PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/10/2022&jornal=515&pagina=82 |
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Data | 27 Outubro 2022 |
| Páginas | 82-82 |
| Órgão | Ministério Público da União,Ministério Público do Trabalho,Procuradoria-Geral,Câmara de Coordenação e Revisão |
| Seção | DO1 |
3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2022
Hora: 14:00h
Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.
1ª Parte - Expediente.
a) - Comunicados e Assuntos Gerais:
1 - Coordenador(a) da CCR.
2 - Membros da CCR.
2ª Parte - Ordem do Dia.
I - Recursos administrativos
Processo IC-000435.2019.04.001/8 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INQUIRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL PALMEIRA DAS MISSÕES, NOTICIANTE: JAQUELINE TAPIA DEVENS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-000175.2019.09.009/5 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: MPT - PRT9 - PTM DE CAMPO MOURÃO, INQUIRIDO: UNOPAR - UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-000167.2021.04.000/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, INQUIRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, NOTICIANTE: EDILONEI ABRANTES, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE, NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDIÁGUA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo PP-003275.2022.02.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO: BANCO MORGAN STANLEY S.A. - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-004217.2022.02.000/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO (HIPÓDROMO CIDADE JARDIM), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS HÍPICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-004697.2022.02.000/2 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO: COOPCENT ABC - COOPERATIVA CENTRAL DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DO GRANDE ABC, NOTICIADO: COOPERCATA - COOPERATIVA DE CATADORES DE PAPEL PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000229.2022.03.007/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: CONVAÇO CONSTRUTORA VALE DO AÇO LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SITRAMONTI - MG - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000091.2022.05.003/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA , NOTICIADO: JOSEMARIO FERREIRA ANDRADE - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000324.2022.09.003/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: ALLAN DE OLIVEIRA - XTRAINING, NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo PP-000324.2022.15.003/0 - Assunto: 3.CONAFRET, 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: IDENTIDADE RESGUARDADA, INVESTIGADO: MUNICÍPIO DE MATÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-000055.2022.19.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INQUIRIDO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000663.2022.24.000/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-000258.2018.01.006/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: COOPERITA - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPAGANDISTAS, PROP VENDEDORES E VEND DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ , INQUIRIDO: SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. , INQUIRIDO: SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA , INQUIRIDO: LABORATÓRIOS BALDACCI S A - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo IC-002475.2021.02.000/6 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SAMU - BASE RUA JARAGUÁ), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo PP-002205.2021.04.000/9 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, INVESTIGADO: SERVIÇOS MÉDICOS O. CARDOSO NETTO LTDA. - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-002083.2022.01.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO), NOTICIADO: RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000287.2022.01.006/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: BRUNO RAFAEL PAULINO DE ASSUMPÇÃO, NOTICIADO: JUÍZO DA 2.ª VT/SÃO GONÇALO, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000230.2022.03.007/4 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: GNV MECÂNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, NOTICIADO: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, NOTICIADO: SERVILUB SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E ELETROMECANICA LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SITRAMONTI - MG - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000223.2022.03.010/0 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO OESTE DE MG SINTRAM - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000391.2022.14.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: EDIMA SANTOS MOITINHO RODRIGUES, NOTICIADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR. - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000087.2022.21.001/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM, NOTICIANTE: Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas, Casas e Cooperativas de Saúde e Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAHPAM) - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-001052.2022.04.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-001732.2022.15.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-001853.2022.15.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE...
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