PAUTA DA 5ª SESSÃO a ser realizada em 30 de setembro de 2020
| Data | 30 Setembro 2020 |
| Data de publicação | 21 Setembro 2020 |
| Páginas | 144-144 |
| Órgão | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,Comissão de Anistia |
| Section | DO1 |
PAUTA DA 5ª SESSÃO a ser realizada em 30 de setembro de 2020
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio de seu PRESIDENTE, torna pública, a todos os interessados, a presente PAUTA, e informa que no dia 30 de setembro de 2020, a partir das 9:30h, no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar - Sala 1005-B, realizar-se-á a Sessão de análise de requerimentos do Conselho da Comissão de Anistia.
Visando assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), serão tomadas todas as medidas preventivas, em conformidade com as orientações das autoridades epidemiológicas, bem como seguindo protocolos estabelecidos nos normativos locais para a permanência na sessão, inclusive limitando o número de pessoas na sala.
Aos requerentes de processos pautados, bem como aos procuradores devidamente constituídos nos autos, será garantida a possibilidade de solicitação formal de retirada de pauta do respectivo processo, até as 12h do dia 25 de setembro de 2020.
I - Processos remanescentes de sessões anteriores:
N° |
REQUERIMENTO |
TIPO |
NOME |
CONSELHEIRO RELATOR |
MOTIVO |
1. 2009.01.65841 |
R A |
LINDALVA MARIA DA SILVA MANOEL JOSÉ DA SILVAPOST MORTEM |
JÚLIO CÉSAR MARTINS CASARIN |
PROTOCOLO |
|
2. 2010.01.66261 |
A |
ANTONIO HONÓRIO DA SILVA |
VITAL LIMA SANTOS |
PROTOCOLO |
|
3. 2010.01.67307 |
A |
ALDEMAR LUIZ DOS SANTOS |
LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI |
PROTOCOLO |
|
4. 2010.01.67560 |
A |
RONALDO MARTINIANO GARCIA |
TARCÍSIO GABRIEL DALCIN |
PROTOCOLO |
|
5. 2010.01.67692 |
A |
HILTON LUCENA DE... |
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