PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2022
| Data de publicação | 17 Maio 2022 |
| Data | 19 Maio 2022 |
| Páginas | 131-131 |
| Órgão | Ministério Público da União,Ministério Público do Trabalho,Procuradoria-Geral,Câmara de Coordenação e Revisão |
| Seção | DO1 |
3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2022
Hora: 14:00h
Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.
1ª Parte - Expediente.
a) - Comunicados e Assuntos Gerais:
1 - Coordenador(a) da CCR.
2 - Membros da CCR.
2ª Parte - Ordem do Dia.
I - Recursos administrativos
Processo IC-000643.2017.02.005/0 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO: CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 2º REGIÃO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000544.2021.02.003/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILOSO, NOTICIADO: SOCIEDADE SÃO PAULO DE ENSINO LTDA (LICEU SÃO PAULO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000342.2021.02.005/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: MARIA CLARA SILVA BARROS DE ALARCAO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000378.2021.14.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo PP-000445.2021.15.002/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SOB SIGILO, INVESTIGADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000562.2021.23.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: JAMES DA SILVA SALVADOR, NOTICIANTE: MANOEL CARLOS MOREIRA CUNHA, NOTICIANTE: MARISA BATISTA DE SANTANA, NOTICIADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA OLÍMPIA, NOTICIANTE: ZULMIRA DOS SANTOS ROMÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000509.2022.05.000/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO: LIMPURB - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000031.2022.15.006/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO: MUNICÍPIO DE RESTINGA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000038.2022.15.006/0 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: MUNICÍPIO DE RESTINGA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-006199.2021.02.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000255.2022.02.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A, NOTICIANTE: FÁBIO MORAIS MIRANDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000169.2022.02.001/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (SUCESSORA DE BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S.A., POR INCORPORAÇÃO), NOTICIADO: SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000052.2022.15.005/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SOB SIGILO, NOTICIADO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000415.2021.02.002/9 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A, NOTICIADO: GMM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE ITAPEVI - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-001416.2021.07.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-001517.2021.10.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-000045.2022.08.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UEPA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-006502.2021.02.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (UBS ARRASTÃO - DOUTO FRANCISCO SCALAMANDRÊ SOBRINHO), NOTICIADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (UBS JARDIM OLINDA), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000352.2021.04.001/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A., NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS, IMPLEMENTOS E PEÇAS AGRÍCOLAS, TRATORES, MOTORES E FORJARIAS DE CARAZINHO - RS - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-001880.2021.05.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: GERSON CAETANO DA SILVA, NOTICIADO: NITRONOR S A INDUSTRIAS QUIMICAS, NOTICIADO: NORDESTE QUIMICA S/A NORQUISA , NOTICIADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS E PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo PP-001070.2021.09.000/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INVESTIGADO: METALÚRGICA SCHWARZ LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MÁQUINAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE AUTOPEÇAS E DE COMPONENTES E PARTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DA GRANDE CURITIBA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo PA-MED-001959.2021.10.000/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: REQUERIDO: EMBAIXADA DO PERU, REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMBAIXADAS, CONSULADOS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS E EMPREGADOS QUE LABORAM PARA ESTADO ESTRANGEIRO OU PARA MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO NO BRASIL - SINDNAÇÕES - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo PP-000147.2022.05.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: EDMUNDO RODRIGUES CAMPOS, INVESTIGADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo PP-000062.2022.06.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ANONIMO, INVESTIGADO: PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000175.2022.15.002/8 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SOB SIGILO, NOTICIADO: Liquigas Distribuidora SA , NOTICIADO: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA HENRIQUE LAGE (REVAP - SÃO JOSE DOS CAMPOS)) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000118.2022.18.003/4 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO: MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo PP-001408.2021.09.000/6 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INVESTIGADO: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ TVE, NOTICIANTE: SINDICATO DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DO ESTADO DO PARANÁ - SINDIRADIO-TV - Relator: Dr. Ricardo Nino Ballarini.
Processo IC-001002.2021.10.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO: CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr...
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