 15414.601787/2018-74 - Embargos de Declaração
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), Associação de Benefícios aos Amigos Caminhoneiros - Nacional Truck (12.315.587/0001-07) (Embargante) e Cassius Gomes (OAB/MG 118.641) (Advogado).
007) 15414.600208/2020-91 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Azul Companhia de Seguros Gerais (33.448.150/0001-11) (Recorrente) e Rogério Carmona Bianco (OAB/SP 156.388) (Advogado).
008) 15414.610300/2021-40 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), LJPM Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. (19.850.360/0001-00) (Recorrente) e Paulo Fernando de Moura (OAB/SP 84.812) (Advogado).
009) 15414.604745/2017-12 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Marcus Vinicius Cataldo de Felippe (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado), Jamille Braga Marques (OAB/RJ 210.059) (Advogado) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
Relatora: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
010) 15414.625870/2019-10 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37)...
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