PAUTA DA 318ª SESSÃO DE JULGAMENTO
| Páginas | 27-27 |
| Data de publicação | 06 Novembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/11/2023&jornal=515&pagina=27 |
| Órgão | Ministério da Fazenda,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 318ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do art.24-C, inc. II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H30MIN E EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Neival Rodrigues Freitas
001) 15414.619710/2017-70 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aplicap Capitalização S.A. (13.122.801/0001-71) (Recorrente) e Joyce de Miranda Bechelli (OAB/RS 93.372) (Advogado).
002) 15414.618466/2017-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Pottencial Seguradora S.A. (11.699.534/0001-74) (Recorrente), Flávio Lage Siqueira (OAB/MG 58.439) (Advogado), Felipe Bueno Siqueira (OAB/MG 116.885) (Advogado) e Anna Paula Paixão Amorim (OAB/MG 166.571) (Advogada).
003) 15414.611052/2020-73 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente), Maria Emília do Nascimento Maia (Recorrente), Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada), Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado) e Daniel Costa Coelho Ramos (OAB/RJ 168.169) (Advogado).
004) 15414.600830/2022-61 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Amanda Barbieri Estancioni (OAB/SP 439.998) (Advogada).
005) 15414.628733/2018-56 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. (21.986.074/0001-19) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Suélen Marine Silva (OAB/SP 451.136) (Advogada).
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva
006) 15414.631364/2019-60 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S/A (87.163.234/0001-38) (Recorrente), Alexandre Girardi (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado), Lívia Lapoente Peixoto (OAB/RJ 167.876) (Advogada).
007) 10132.112040/2020-11 - CRSNSP: Pedido de Revisão
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP (Recorrido), Eduardo de Oliveira Nóbrega (Recorrente), Gladimir Adriani Poletto (OAB/PR 21.208) (Advogado) e Fábio José Possamai (OAB/PR 21.631) (Advogado).
Relator: José Antônio Maia Piñeiro
008) 15414.628198/2019-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Ascarpe Clube - Clube de Benefícios de Pernambuco (09.453.446/0001-46) (Recorrente) e Gabriel Martins Teixeira Borges (OAB/GO 33.568) (Advogado).
009) 15414.613314/2020-34 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sompo Seguros S.A. (61.383.493/0001-80) (Recorrente), Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
010) 15414.607674/2021-88 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente) e Marco Antonio de Almeida Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado).
011) 15414.600731/2018-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Amanda Barbieri Estancioni (OAB/SP 439.998) (Advogada).
Relatora: Carmen Diva Beltrão Monteiro
012) 15414.618497/2020-84 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados...
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