PAUTA DA 322ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRSNSP
| Páginas | 21-21 |
| Data de publicação | 11 Março 2024 |
| Data | 08 Março 2024 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/03/2024&jornal=515&pagina=21 |
| Órgão | Ministério da Fazenda,Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização |
| Seção | DO1 |
PAUTA DA 322ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRSNSP
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do art.24-C, inc. II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 27 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09H30MIN E EM 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Neival Rodrigues Freitas
001) 15414.618182/2020-37 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (92.682.038/0001-00) (Recorrente), Matheus Elias Lober (OAB/RJ 197.322) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
002) 15414.611611/2023-98 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Banestes Seguros S.A. (27.053.230/0001-75) (Recorrente), Ilan Goldberg (OAB/RJ 100.643) (Advogado), Thiago Junqueira (OAB/RJ 231.090) (Advogado) e Guilherme Bernardes (OAB/RJ 183.455) (Advogado).
003) 15414.627103/2019-45 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Vida S.A. (54.484.753/0001-49) (Recorrente), Rodolfo Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado), Daniela Matos (OAB/SP 324.514) (Advogada) e Guilherme Simões (OAB/SP 376.971) (Advogado).
Relator: José Antônio Maia Piñeiro
004) 15414.600471/2016-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL (92.751.213/0001-73) (Recorrente), Thiago Santana da Silva (OAB/RJ 202.711) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
005) 15414.603371/2021-96 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (92.682.038/0001-00) (Recorrente), João Filipe Figueiredo da Cunha Dantas (OAB/RJ 182.094) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
006) 15414.606440/2022-02 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Iran Martins Porto Júnior (Recorrente), José Ismar Alves Tôrres (Recorrente) e Marco Antonio de Almeida Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado).
007) 15414.613615/2023-19 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Vida S.A. (54.484.753/0001-49) (Recorrente), Rodolfo Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado), Daniela Matos (OAB/SP 324.514) (Advogada) e Guilherme Simões (OAB/SP 376.971) (Advogado).
008) 15414.602217/2020-16 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mitsui Sumitomo Seguros S/A (33.016.221/0001-07) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos...
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