PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021
| Páginas | 58-58 |
| Data | 17 Junho 2021 |
| Data de publicação | 15 Junho 2021 |
| Órgão | Ministério Público da União,Ministério Público do Trabalho,Procuradoria-Geral,Câmara de Coordenação e Revisão |
| Seção | DO1 |
3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021
Hora: 14:00h
Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.
1ª Parte - Expediente.
a) - Comunicados e Assuntos Gerais:
1 - Coordenador(a) da CCR.
2 - Membros da CCR.
2ª Parte - Ordem do Dia.
I - Recursos administrativos
Processo IC-001728.2016.01.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ENGENHEIROS FERROVIARIOS , NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO, INQUIRIDO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-000262.2020.18.001/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INQUIRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo PP-000018.2021.01.006/6 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI A ARRAIAL DO CABO (SINTRONAC), INVESTIGADO: VIAÇÃO PENDOTIBA S/A - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-002062.2019.19.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO, INQUIRIDO: SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS - SINDGUARDA - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.
Processo PP-006171.2020.02.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM , NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO) - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.
Processo NF-006913.2020.02.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: SUSCITADO: MARIZA MAZOTTI DE MORAES, SUSCITANTE: ELISIANE DOS SANTOS - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.
Processo NF-004545.2020.15.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A, NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS NO RAMO DE RODOVIAS E ESTRADAS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.
Processo NF-000233.2021.01.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO: PETROBRÁS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO, NOTICIANTE: SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.
Processo NF-000068.2021.04.001/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: MIG PLUS AGROINDUSTRIAL LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.
Processo NF-000812.2021.09.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.
Processo NF-000029.2021.18.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO: BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.
Processo PP-002809.2020.04.000/1 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF, NOTICIANTE: MÁRCIO QUEIRÓZ RODRIGUES, INVESTIGADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo IC-001146.2020.10.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS/DF - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo PP-000406.2020.15.006/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INVESTIGADO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO ESTADO DE SP - SINDSAÚDE - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-000064.2021.01.007/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV. DE COMB. E DERIVADOS DE PETROLEO TROCA DE OLEO LAVA RÁPIDO E LOJA DE CONV. DE NITEROI E REGIAO - SINPOSPETRO NITEROI E REGIAO , NOTICIADO: ENZO ITAIPAVA LTDA , NOTICIADO: SIMOVAN AUTO POSTO LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-000809.2021.04.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDESP/RS, NOTICIADO: SINDIVIGIPEL - SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA E DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-000255.2021.17.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: LUIZ VERLY JUNIOR, NOTICIADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-000940.2020.02.002/7 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: ASSOCIAÇÃO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PACAEMBÚ, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO: MUNICÍPIO DE JANDIRA, NOTICIADO: PLURIMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - Relator: Dr. Afonso de Paula Pinheiro Rocha.
Processo IC-003729.2020.15.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. Afonso de Paula Pinheiro Rocha.
II - Declínios de atribuições
Processo NF-000952.2021.05.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO: ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000943.2021.09.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000424.2021.10.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO: CONSELHO NACIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-001385.2021.15.000/7 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: SUPERINTENDENCIA AUTONOMA DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PARDO - SAERP - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo...
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